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Congresso
Foto oficial de Gabriel Chalita
Deputado federal · 2011

Gabriel Chalita

PSB → PMDB · SPdesde a posse

Atuação de Gabriel Chalita como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 207 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 297,48
fev/2011288 de 81301R$ 20 mil
mar/2011310 de 02302R$ 23 mil
abr/20113011 de 133432R$ 14 mil
mai/2011317 de 85222R$ 16 mil
jun/2011303 de 92844R$ 16 mil
jul/2011312 de 29131R$ 20 mil
ago/20113110 de 133500R$ 18 mil
set/2011302 de 32831R$ 23 mil
out/2011312 de 42430R$ 23 mil
nov/20113017 de 251900R$ 12 mil
dez/2011314 de 41930R$ 22 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB / PMDB)100% (38 de 38)
do governo98% (54 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011PL 2889/1997 — Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Osmar Serraglio, Eduardo Cunha, Onyx Lorenzoni, Carlos Sampaio, Marcos Medrado, Fábio Ramalho, Efraim Filho, Bruno Araújo, Felipe Maia, Vilson Covatti, Paulo Maluf, Luiz Carlos, Félix Mendonça Júnior, Arthur Oliveira Maia, Fabio Trad, Wilson Filho, Mendonça Filho, Cida Borghetti, Nelson Marchezan Junior, Esperidião Amin, Alexandre Leite, Gabriel Chalita, Bonifácio de Andrada, André Dias e Eliseu Padilha e absteve-se de votar o Deputado Vicente Candido
Resultado: rejeitado (14 sim · 26 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator14
Requerimentos7
Projetos de lei7
Emendas em comissão2
RDF1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 5650/2019Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 2967/2011Acrescenta o § 6º no art. 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; altera o caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social; e dá outras providênciasArquivada
PL 2966/2011Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.Arquivada
REQ 55/2011Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.369, de 2009, para a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1983/2007, apensado.—
REQ 3582/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 37/2011Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença da Psiquiatra, Sra. Ana Beatriz Barbosa Silva, da Educadora, Sra. Cléo Fante e do Promotor de Justiça/MG, Sr. Lélio CalhauArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 1839/2011Acrescenta inciso VIII ao art. 43 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivada
PL 1838/2011Acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0Redacao Final—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 2589/2007, apensado.—
REQ 2150/2011Requer registro da Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e ComunitáriaArquivada
REQ 2103/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 270/2008Arquivada
EMC 2117/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
EMC 2116/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—
PL 1477/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitando em Conjunto
REQ 1631/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 909/2011Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/09/2011Breves comunicaçõesRealização de seminário no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pela Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa de Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.
07/07/2011Breves comunicaçõesRepúdio a atos de intolerância e preconceito praticados por skinheads contra moradores de rua em São Paulo, Estado de São Paulo.
29/06/2011Pequeno expedienteEncontro de crianças recém-nascidas mortas em latas de lixo no Município de Jacareí, Estado de São Paulo. Criação de frente parlamentar mista destinada ao debate de políticas públicas de adoção.
28/06/2011Pela ordemReflexão sobre os objetivos dos processos avaliatórios de escolas e alunos adotados no Brasil.
21/06/2011Breves comunicaçõesImportância da união entre governantes para a prevenção do consumo e recuperação de dependentes de drogas, particularmente do crack.
15/06/2011Pela ordemCriação da Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.
18/05/2011Pela ordemAssassinato de adolescentes no Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
11/05/2011Breves comunicaçõesNecessidade de união da sociedade brasileira para combate ao uso de drogas por jovens.
07/04/2011Pela ordemOcorrência de tragédia em escola pública no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Reexame do processo educativo no País.
07/04/2011Breves comunicaçõesViolência praticada contra crianças em estabelecimento escolar no Bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de combate ao bullying nas escolas brasileiras.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 207.022,75 no período.

Passagens aéreasR$ 58 mil28%Escritório de apoioR$ 56 mil27%TelefoniaR$ 30 mil15%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 28 mil14%CombustívelR$ 19 mil9%Divulgação do mandatoR$ 10 mil5%CorreiosR$ 5 mil2%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAM LINHAS AÉREAS S/A234R$ 57.962,16
HELENA MENDES NEG. IMOBILIÁRIOS S/C LTDA11R$ 30.758,00
GARAGEM JACUÍ LTDA11R$ 27.584,00
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP75R$ 22.752,36
AUTO POSTO MAKARI LTDA15R$ 11.763,68
EX LIBRIS LTDA EPP2R$ 10.000,00
RAMAL48R$ 6.982,62
CONDOMINIO DO ED. ANGÉLICA TRADE CENTER7R$ 5.859,00
CORREIOS - CARTA REGISTRADA75R$ 4.832,08
NET SÃO PAULO LTDA10R$ 3.605,92