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Congresso
Foto oficial de Otoniel Lima
Deputado federal · 2011

Otoniel Lima

PRB · SPdesde a posse

Atuação de Otoniel Lima como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
229presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 306 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81311R$ 28 mil
mar/2011310 de 01414R$ 29 mil
abr/20113012 de 132713R$ 31 mil
mai/2011318 de 83423R$ 32 mil
jun/2011304 de 92532R$ 35 mil
jul/2011312 de 2522R$ 33 mil
ago/20113112 de 133141R$ 33 mil
set/2011303 de 32231R$ 31 mil
out/2011312 de 42006R$ 23 mil
nov/20113025 de 252486R$ 26 mil
dez/2011314 de 41401R$ 4 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PRB)100% (44 de 44)
do governo93% (63 de 68)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Projetos de lei5
Pareceres como relator4
Emendas em comissão3
Substitutivos2
VTS1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PL 2745/2011Inclui os integrantes dos órgãos de segurança pública entre as categorias beneficiárias do art. 6º B Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 5791/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5606/2009, apensado.—
EMC 3/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.—
EMC 2/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.—
EMC 1/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.—
PL 2642/2011Acrescenta dispositivos ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências"Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela rejeição.—
PL 2327/2011Proíbe a cobrança de diferença decorrente de alteração do preço da passagem aérea ou de tarifas, depois de iniciada a transação comercial por parte do consumidor.Tramitando em Conjunto
PL 2326/2011Altera a alínea "t" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para afastar os valores gastos com educação do empregado da incidência da contribuição previdenciária.Tramitando em Conjunto
REQ 3123/2011Registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PEC 300/08Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011, apresentadas na CSPCCO, e dos PLs 5.570/05, 6.545/06, 6.994/06, 1.022/07, 7.453/06, 1.702/07, 4.682/09 e 1.453/11, apensados, com substitutivo.—
REQ 2818/2011Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDC.—
PL 1864/2011Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual móvel.Arquivada
REQ 2342/2011Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 870, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7.309, de 2010.Tramitação Finalizada
REQ 46/2011Requeiro a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY na audiência pública aprovada pelo requerimento nº36/2011Arquivada
REQ 36/2011Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.Arquivada
REQ 1991/2011Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.Arquivada
REQ 44/2011Requer seja incluído convidado na audiência pública sobre carga horária semanal para os operadores de segurança.Arquivada
VTS 1/0Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.—
REQ 1230/2011Criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PEC 300/08.Arquivada
REQ 768/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivada
REQ 428/2011Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
06/12/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PRB ao Projeto de Decreto Legislativo 533 de 2011 (Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010).
29/11/2011Pela ordemCongratulações aos membros da Câmara de Vereadores de Limeira pela decisão de afastamento do Prefeito Municipal por 90 dias, em face de denúncia sobre o envolvimento de seus familiares em atos de corrupção.
17/11/2011Breves comunicaçõesAcerto do afastamento de professora do quadro docente de escola no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, pela proposta feita a uma aluna de estabelecimento de diálogo com pedófilo por meio da Internet, embora com finalidade educativa. Apoio às propostas de agravamento de penas contra a embriaguez ao volante.
16/11/2011Pela ordemAposentadoria do Tenente-Coronel Paulo Adriano Lopes Telhada, Comandante da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, em São Paulo, Estado de São Paulo.
09/11/2011Breves comunicaçõesConveniência de retratação, por Deputado, do discurso proferido no plenário a respeito da responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo desaparecimento de líder estudantil.
08/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PRB ao Requerimento de adiamento, por quatro sessões, da votação em primeiro turno da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015).
08/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PRB ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015).
31/10/2011Pela ordemCongratulações ao Tenente-Coronel Paulo Adriano Lopes Telhada, integrante da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, e ao Coronel Álvaro Batista Camilo, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Defesa de retomada da discussão pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
27/10/2011Breves comunicaçõesRelevância dos trabalhos de patrulhamento ostensivo realizados pela tropa reserva do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo denominada Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA.
26/10/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PRB ao art. 46 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências), que permite a aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS em projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais associados à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016, objeto de DVS.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 305.580,36 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 122 mil40%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 51 mil17%Escritório de apoioR$ 50 mil16%TelefoniaR$ 33 mil11%Passagens aéreasR$ 31 mil10%CombustívelR$ 14 mil5%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%HospedagemR$ 296,070%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
SOMA LEX EMPRESARIAL10R$ 100.000,00
ARL BARROS SERVIÇOS EXECUTIVOS RENT A CAR - ME12R$ 50.788,70
ABC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.-ME14R$ 46.800,00
Cia Aérea - AZUL71R$ 17.389,55
ROQUE IMÓVEIS LTDA8R$ 17.026,91
NEXTEL9R$ 9.592,05
TEFONICA- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA27R$ 8.748,36
GOL LINHAS AEREAS39R$ 8.563,56
POSTO MODELO DE LIMEIRA LTDA7R$ 7.987,15
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO16R$ 7.825,30