Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Dr. Aluizio
PV · RJ23 de 48 meses da legislatura
Atuação de Dr. Aluizio como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2013 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/01/2013, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: DELEY (PSC), DR. CARLOS ALBERTO (PMN)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PV em RJ com 95.412 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
138 de 153votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
452presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
R$ 264 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 8 | 10 | R$ 14 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 7 | 9 | R$ 16 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 28 | 8 | 9 | R$ 12 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 43 | 10 | 17 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 31 | 10 | 10 | R$ 14 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 3 | R$ 12 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 28 | 3 | 18 | R$ 18 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 7 | 14 | R$ 17 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 26 | 2 | 12 | R$ 11 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 25 | 2 | 7 | R$ 17 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 6 | 5 | R$ 18 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 0 | 8 | R$ 18 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 29 | 3 | 10 | R$ 9 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 34 | 1 | 13 | R$ 18 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 38 | 5 | 11 | R$ 7 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 15 | 0 | 7 | R$ 3 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 11 | 1 | 5 | R$ 6 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 8 | 1 | 2 | R$ 3 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 2 | R$ 4 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 21 | 0 | 9 | R$ 7 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 12 | 2 | 2 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 65% (70 de 108) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Não |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Não |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Não |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Sim |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Sim |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Não |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Projetos de lei | 16 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 4436/2012 | Cria o Dia em homenagem ao neurocirurgião. | — |
| RIC 2404/2012 | Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo. | Arquivada |
| EMC 277/2012 | Dá nova redação à MPV 568/2012. | — |
| EMC 133/2012 | Dá nova redação à MPV 568/2012. | — |
| REC 143/2012 | Recorre, nos termos do art. 57, XXI do Regimento Interno da decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família sobre Audiência Pública aprovada para o PLP n. 48, de 2011. | Arquivada |
| REQ 226/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o TRAUMA na sociedade brasileira bem como a legislação e as políticas públicas adotadas sobre o tema | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| REQ 100/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e do Instituto Brasileiro do Meio… | Arquivada |
| REQ 95/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da FIRJAN, do Deputado Luiz Alberto PT/BA e do Secretário de Fazenda de Macaé-RJ, para discutir os efeitos do PLC nº 437/2008, de autoria do Deputado Luiz Alberto PT/BA. | Arquivada |
| REQ 4475/2012 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3077 de 2011, para que sejam incluídas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Requer a revisão do… | Tramitação Finalizada |
| PL 3048/2011 | Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. | — |
| REL 6/2011 | RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR | Arquivada |
| REQ 3984/2011 | Requer a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRAUMA. | Arquivada |
| REQ 3826/2011 | Requer a formação de comissão externa para acompanhar os procedimentos de estancamento do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos. | Arquivada |
| REQ 86/2011 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron. | Arquivada |
| REQ 132/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de saúde do trabalhador em saúde | Arquivada |
| REQ 131/2011 | Requer que sejam convidados o Inspetor-chefe da Alfandega em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério do Meio Ambiente e do Misintério das Relações Exteriores, para, em audiência pública, debater a importação de lixo para o Brasil. | Arquivada |
| REQ 3375/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000 | Arquivada |
| PL 2377/2011 | Dispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais. | Arquivada |
| EMP 22/2011 | Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto. | — |
| EMP 21/2011 | Acrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 121/1999. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 113/2011 | Requer audiência pública com a Petrobrás, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional de Petróleo, e o SINDIPETRO para tratar do Plano Nacional de Contingência de Segurança, e oaumento nos acidentes de plataforma. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
184 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | — | Protesto contra o regime de urgência urgentíssima requerido para votação do veto parcial 38 de 2012 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha). |
| 05/12/2012 | Pela ordem | Indignação contra mobilização de Estados não produtores pela derrubada do veto presidencial à proposta de distribuição de royalties oriundos da exploração de petróleo a todos os entes federados. Inconstitucionalidade da reivindicação. |
| 29/11/2012 | Breves comunicações | Participação do orador em reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO destinada ao debate da proposta de distribuição de royalties aos Estados e Municípios, em Macaé, Estado do Rio Janeiro. Confiança na aposição de veto presidencial à matéria. |
| 22/11/2012 | Breves comunicações | Relevância da posse do Ministro Joaquim Barbosa no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. |
| 08/11/2012 | Breves comunicações | Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de aposição de veto ao projeto de lei sobre as novas regras de redistribuição de royalties de petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados. |
| 07/11/2012 | Breves comunicações | Conveniência da aposição de veto presidencial à proposta de distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios aprovada pela Casa. |
| 07/11/2012 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação pela Casa da proposta de distribuição de royalties de petróleo. Expectativa de aposição de veto presidencial à matéria. |
| 06/11/2012 | Pela ordem | Protesto contra a aprovação pela Casa do projeto de lei sobre distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. Expectativa de aposição de veto presidencial à matéria. |
| 06/11/2012 | Orientação de bancada | Liberação do Bloco PV/PPS para votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado. |
| 06/11/2012 | Orientação de bancada | Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), do Senado. |
Assinou 23 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 263.722,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AEREAS | 152 | R$ 61.804,84 |
| ALVITOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13 | R$ 49.400,00 |
| MCI COMUNICAÇÃO DIRETA LTDA | 8 | R$ 32.000,00 |
| QUANTUM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | 13 | R$ 31.923,68 |
| MONTE CASTELO IDEIAS LTDA | 7 | R$ 28.000,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 61 | R$ 17.926,38 |
| RAMAL | 98 | R$ 12.467,97 |
| Cia Aérea - WEBJET | 30 | R$ 10.147,92 |
| NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA | 8 | R$ 8.914,46 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 7 | R$ 7.203,05 |