Deputado federal · 2024
Bohn Gass
PT · RSano inteiro
Atuação de Bohn Gass como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
266 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
178presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 563 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 3 | 8 | R$ 48 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 16 | 4 | 24 | R$ 51 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 19 | 7 | 7 | R$ 57 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 23 | 4 | 21 | R$ 45 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 26 | 5 | 12 | R$ 52 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 11 | 1 | 9 | R$ 44 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 18 | 11 | 30 | R$ 46 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 6 | 6 | 41 | R$ 38 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 12 | 0 | 10 | R$ 44 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 19 | 1 | 36 | R$ 54 mil |
| dez/2024 | 31 | 55 de 55 | 21 | 8 | 13 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (214 de 218) |
| da oposição | 23% (49 de 213) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 37 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| PRLP | 8 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| Recursos e pedidos | 5 |
| RDF | 3 |
| PPP | 3 |
| SBR | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 80/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas |
| EMP 59/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 58/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas |
| EMP 57/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas |
| EMP 56/0 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo. | — |
| REQ 4864/2024 | Requer a redistribuição do PL nº 2.569, de 2022, para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Saúde (CSAUDE). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRLP 8/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 7/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais… | Aguardando Providências Internas |
| PSS 1/0 | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer do Relator pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela pela aprovação das Emendas nºs 1, 3, 4 e 6; pela aprovação parcial da Emenda nº 5; e pela rejeição da Emenda nº 2 e das expressões "anteriormente à… | — |
| RDF 2/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 6/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 71/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência. | Arquivada |
| PRLP 5/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 4/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 3/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 2/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024. | — |
| RDF 1/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 3/0 | Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as operações equiparadas a seguros privados, as cooperativas de seguros e as entidades de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais e sobre o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados;… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2575/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4463/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | 2º Vice-Presidente | 25/10/2023 – atual |
Discursos
211 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
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| 19/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu o Programa Bolsa Família como um sistema de proteção para as pessoas necessitadas e justificou o papel do Estado em garantir a proteção social. Ademais, criticou o Estado mínimo e contestou a ideia de que a Esquerda deseja manter a pobreza para angariar votos. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os avanços do Governo Lula, enfatizando a melhoria do salário mínimo, a redução da fome e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Criticou a Oposição, acusando-a de defender os ricos e desconsiderar os progressos em áreas como saúde, educação, indústria e comércio, concentrando-se apenas na alta do dólar. Ressaltou que, apesar das dificuldades econômicas herdadas do Governo anterior, o Governo Lula conseguiu reduzir o déficit fiscal e melhorar os indicadores orçamentários. Por fim, afirmou que o Governo Lula se dedica ao bem-estar do povo. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Além disso, destacou o protagonismo do Brasil na transição energética, com foco na descarbonização e nos biocombustíveis, e elogiou as ações do Presidente Lula no G20 e a próxima COP no País. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado anunciou a criação do Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização de dívidas de agricultores familiares. Explicou que, inicialmente, o Desenrola foi criado para ajudar a desnegativar contas de pessoas endividadas, e a ideia foi expandida para o setor rural. Ressaltou que, com a sanção da Lei nº 15.038, de 29 de novembro de 2024, de sua autoria, foi possibilitada a negociação de dívidas de agricultores do Rio Grande do Sul, especialmente os atingidos pelas enchentes. Destacou que, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministro Paulo Teixeira, o programa será mais uma medida para apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do Brasil, junto com outros programas como o Minha Casa, Minha Vida. |
| 18/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu em globo os seguintes Projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs): PLN nº 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, e dá outras providências; PLN nº 14, de 2024, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. – PNBV, crédito especial para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente; PLN nº 15, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 16, de 2024, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 17, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 18, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial para o fim que especifica; PLN nº 19, de 2024, que altera a Lei nº 14.822, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024; PLN nº 20, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial para o fim que especifica; PLN nº 27, de 2024, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 28, de 2024, que altera a Lei nº 14.802, de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027; PLN nº 30, de 2024, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A., crédito especial para os fins que especifica; PLN nº 32, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 33, de 2024, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 34, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial para os fins que especifica; PLN nº 36, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, crédito especial para o fim que especifica; PLN nº 37, de 2024, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Petrobras Biocombustível S.A., da Companhia Docas do Ceará, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente; PLN nº 38, de 2024, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial para os fins que especifica; e PLN nº 39, de 2024, que altera a Lei nº 14.791, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024, propondo alteração da LDO de 2024 com o objetivo de aprimorar a redação do dispositivo que trata do valor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário. Na oportunidade, criticou a oposição por apontar desequilíbrio fiscal no Governo Lula enquanto gestões anteriores cortaram recursos essenciais em saúde e educação. Defendeu que o atual Governo busca responsabilidade fiscal aliada à social, destacando crescimento econômico, redução do desemprego e estímulo à indústria. Criticou o Congresso por aprovar desonerações que reduziram receitas e destacou a importância da LDO e dos demais PLNs para manter o desenvolvimento e a inclusão social. Finalizou desejando um Natal próspero ao povo brasileiro. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença de Nestor Schwertner, Vereador de São Leopoldo (RS), em plenário. Parabenizou a cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, pelos 200 anos de imigração alemã. Destacou o caráter acolhedor da cidade e a importância deste marco histórico para a região, bem como o trabalho do Vereador Nestor Schwertner. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a relevância da reforma tributária para eliminar a guerra fiscal, apontada como responsável por prejuízos significativos aos Estados. Apontou que Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, em discussão, trará justiça tributária ao priorizar a arrecadação no destino, beneficiando regiões onde ocorrem serviços essenciais como saúde e segurança. Ressaltou ainda que a medida visa desconcentrar a arrecadação, promovendo maior equidade social, além de simplificar o sistema e fortalecer o retorno aos mais pobres. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado se manifestou contra o uso de venenos, especialmente herbicidas hormonais como o 2,4-D, em plantas alimentícias. Criticou o Projeto de Lei nº 2.569, de 2022, que dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais contendo o princípio ativo 2,4-D em tramitação na Comissão da Agricultura. Ressaltou a importância de avisos prévios para a aplicação correta dos produtos e pediu fiscalização rigorosa. Também solicitou que o debate sobre o projeto se estendesse para outras comissões, como Meio Ambiente, Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça, para garantir um debate mais amplo e a proteção dos recursos naturais e da saúde pública. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, ressaltando sua relevância histórica após 20 anos de negociações. Apontou que o acordo envolve 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e promove comércio, investimentos, sustentabilidade e cooperação entre os blocos. Criticou o Governo Bolsonaro, atribuindo ao Presidente Lula a retomada do diálogo e a superação de impasses, essencial para viabilizar o consenso. Enalteceu a atuação da diplomacia brasileira e a liderança do Presidente, elogiando também o sucesso da presidência brasileira no Grupo dos Vinte (G20), com pautas globais como democracia e combate à fome. Por fim, afirmou que o acordo fortalecerá o MERCOSUL, impulsionando a industrialização e a geração de empregos no Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 563.179,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| LUCIO UBERDAN FERNANDES DE MACEDO - EIRELI | 12 | R$ 71.400,00 |
| Luiz Felipe Villela Nelsis | 9 | R$ 67.500,00 |
| Kruel & Jurach Ltda - ME | 12 | R$ 60.400,00 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | 11 | R$ 58.478,13 |
| TAM | 47 | R$ 49.897,20 |
| BIRO DE INFORMATICA NACIONAL EIRELI - EPP | 11 | R$ 49.830,00 |
| JONATAN DIAS FURTADO CARVALHO | 6 | R$ 26.415,00 |
| VERDEPERTO EDITORA LTDA | 2 | R$ 15.000,00 |
| Facebook Serviços Online do Brasil | 10 | R$ 13.556,64 |
| RS GRAFICA IMPRESSAO LTDA | 1 | R$ 13.180,00 |