Deputado federal · 2011
Eli Correa Filho
DEM · SPdesde a posse
Atuação de Eli Correa Filho como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
63proposições apresentadas
R$ 233 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 4 | 0 | R$ 9 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 22 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2011 | 31 | 2 de 8 | 27 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 18 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 22 | 7 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 23 | 42 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 18 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 10 de 25 | 16 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (38 de 39) |
| do governo | 14% (5 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 27/04/2011 | MPV 514/2010 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (55 sim · 339 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/04/2011 | MPV 513/2010 — Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (272 sim · 72 não) | Não |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "autoriza a União a criar a Empresa de Transporte Ferroviário S.A - ETAV", constante do art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (213 sim · 68 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 63 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 39 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 8 |
| VTS | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3512/2011 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 1.461/2011 ao Projeto de Lei nº 585/2011. | Tramitação Finalizada |
| EMC 104/2011 | Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 692 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 103/2011 | Acrescente-se o inciso VI ao artigo 216 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 2/2011 | Dê-se ao inciso III do art. 29 da Lei nº 8.925, de 1994, alterado pelo artigo 2º do Projeto, a seguinte redação: | — |
| EMC 1/2011 | Dê-se ao inciso II do art. 29 da Lei nº 8.925, de 1994, alterado pelo artigo 2º do Projeto, a seguinte redação: | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| INC 1696/2011 | Senhor Ministro da Saúde, solicitando com a máxima urgência providências no sentido de ampliar o atendimento no Programa Farmácia Popular. | — |
| REQ 3290/2011 | Solicita as providências necessárias para a apensação ao PL 2126, de 2011 (Marco Civil da Internet), de todos os Projetos de Lei em tramitação na Casa que definem regras sobre direitos e deveres dos usuários da internet. | Tramitação Finalizada |
| EMC 73/2011 | Dê-se ao §1º do artigo 870 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 72/2011 | Substituam-se os §§ 1º e 2º do artigo 823 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, pelo seguinte parágrafo único | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 71/2011 | Dê-se ao artigo 800 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 70/2011 | Suprime o §5º do artigo 785 do Projeto de Lei nº 8.046/2011 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 69/2011 | Dê-se ao artigo 785 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 68/2011 | Suprima-se o §4º do artigo 752 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 67/2011 | Suprime o artigo 751 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 66/2011 | Acrescente-se o §4º ao artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 65/2011 | Acrescente-se o seguinte § 1º ao artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, renumerando-se os demais | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 64/2011 | Dê-se ao inciso IX do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 63/2011 | Dê-se ao inciso VII do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 62/2011 | Dê-se ao inciso IV do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 61/2011 | Dê-se ao inciso III do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 60/2011 | Dê-se ao inciso IV do artigo 738 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 59/2011 | Dê-se ao artigo 699 e parágrafos do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 58/2011 | Dê-se ao inciso I do §1º do artigo 606 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 57/2011 | Altere-se o §2º e acrescente-se o §3º ao art. 596, do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 56/2011 | Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 535 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 55/2011 | Dê-se aos §§ 1º a 3º do artigo 524 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 54/2011 | Dê-se ao §1º do artigo 392 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 53/2011 | Dê-se ao inciso VI do artigo 392 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 52/2011 | Inclua-se o inciso VI ao artigo 390 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/09/2011 | Como líder | Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses dos consumidores brasileiros. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 232.980,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 181 | R$ 58.663,95 |
| MELO E COUTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 9 | R$ 49.734,90 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A - TELESP | 52 | R$ 28.674,64 |
| VIVO S.A | 36 | R$ 15.589,81 |
| M&R LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME | 4 | R$ 11.200,00 |
| POSTO DE SERVIÇO JURUCÊ LTDA | 36 | R$ 10.095,62 |
| SINPETÁXI | 22 | R$ 7.651,00 |
| RAMAL | 47 | R$ 7.380,89 |
| WORK LINE SYSTEMCONSULTORES S/C LTDA | 11 | R$ 5.720,00 |
| GLOBALGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 4.732,95 |