
Antonio Imbassahy
Atuação de Antonio Imbassahy como deputado federal pela Bahia em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 4 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 24 | 4 | 3 | R$ 37 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 36 | 14 | 5 | R$ 35 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 26 | 6 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 31 | 3 | 1 | R$ 29 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 11 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 31 | 4 | 6 | R$ 33 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 34 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 33 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 26 | 11 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 17 | 5 | 0 | R$ 53 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 88% (78 de 89) |
| do governo | 41% (26 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Pedidos de informação ao governo | 18 |
| Requerimentos | 16 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3929/2013 | Requer à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações sobre o detalhamento da aplicação dos recursos relativos ao anexo I, relativo a crédito suplementar, do Decreto de 12 de dezembro de 2013, que abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. -… | — |
| RIC 3928/2013 | Requer ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre o detalhamento da aplicação dos recursos relativos ao anexo I, relativo a crédito suplementar, do Decreto de 12 de dezembro de 2013, que abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e da Empresa… | — |
| RIC 3916/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre reunião do Conselho de Administração da empresa. | — |
| REQ 293/2013 | Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Marco Antônio Raupp, para esclarecer as circunstâncias que levaram ao fracasso do lançamento do satélite CBERS-3, construído por Brasil e China. | Arquivada |
| REQ 297/2013 | Requer a retirada de tramitação do requerimento de audiência pública nº 292, de 2013. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação deste, das Emendas 1, 2 e 5/2013 da CCTCI, e pela rejeição das Emendas 3 e 4/2013 da CCTCI. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| EMC 19/2013 | Acrescenta-se o artigo 3º ao PL 6.407/2013, renumerando-se os demais artigos. | — |
| EMC 18/2013 | Acrescenta-se o artigo 8º ao PL 6.407/2013. | — |
| EMC 17/2013 | Insere artigo ao PL onde couber | — |
| EMC 16/2013 | Insere artigo ao PL onde couber | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 292/2013 | Requeremos seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a suspensão da emissão de alvarás de pesquisa e de novas concessões de minas para exploração de novas jazidas minerais no país. | Arquivada |
| REQ 9024/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 9023/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. | Arquivada |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 236/2013 | Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT - SP) teria atuado junto à ANATEL para defender os interesses da… | Arquivada |
| REQ 235/2013 | Solicita seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT/SP) teria atuado junto à ANATEL… | Arquivada |
| RIC 3651/2013 | Solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente a contratação de médicos cubanos para trabalharem no País. | — |
| RIC 3625/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca das razões do Veto do Tesouro Nacional à operação de empréstimo de US$ 2,1 bilhões entre o Governo da Bahia e Bank of America Merril Linch ( Bofa). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 218/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Marco Civil da Internet. | Arquivada |
| RIC 3361/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca do perdão e renegociação das dívidas dos países africanos. | Arquivada |
| RIC 3360/2013 | Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social Helena Chagas sobre a distribuição de verbas publicitárias do governo na rede mundial de computadores. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/11/2013 | Breves comunicações | Caráter preconceituoso do artigo intitulado Justiça, Mobuto e espetáculo, subscrito pelo Presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, e publicado pelo jornal A Tarde. |
| 23/10/2013 | Pela ordem | Críticas ao comportamento do PT de obstrução da votação do Projeto de Lei 7.495 de 2006 (Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional 51 dede 2006 - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias -, e dá outras providências). |
| 17/10/2013 | Pela ordem | Intolerância do Deputado Fernando Ferro diante do pronunciamento do orador sobre a necessidade de aumento dos recursos destinados à segurança nacional. |
| 17/10/2013 | Pela ordem | Necessidade de urgente aumento da dotação orçamentária das Forças Armadas Brasileiras. |
| 08/10/2013 | Pela ordem | Apelo de votação pela Comissão Especial respectiva do parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2012, sobre a adoção do voto aberto nas deliberações sobre perda de mandato parlamentar. Solicitação ao Presidente do colegiado, Deputado Sibá Machado, de convocação de reunião para a apreciação do parecer. |
| 12/09/2013 | Pela ordem | Presença no plenário do Vereador Paulo Câmara e do Procurador Gildásio Rodriges Alves, de Salvador, Estado da Bahia. Contentamento com a extinção do voto secreto pela Câmara Municipal de Salvador. |
| 28/08/2013 | Pela ordem | Congratulações aos Deputados Vaz de Lima e Walter Feldman pela implantação do voto aberto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Adoção do voto aberto na apreciação das contas do Prefeito Municipal de Salvador, Estado da Bahia. Realização de encontro com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, da ABI e de Tribunais Superiores, destinado ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2012, sobre a adoção do voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar. |
| 28/08/2013 | Pela ordem | Cumprimento do cronograma de trabalho pela Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2012, sobre a extinção do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. |
| 28/08/2013 | Pela ordem | Apelo à Presidência de prorrogação do prazo de votação da Representação nº 20 de 2013 em desfavor do Deputado Natan Donadon em razão de condenação criminal transitada em julgado, com vistas ao comparecimento de Deputados ao plenário. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2012, sobre a adoção do voto aberto em processo de perda de mandato parlamentar. |
| 28/08/2013 | Pela ordem | Exigência de adoção, pela Presidenta Dilma Rousseff, de providências a respeito da ocorrência de novo blecaute na Região Nordeste. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 386.269,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VARJAO CLIPPING LTDA - ME | 12 | R$ 66.500,00 |
| INLOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13 | R$ 53.521,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 56 | R$ 24.050,91 |
| CELULAR FUNCIONAL | 71 | R$ 23.887,46 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 64 | R$ 22.729,09 |
| POSTOS MATARIPE ABAST. E SERVIÇOS LTDA | 11 | R$ 21.630,00 |
| M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB - ME | 12 | R$ 21.600,00 |
| IMPRESSÃO BIGRAF LTDA | 2 | R$ 20.012,87 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 18.860,70 |
| OI TNL PCS S.A. | 31 | R$ 12.363,99 |
