
Otoniel Lima
Atuação de Otoniel Lima como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 27 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 34 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 25 | 3 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 2 | 2 | R$ 33 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 31 | 4 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 3 | 1 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 20 | 0 | 6 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 24 | 8 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 1 | R$ 4 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 100% (44 de 44) |
| do governo | 93% (63 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 2745/2011 | Inclui os integrantes dos órgãos de segurança pública entre as categorias beneficiárias do art. 6º B Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 5791/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5606/2009, apensado. | — |
| EMC 3/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. | — |
| EMC 2/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. | — |
| EMC 1/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas. | — |
| PL 2642/2011 | Acrescenta dispositivos ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela rejeição. | — |
| PL 2327/2011 | Proíbe a cobrança de diferença decorrente de alteração do preço da passagem aérea ou de tarifas, depois de iniciada a transação comercial por parte do consumidor. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2326/2011 | Altera a alínea "t" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para afastar os valores gastos com educação do empregado da incidência da contribuição previdenciária. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3123/2011 | Registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PEC 300/08 | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011, apresentadas na CSPCCO, e dos PLs 5.570/05, 6.545/06, 6.994/06, 1.022/07, 7.453/06, 1.702/07, 4.682/09 e 1.453/11, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 2818/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDC. | — |
| PL 1864/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual móvel. | Arquivada |
| REQ 2342/2011 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 870, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7.309, de 2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 46/2011 | Requeiro a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY na audiência pública aprovada pelo requerimento nº36/2011 | Arquivada |
| REQ 36/2011 | Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. | Arquivada |
| REQ 1991/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008. | Arquivada |
| REQ 44/2011 | Requer seja incluído convidado na audiência pública sobre carga horária semanal para os operadores de segurança. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social. | — |
| REQ 1230/2011 | Criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PEC 300/08. | Arquivada |
| REQ 768/2011 | Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS". | Arquivada |
| REQ 428/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PRB ao Projeto de Decreto Legislativo 533 de 2011 (Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010). |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Congratulações aos membros da Câmara de Vereadores de Limeira pela decisão de afastamento do Prefeito Municipal por 90 dias, em face de denúncia sobre o envolvimento de seus familiares em atos de corrupção. |
| 17/11/2011 | Breves comunicações | Acerto do afastamento de professora do quadro docente de escola no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, pela proposta feita a uma aluna de estabelecimento de diálogo com pedófilo por meio da Internet, embora com finalidade educativa. Apoio às propostas de agravamento de penas contra a embriaguez ao volante. |
| 16/11/2011 | Pela ordem | Aposentadoria do Tenente-Coronel Paulo Adriano Lopes Telhada, Comandante da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Conveniência de retratação, por Deputado, do discurso proferido no plenário a respeito da responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo desaparecimento de líder estudantil. |
| 08/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PRB ao Requerimento de adiamento, por quatro sessões, da votação em primeiro turno da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). |
| 08/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PRB ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). |
| 31/10/2011 | Pela ordem | Congratulações ao Tenente-Coronel Paulo Adriano Lopes Telhada, integrante da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, e ao Coronel Álvaro Batista Camilo, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Defesa de retomada da discussão pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 27/10/2011 | Breves comunicações | Relevância dos trabalhos de patrulhamento ostensivo realizados pela tropa reserva do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo denominada Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA. |
| 26/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PRB ao art. 46 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências), que permite a aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS em projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais associados à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016, objeto de DVS. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 305.580,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SOMA LEX EMPRESARIAL | 10 | R$ 100.000,00 |
| ARL BARROS SERVIÇOS EXECUTIVOS RENT A CAR - ME | 12 | R$ 50.788,70 |
| ABC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.-ME | 14 | R$ 46.800,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 71 | R$ 17.389,55 |
| ROQUE IMÓVEIS LTDA | 8 | R$ 17.026,91 |
| NEXTEL | 9 | R$ 9.592,05 |
| TEFONICA- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA | 27 | R$ 8.748,36 |
| GOL LINHAS AEREAS | 39 | R$ 8.563,56 |
| POSTO MODELO DE LIMEIRA LTDA | 7 | R$ 7.987,15 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO | 16 | R$ 7.825,30 |
