Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Bohn Gass
PT · RStoda a legislatura
Atuação de Bohn Gass como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em RS com 100.841 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
700 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
878presenças registradas em sessões e reuniões
246proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 12 | 1 | 8 | R$ 41 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 24 | 0 | 8 | R$ 45 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 26 | 2 | 27 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 34 | 3 | 7 | R$ 41 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 29 | 1 | 11 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 18 | 0 | 6 | R$ 27 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 26 | 6 | 5 | R$ 66 mil |
| set/2015 | 30 | 25 de 35 | 30 | 1 | 14 | R$ 62 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 25 | 2 | 6 | R$ 69 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 25 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 1 | 3 | R$ 7 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 26 | 1 | 22 | R$ 52 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 31 | 1 | 11 | R$ 58 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 13 | 28 | 10 | R$ 36 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 17 | 0 | 22 | R$ 47 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 8 | 0 | 8 | R$ 30 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 19 | 1 | 37 | R$ 52 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 7 | 13 | R$ 40 mil |
| out/2016 | 31 | 38 de 39 | 18 | 0 | 31 | R$ 44 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 17 | 1 | 8 | R$ 44 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 16 | 0 | 9 | R$ 25 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 0 | 8 | R$ 44 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 1 | 25 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 27 | 2 | 23 | R$ 54 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 30 | 2 | 24 | R$ 37 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 18 | 4 | 16 | R$ 42 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 15 | 4 | 17 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 29 | 23 | 42 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 31 | 27 | 24 | R$ 51 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 28 | 25 | 17 | R$ 43 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 26 | 25 | 16 | R$ 22 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 22 | 3 | 18 | R$ 22 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 11 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 14 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 23 | 17 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 25 | 3 | 0 | R$ 49 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 26 | 22 | 0 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 12 | 13 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 2 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 23 | 1 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (660 de 688) |
| do governo | 48% (248 de 519) |
| da oposição | 89% (48 de 54) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 246 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 171 |
| Requerimentos | 32 |
| DTQ | 12 |
| SOR | 4 |
| REC | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| PDC | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REM | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| EMA | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 8/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| PDC 1103/2018 | Altera o Decreto Legislativo nº. 276, de 2014, para vedar o pagamento de ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional reeleitos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 384/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país | Arquivada |
| SOR 4/2018 | Ementa: Estudos Dieese Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão Fucional: 11.571.2071.20YY Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda Subtítulo: Nacional Valor: R$ 20.000.000,00 | Arquivada |
| SOR 3/2018 | Ementa: Erradicação Trabalho Escravo Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão Fucional: 11.125.2071.2YU Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho Subtítulo: Nacional Valor: R$ 20.000.000,00 | Arquivada |
| PDC 1024/2018 | Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992". | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9111/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Tramitação Finalizada |
| REQ 376/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano. | Arquivada |
| EMC 240/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 239/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| REQ 9042/2018 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos… | Pronta para Pauta |
| EMC 40/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 39/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 38/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 37/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 36/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 35/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 34/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 33/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| REQ 375/2018 | Requer a realização de Visitas Técnicas para averiguar in loco a situação das Refinarias da Petrobrás. | Arquivada |
| REC 317/2018 | Recorre ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, nos termos do art. 95, §8º, c/c art. 137, §1°, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência adotada na Questão de Ordem nº 426, de 2018. | Arquivada |
| EMC 5/2018 | Emenda ao PLN 14/2018 | — |
| EMC 4/2018 | Emenda ao PLN 14/2018 | — |
| EMC 12/2018 | Emenda ao PLN 013/2018 | — |
| EMC 11/2018 | Emenda ao PLN 013/2018 | — |
| EMC 10/2018 | Emenda ao PLN 013/2018 | — |
| EMC 9/2018 | Emenda ao PLN 013/2018 | — |
| EMC 18/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 17/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| VTS 5/0 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA… | — |
Posicionamentos
Discursos
505 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Pela ordem | Congratulações aos juristas organizadores de aula pública em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, sobre a seletividade dos processos judiciais no Brasil. Realização de mobilizações em defesa da democracia ao ensejo do agendamento do julgamento em segunda instância do processo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Contrariedade ao Projeto de Lei nº 9.215, de 2017, sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Repúdio por venda pelo Governo Michel Temer de poço de petróleo no campo de Roncador, Estado do Paraná. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Crítica à venda de poço pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para empresa da Noruega abaixo do preço de mercado. |
| 13/12/2017 | Pela ordem | Desestruturação da economia nacional pelo Governo Federal em benefício de multinacionais petrolíferas. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 15 do Projeto de Lei nº 9.206, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017. |
| 12/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei nº 9.206, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Contrariedade à proposta de reforma previdenciária. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Elogio à escolha do nome do Deputado Carlos Marun para Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República ante sua coerência política em defesa do Presidente Michel Temer. Desacordo de pensamento sobre a votação da reforma da Previdência entre Parlamentares do PSDB. |
| 06/12/2017 | Pela ordem | — |
Assinou 101 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.903.655,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 358 | R$ 344.451,75 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 267 | R$ 223.525,85 |
| Mario esp loc com grupo credito real | 54 | R$ 201.916,39 |
| LUCIO UBERDAN FERNANDES DE MACEDO - EIRELE | 33 | R$ 162.850,00 |
| loca mais fácil ltda | 35 | R$ 122.650,00 |
| KRUEL & JURACH LTDA - ME | 40 | R$ 117.655,00 |
| RML GRÁFICA | 9 | R$ 87.525,00 |
| Claro | 174 | R$ 48.474,67 |
| CELULAR FUNCIONAL | 163 | R$ 37.699,71 |
| BIRO DE INFORMATICA NACIONAL EIRELI | 11 | R$ 27.540,00 |