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Congresso
Foto oficial de Márcio Macêdo
Deputado federal · 2011

Márcio Macêdo

PT · SEdesde a posse

Atuação de Márcio Macêdo como deputado federal por Sergipe em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

74 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
261presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 338 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81318R$ 15 mil
mar/2011310 de 01949R$ 20 mil
abr/20113011 de 133248R$ 27 mil
mai/2011318 de 83918R$ 36 mil
jun/2011309 de 939412R$ 46 mil
jul/2011312 de 21025R$ 36 mil
ago/20113110 de 1335513R$ 24 mil
set/2011302 de 31630R$ 46 mil
out/2011311 de 41974R$ 46 mil
nov/20113019 de 253416R$ 33 mil
dez/2011314 de 4532R$ 10 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)99% (72 de 73)
do governo98% (62 de 63)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos12
Projetos de lei10
Pareceres como relator7
VTS2
Substitutivos1
Propostas de emenda à Constituição1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 2806/2011Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.Arquivada
PL 2619/2011Veda a prisão civil do idoso quando não for ele o primeiro devedor de alimentos.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.—
EMR 1/0Acrescente-se a expressão (NR) ao final do art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1º do projeto em epígrafe.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.—
PEC 101/2011Acrescenta inciso ao art. 3º da Constituição Federal, para incluir a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Arquivada
PL 2580/2011Dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.Arquivada
REQ 91/2011Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"Arquivada
INC 1695/2011Sugere aos Ministros do Meio Ambiente e da Educação a instituição das Olimpíadas Ambientais em todo o território nacional.—
REQ 3281/2011Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.941, de 2011Tramitação Finalizada
PL 2125/2011Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante.Arquivada
REQ 70/2011Requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivada
VTS 2/0"Altera os artigos 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos."—
PL 1941/2011Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivada
REQ 66/2011Requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente"Arquivada
REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal.Arquivada
PL 1837/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.Arquivada
PL 1734/2011Institui o Dia Nacional Sem Carro—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação.—
VTS 1/0Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição.—
PL 1337/2011Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para prorrogar a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.Tramitando em Conjunto
REQ 1473/2011Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.Arquivada
REQ 27/2011Requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivada
PL 1093/2011Institui o Dia Nacional Sem Carro.Devolvida ao(à) Autor(a)
REQ 23/2011Requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Breves comunicaçõesResultado da 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-17, realizada em Durban, na África do Sul. Relevância da participação do Brasil no evento.
07/12/2011Pela ordemLançamento do Plano Sergipe Mais Justo pelo Governador do Estado, Marcelo Deda, que tem por objetivo a inclusão social e produtiva da população em estado de extrema pobreza.
30/11/2011Pequeno expedienteApresentação de projeto de lei sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.
29/11/2011Pela ordemCongratulações à Casa pela votação da chamada PEC da Música. Realização, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de audiência pública sobre o tema As Consequências das Mudanças Climáticas nos Biomas Brasileiros: Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia, em Aracaju, Estado de Sergipe.
17/11/2011Como líderApoio ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, sobre a instituição do novo Plano Nacional de Educação - PNE. Anúncio pelo Governador Marcelo Déda de medidas de fortalecimento das pequenas e microempresas no Estado de Sergipe.
16/11/2011Pequeno expedienteRealização do 2º Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Eleição de Jefferson Lima para o cargo de Secretário Nacional da Juventude do PT.
10/11/2011Pela ordemTranscurso do 40º aniversário de fundação da TV Sergipe. Destaque de municipalidades sergipanas junto ao Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM.
08/11/2011Breves comunicaçõesEncontro de membros da bancada petista com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, destinado a debate sobre a agricultura familiar. Congratulações ao Governo Dilma Rousseff pela adoção de políticas de fortalecimento da agricultura brasileira. Sucesso da participação brasileira nos Jogos Panamericanos de Guadalajara 2011, no México.
31/10/2011Como líderRegozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à apuração de fatos ocorridos durante a ditadura militar.
31/10/2011Pequeno expedienteVotos de pronto restabelecimento da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acometido de câncer de laringe.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 338.322,96 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 113 mil33%Passagens aéreasR$ 70 mil21%Divulgação do mandatoR$ 56 mil17%CombustívelR$ 39 mil12%TelefoniaR$ 28 mil8%Escritório de apoioR$ 19 mil6%Consultorias e pesquisasR$ 7 mil2%HospedagemR$ 3 mil1%AlimentaçãoR$ 897,820%Assinaturas de publicaçõesR$ 854,900%CorreiosR$ 502,700%SegurançaR$ 235,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
BRISA MAR LOCADORA7R$ 40.111,30
POSTO PRESIDENTE10R$ 33.899,37
SERCORE ARTES GRÁFICAS LTDA2R$ 33.280,00
TRANSPORTADORA PRESIDENTE4R$ 32.400,00
VICAR LOCADORA DE VEÍCULOS8R$ 32.000,00
Cia Aérea - AVIANCA86R$ 30.754,33
GOL LINHAS AÉREAS80R$ 28.247,95
CONTADATA10R$ 15.300,00
VIVO10R$ 10.584,98
ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO LTDA1R$ 10.000,00