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Congresso
Foto oficial de Dr. Aluizio
Deputado federal · 2011

Dr. Aluizio

PV · RJdesde a posse

Atuação de Dr. Aluizio como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

82 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
256presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
R$ 167 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 271,71
fev/2011288 de 813810R$ 14 mil
mar/2011310 de 01579R$ 16 mil
abr/20113013 de 132889R$ 12 mil
mai/2011318 de 8431017R$ 19 mil
jun/2011305 de 9311010R$ 14 mil
jul/2011312 de 2803R$ 12 mil
ago/20113111 de 1328318R$ 18 mil
set/2011303 de 322714R$ 17 mil
out/2011314 de 426212R$ 11 mil
nov/20113024 de 252527R$ 17 mil
dez/2011314 de 41765R$ 18 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PV)sem orientação comparável
do governo62% (43 de 69)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos30
Projetos de lei15
Pedidos de informação ao governo5
Pareceres como relator5
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Emendas de plenário2
REL1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 3048/2011Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006.—
REL 6/2011RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADORArquivada
REQ 3984/2011Requer a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRAUMA.Arquivada
REQ 3826/2011Requer a formação de comissão externa para acompanhar os procedimentos de estancamento do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.Arquivada
REQ 86/2011Requer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron.Arquivada
REQ 132/2011Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de saúde do trabalhador em saúdeArquivada
REQ 131/2011Requer que sejam convidados o Inspetor-chefe da Alfandega em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério do Meio Ambiente e do Misintério das Relações Exteriores, para, em audiência pública, debater a importação de lixo para o Brasil.Arquivada
REQ 3375/2011Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000Arquivada
PL 2377/2011Dispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais.Arquivada
EMP 22/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—
EMP 21/2011Acrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 121/1999.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.—
REQ 113/2011Requer audiência pública com a Petrobrás, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional de Petróleo, e o SINDIPETRO para tratar do Plano Nacional de Contingência de Segurança, e oaumento nos acidentes de plataforma.Arquivada
REQ 92/2011Requer audiência pública para discutir a política nacional de Transplantes de Órgãos.Arquivada
INC 1154/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade—
REQ 87/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do TrabalhadorArquivada
REQ 73/2011Requer o envio de Indicação à Casa Civil, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social FerroviárioArquivada
REQ 72/2011Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário.Arquivada
REQ 71/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos à saúde do trabalhador e da população da zona oeste do Rio de Janeiro com as atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico.Arquivada
REQ 59/2011Requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo.Arquivada
REQ 2078/2011Requer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.Arquivada
REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.Arquivada
REQ 2034/2011Requer sessão solene para homenagear a Pastoral da Terra. Criada em junho de 1975, a Comissão faz 36 anos. A questão agrária está intimamente relacionada à Língua Portuguesa, José Saramago, e Chico Buarque são exemplos de compromisso da nossa língua para com esta questão, o que, de forma geral, mostra a preocupação do…Arquivada
PL 1507/2011Institui o Dia Nacional de Combate à Violência do Campo e o Dia do Campones Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 1505/2011Altera alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos pelas concessionárias de rodovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.Arquivada
REQ 50/2011Requer Audiência Pública para avaliar a segurança dos trabalhadores da empresa Braskem, e as condições do vazamento de cloro que vitimou 130 pessoas.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

114 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemRecomendação aos brasileiros para não ingestão de bebidas alcoólicas em caso de direção de veículos, sobretudo nas viagens de fim de ano.
14/12/2011Pequeno expedienteElogio à Deputada Andréia Zito pela luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado em decorrência de invalidez permanente. Considerações críticas ao PSDB e o PSD pelo posicionamento contrário à proposta de taxação de grandes fortunas.
14/12/2011Breves comunicaçõesDescontentamento do orador com o resultado de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada ao exame do projeto de lei complementar sobre a criação da Contribuição Social das Grandes Fortunas - CSGF.
06/12/2011Pequeno expedienteProtesto contra o cancelamento pelo IBAMA de multa imposta à empresa petrolífera Chevron, responsável pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Questionamento acerca das condições do País para a exploração de petróleo na camada pré-sal.
01/12/2011Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Realização da 14ª Conferência Nacional da Saúde. Defesa de redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais.
24/11/2011Pequeno expedienteVazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Retomada do monopólio estatal do petróleo.
24/11/2011Breves comunicaçõesLeniência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com relação ao recente vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Apelo à Presidenta Dilma Rousseff no sentido de indicação de um técnico para a presidência do órgão. Conveniência de ampliação dos debates a respeito da exploração de petróleo na camada pré-sal. Necessidade de exame pela Casa do requerimento de criação de CPI destinada à investigação das causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos.
22/11/2011Pela ordemGravidade de vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Questionamento sobre a capacidade tecnológica do País para a exploração de petróleo na camada pré-sal.
16/11/2011Pela ordemPacificação da Favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro. Vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.
10/11/2011Pela ordemDefesa da distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios produtores.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 167.334,52 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 54 mil32%Divulgação do mandatoR$ 48 mil29%Passagens aéreasR$ 47 mil28%TelefoniaR$ 14 mil8%Assinaturas de publicaçõesR$ 4 mil2%CorreiosR$ 95,980%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ALVITOS ADVOGADOS ASSOCIADOS11R$ 41.800,00
MCI COMUNICAÇÃO DIRETA LTDA8R$ 32.000,00
TAM LINHAS AEREAS67R$ 29.615,06
QUANTUM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA9R$ 20.250,00
MONTE CASTELO IDEIAS LTDA3R$ 12.000,00
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES39R$ 11.321,37
RAMAL47R$ 6.561,71
WEBJET LINHAS AEREAS17R$ 5.614,34
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA5R$ 4.247,89
NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA3R$ 2.965,35