Deputado federal · 2016
Eli Corrêa Filho
DEM · SPano inteiro
Atuação de Eli Corrêa Filho como deputado federal por São Paulo em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
147presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 340 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 6 de 13 | 12 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 28 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 25 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| mai/2016 | 31 | 3 de 21 | 12 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| jun/2016 | 30 | 4 de 16 | 13 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2016 | 31 | 0 de 5 | 6 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2016 | 31 | 1 de 18 | 13 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2016 | 31 | 8 de 39 | 4 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 5 de 28 | 15 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2016 | 31 | 2 de 20 | 14 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 87% (33 de 38) |
| do governo | 48% (15 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 5º da Emenda nº 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do artigo 24, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 746 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11. Resultado: rejeitado (121 sim · 192 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4. Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1. Resultado: aprovado (313 sim · 132 não) | Não |
| 30/11/2016 | PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (355 sim · 0 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (359 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 24/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (312 sim · 65 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita votação nominal para todos os requerimentos procedimentais apresentados à matéria. Resultado: aprovado (288 sim · 10 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (306 sim · 12 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (13 sim · 313 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (366 sim · 111 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21). Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 6 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 8 e 19). Resultado: rejeitado (90 sim · 327 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no artigo 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (357 sim · 98 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Deputada Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (87 sim · 325 não) | Não |
| 12/09/2016 | REP 1/2015 — Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 1/2015 e perda do mandato parlamentar do Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Resultado: aprovado (450 sim · 10 não) | Sim |
| 30/08/2016 | MPV 727/2016 — Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ênio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/06/2016 | PLP 268/2016 — Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 101 não) | Sim |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (340 sim · 96 não) | Sim |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2 Resultado: aprovado (326 sim · 99 não) | Sim |
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (331 sim · 89 não) | Sim |
| 03/05/2016 | MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (24 sim · 235 não) | Não |
| 03/05/2016 | PL 6697/2009 — Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (433 sim · 8 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5. Resultado: aprovado (216 sim · 158 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016. Resultado: aprovado (256 sim · 153 não) | Sim |
| 26/04/2016 | MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (48 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Sim |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Não |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 566/2016 | Susta o Art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Tramitando em Conjunto |
| PL 6684/2016 | Dispõe sobre os bancos de dados de proteção ao crédito e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5113/2016 | Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 2849, de 2015 despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| REQ 113/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.280, de 2016. | Arquivada |
| REQ 4922/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 980, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2016 | Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 para indicar obrigatoriedade de data de postagem e de entrega das correspondências. | — |
| PL 5404/2016 | Inclui o art. 95-A na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. | Arquivada |
| REQ 4486/2016 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4340/2016 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4308/2016 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.586, de 2016. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/05/2016 | Discurso encaminhado | Desempenho do orador à frente da Comissão de Defesa do Consumidor, ao ensejo do término do mandato de Presidente no colegiado. Agradecimento ao corpo técnico de servidores da Comissão. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 340.173,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 317 | R$ 127.320,56 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 12 | R$ 54.000,00 |
| GABRIELA STEFANI CAUZZO BORGES 36986911831 | 5 | R$ 33.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 50 | R$ 21.434,22 |
| CELULAR FUNCIONAL | 31 | R$ 7.888,03 |
| WORK LINE SYSTEM INFORMÁTICA LTDA | 7 | R$ 6.300,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 4 | R$ 5.896,75 |
| CLARO S.A / NET | 6 | R$ 5.538,42 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 11 | R$ 4.901,94 |
| SÃO JOÃO POSTOS DE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS | 16 | R$ 4.349,08 |