Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Márcio Macêdo
PT · SEtoda a legislatura
Atuação de Márcio Macêdo como deputado federal por Sergipe na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em SE com 58.782 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PMDB / PR / PRB / PSB / PSC / PSL / PT / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
258 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.001presenças registradas em sessões e reuniões
214proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 8 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 4 | 9 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 32 | 4 | 8 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 39 | 1 | 8 | R$ 36 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 39 | 4 | 12 | R$ 46 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 2 | 5 | R$ 36 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 35 | 5 | 13 | R$ 24 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 16 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 19 | 7 | 4 | R$ 46 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 34 | 1 | 6 | R$ 33 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 5 | 3 | 2 | R$ 10 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 3 | 6 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 25 | 6 | 10 | R$ 35 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 34 | 8 | 11 | R$ 29 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 41 | 22 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 15 | 21 | 3 | R$ 35 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 20 | 3 | 9 | R$ 29 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 9 | R$ 30 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 13 | 1 | 5 | R$ 27 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 16 | 2 | 7 | R$ 31 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 38 | 6 | 16 | R$ 51 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 13 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 8 | 2 | 9 | R$ 32 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 21 | 3 | 10 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 36 | 1 | 18 | R$ 29 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 40 | 7 | 21 | R$ 24 mil |
| jun/2013 | 30 | 9 de 17 | 27 | 3 | 7 | R$ 43 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 25 | 8 | 13 | R$ 42 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 43 | 2 | 9 | R$ 34 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 32 | 14 | 6 | R$ 44 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 44 | 7 | 17 | R$ 44 mil |
| nov/2013 | 30 | 0 de 7 | 27 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 21 | 1 | 2 | R$ 9 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 20 | 3 | 9 | R$ 36 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 27 | 1 | 14 | R$ 34 mil |
| abr/2014 | 30 | 16 de 18 | 35 | 4 | 9 | R$ 38 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 39 | 9 | 16 | R$ 37 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 14 | 1 | 7 | R$ 30 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 8 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 4 | R$ 28 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 2 | R$ 29 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 4 | 1 | 1 | R$ 66 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 12 | 2 | 4 | R$ 41 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 13 | 24 | 8 | R$ 31 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (243 de 245) |
| do governo | 95% (183 de 192) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 214 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 55 |
| Projetos de lei | 37 |
| Requerimentos | 34 |
| Emendas em comissão | 21 |
| SBE | 14 |
| EMR | 13 |
| Substitutivos | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| VTS | 3 |
| ESB | 3 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 966/2011, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados. | — |
| SBT 1/0 | Revoga o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, excluindo a previsão da possibilidade de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos. | — |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de… | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de… | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a exploração das atividades econômicas de geração de energia com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estipular multa em caso de descumprimento das metas estabelecidas nos planos setoriais de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1 da CVT, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição deste, do PL 6592/2013, e do PL 7501/2014, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6843/2013, apensado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo, pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados, e das emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 apresentadas ao Substitutivo 1 CMADS. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA No 1 Acrescente-se ao projeto o seguinte artigo 1º, renumerando-se os demais: "Art. 1°. Esta lei disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para incluir artigo dispondo sobre proibição do uso de produtos químicos que menciona e dar outras providências. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente ativo Ácido 2,4 Diclorofenoxiacético (2,4 D) em todo o território nacional. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela admissibilidade desta e da PEC 394/2014, apensada. | — |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art1º........................................................................... 'Art5-A......................................................................... Parágrafo único. Os empreendimentos no âmbito do PNHU devem, obrigatoriamente, incluir a instalação de… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. | — |
| REQ 10873/2014 | Requer Moção de Congratulação ao Promotor José Rony Silva Almeida pela sua posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe. | Arquivada |
| PRST 1/0 | Proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 197-C/2012 oferecida pelo relator, Deputado Márcio Macêdo. | — |
| REQ 612/2014 | Requerio a Vossa Excelência, nos termos do art. 186, incisco II do Regimento Interno, votação por processo nominal do item n° 4, da pauta de hoje, correspondente ao REQ n° 606/14. | Arquivada |
| EMP 151/2014 | Emenda ao PL 7735 de 2014 que regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao… | — |
| EMP 150/2014 | Emenda ao PL 7735 de 2014 que regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao… | — |
| PL 7967/2014 | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para permitir palmas ao final da execução do Hino Nacional. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
352 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Breves comunicações | Balanço da atividade parlamentar do orador em face da sua despedida da Casa. Agradecimento a familiares, correligionários, lideranças políticas, Parlamentares e amigos pelo apoio ao trabalho desempenhado pelo orador. |
| 17/12/2014 | Breves comunicações | Congratulações ao Senador Romero Jucá pela atuação no sentido de se aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Indignação do orador com a representação judicial do PSDB de cassação do mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Necessidade de reconhecimento, pelo Senador Aécio Neves, da legitimidade da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Solicitação à Presidência da Câmara dos Deputados de inclusão na pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, de 2012, que modifica a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário. Expectativa de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, de 2012, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Contrariedade à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º, ambos no art. 231, da Constituição Federal, para incluir dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. |
| 16/12/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional do Forró. Homenagem à memória do cantor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento, o Rei do Baião, ao ensejo dos transcursos dos 102 anos de nascimento e dos 25 anos de falecimento do artista. |
| 11/12/2014 | Discurso encaminhado | Comemoração do 79º aniversário natalício da escritora Adélia Prado. Transcurso do Dia de Santa Luzia. |
| 10/12/2014 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao ex-Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, ao ensejo do transcurso de 1 ano de seu falecimento. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, de 2012 - PEC do Comércio Eletrônico. |
| 11/11/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PT favorável à votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 197-C, de 2012, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final. |
| 11/11/2014 | Como relator | Elogio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 197-C, de 2012, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final. |
Assinou 64 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.569.590,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRANSPORTADORA PRESIDENTE | 55 | R$ 283.238,97 |
| POSTO PRESIDENTE | 44 | R$ 170.723,86 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 415 | R$ 168.046,80 |
| VICAR LOCADORA DE VEÍCULOS | 27 | R$ 114.400,20 |
| KLC - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 20 | R$ 90.400,00 |
| Cia Aérea - TAM | 166 | R$ 73.754,80 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 169 | R$ 61.462,54 |
| CASTRO, ESPÍRITO SANTO D'ALENCAR ADVOGADOS ASS | 9 | R$ 55.000,00 |
| Paulo Ernani Advogados Associados | 9 | R$ 52.569,93 |
| BRISA MAR LOCADORA | 9 | R$ 48.511,30 |