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Congresso
Foto oficial de Marcon
Deputado federal · 2012

Marcon

PT · RSano inteiro

Atuação de Marcon como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

42 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
153presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 365 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2012310 de 0000R$ 36 mil
fev/2012294 de 510010R$ 49 mil
mar/2012316 de 726216R$ 25 mil
abr/2012302 de 713416R$ 26 mil
mai/2012315 de 727016R$ 27 mil
jun/2012303 de 66195R$ 29 mil
jul/2012316 de 812212R$ 28 mil
ago/2012310 de 0618R$ 41 mil
set/2012300 de 3010R$ 19 mil
out/2012312 de 312149R$ 34 mil
nov/2012309 de 1327515R$ 35 mil
dez/2012315 de 514216R$ 16 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (40 de 41)
do governo100% (32 de 32)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.
Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não)
Não
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não)
Não
12/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (257 sim · 67 não)
Não
04/12/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010.
Resultado: aprovado (347 sim · 2 não)
Sim
04/12/2012PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não)
Sim
28/11/2012PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (269 sim · 1 não)
Sim
28/11/2012PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 1 não)
Sim
28/11/2012PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281.
Resultado: aprovado (276 sim · 3 não)
Sim
21/11/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 2 não)
Sim
20/11/2012MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria…
PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (195 sim · 79 não)
Sim
07/11/2012PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 57 não)
Sim
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (220 sim · 211 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011.
Resultado: aprovado (286 sim · 124 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (309 sim · 51 não)
Sim
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.
Resultado: aprovado (304 sim · 13 não)
Sim
30/10/2012MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02.
Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não)
Sim
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (221 sim · 150 não)
Sim
30/05/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (361 sim · 1 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
22/05/2012PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 14 não)
Sim
16/05/2012PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 120 não)
Não
09/05/2012MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão27
EMR11
Projetos de lei5
Requerimentos4
Pedidos de informação ao governo1
Pareceres como relator1
PDC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 4802/2012Veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins.—
RIC 2709/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivada
EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—
EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—
EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—
EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—
EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—
EMR 11/0Inclui SUBEMENDA à EMENDA 01 da CMADS.—
EMR 10/0Acrescenta alíneas ao inciso V do artigo 4º do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 9/0Altera o caput do artigo 15 do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 8/0Alvera o § 2º do artigo 14 do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 7/0Altera caput do artigo 13 do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 6/0Acrescenta, onde couber, artigo ao Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 5/0Altera inciso III do § 1º, e §§ 2º, do artigo 11 do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 4/0Acrescenta parágrafo ao artigo 8º do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 3/0Altera o artigo 5º do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 2/0Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VII do artigo 4º do Projeto de Lei n º 195/2011.—
EMR 1/0Altera o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei n º 195/2011—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, com (11) onze emendas, sendo dez emendas ao projeto e um subemenda à emenda nº 01 da CMADS.—
PL 4494/2012Modifica a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 e julho de 1991.Arquivada
PL 4493/2012Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.Arquivada
REQ 6077/2012Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.Tramitação Finalizada
PL 4288/2012Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.Aguardando Parecer
PDC 638/2012Susta o Decreto nº 7.742, de 30 de maio de 2012.Arquivada
REQ 60/2012Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDAArquivada
EMC 390/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 384/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 353/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 306/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 506/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—

Posicionamentos

Discursos

123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/12/2012Pela ordemGanho real do poder de compra do salário mínimo garantido pelos Governos do PT. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo reajuste concedido ao salário mínimo, a vigorar em 2013.
19/12/2012Breves comunicaçõesAprovação pela Casa da Medida Provisória nº 579, de 2012, acerca da renovação de concessões do setor elétrico. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela redução de tarifas de energia.
18/12/2012Pela ordemProtesto contra o despejo das famílias ocupantes de área da empresa Cutrale, no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
18/12/2012Pela ordemHomenagem póstuma ao Deputado Adão Pretto. Denominação de Plenário Adão Pretto do Plenário 9 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Casa.
18/12/2012Pela ordemRelevância das ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em favor da população menos favorecida. Iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores de realização de ato público em solidariedade ao ex-Presidente da República, alvo de denúncias do publicitário Marcos Valério, envolvido no escândalo do Mensalão, em depoimento sigiloso ao Ministério Público. Solicitação ao Conselho Nacional do Ministério Público, pela cúpula do PT, de abertura de investigação sobre o vazamento das informações para setores da imprensa. Possível envolvimento da Procuradora da República Cláudia Sampaio, esposa do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no caso.
18/12/2012Breves comunicaçõesCelebração de convênios entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em benefício de assentamentos agrícolas e do setor de assistência técnica e extensão rural.
12/12/2012Pela ordemRepúdio ao tratamento dispensado pelo agronegócio aos índios brasileiros. Defesa da indenização de produtores rurais pela desocupação de áreas indígenas. Inconveniência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, sobre a transferência para o Congresso Nacional da competência para a demarcação de terras indígenas. Defesa de elaboração pela Casa de políticas destinadas à proteção das minorias.
12/12/2012Pela ordemContratação da primeira mulher como motorista pela empresa Planalto Transportes Ltda., no Estado do Rio Grande do Sul. Baixo índice de infrações no trânsito praticadas por mulheres.
11/12/2012Pela ordemRepúdio à perseguição sofrida pelo Bispo D. Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
11/12/2012Pequeno expedienteExpectativa de inclusão na pauta das propostas sobre fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais; e redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 365.213,59 no período.

Passagens aéreasR$ 75 mil21%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 65 mil18%TelefoniaR$ 65 mil18%Escritório de apoioR$ 48 mil13%Divulgação do mandatoR$ 37 mil10%Consultorias e pesquisasR$ 31 mil8%CombustívelR$ 29 mil8%HospedagemR$ 11 mil3%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOCAR CAR24R$ 64.090,00
Cia Aérea - GOL74R$ 34.072,64
GRAFICA E PAPELARIA BSB11R$ 33.428,20
JD CONSULTORIA3R$ 27.982,99
Cia Aérea - TAM55R$ 26.164,91
CELULAR FUNCIONAL36R$ 24.176,49
GUARIDA IMOVEIS11R$ 22.138,54
GVT11R$ 17.989,56
VIVO44R$ 16.375,32
Cia Aérea - AZUL18R$ 11.509,79