Deputado federal · 2014
Alexandre Leite
DEM · SPano inteiro
Atuação de Alexandre Leite como deputado federal por São Paulo em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
49 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
166proposições apresentadas
R$ 167 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 22 | 4 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 31 | 16 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2014 | 30 | 12 de 18 | 44 | 23 | 1 | R$ 27 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 38 | 10 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2014 | 30 | 8 de 10 | 11 | 45 | 4 | R$ 17 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 13 | 24 | 1 | R$ 8 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 10 | 0 | R$ 11 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 8 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 27 | 23 | 0 | R$ 10 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 11 | 5 | 1 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 93% (42 de 45) |
| do governo | 60% (24 de 40) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 166 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 120 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REC | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10907/2014 | Requer a retirada de tramitação | Tramitação Finalizada |
| PL 8200/2014 | Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. | Arquivada |
| PL 8199/2014 | Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8198/2014 | Acrescenta o artigo 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prorrogação da licença-maternidade para doadoras de leite materno. | Arquivada |
| PL 8197/2014 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| INC 6608/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para construção de uma unidade de saúde no Município de Pariquera Açu, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6607/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de uma quadra de esportes na Agrovila II, Localizada no Município de Itaberá, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6606/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizada no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6605/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, localizada no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6604/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6603/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santos, localizada no Município de Santos, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6602/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, localizada no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6601/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para a Associação de Assistência Clínica, Estudos e Pesquisas do Portador de Necessidades Especiais - AACEPONE/Recriando, localizada no Município de Mococa, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6600/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, localizado no Município de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6599/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, localizada no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| RIC 4569/2014 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito de empréstimo bancário do Banco do Brasil, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, concedido à empresária Valdirene Aparecida Marchiori. | — |
| INC 6565/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão com sistema de refrigeração para a Cooperativa de Produção Agropecuária "Vó Aparecida", localizada no Município de Itaberá, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6564/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, a destinação de recursos financeiros para construção de um alambrado ao redor do campo de futebol com vestuário, iluminação e uma pista de atletismo na Agrovila III, Localizada no Município de Itaberá, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6563/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a reforma e manutenção do Hospital Municipal de Ibiúna, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6562/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma academia de ginástica ao ar livre para o Município de Itaberá, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6561/2014 | Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo a ser utilizado pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Taquarivaí, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6560/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Jales, localizada no Município de Jales, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6559/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Município de Itanhaém, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6558/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implementação do programa de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6557/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Lydia, localizado no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6556/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, a destinação de recursos financeiros para reforma e revitalização do Centro de Lazer do Município de Clementina, localizado no Estado no de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6555/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de um centro de atendimento a criança e adolescentes no Município de Cachoeira Paulista, localizado no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| INC 6554/2014 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Jahu, localizada no Município de Jahu, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| REQ 457/2014 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações da Presidente Dilma Rousseff sobre a abertura de negociações políticas com o Estado Islâmico. | Arquivada |
| EMC 223/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre verificação de quórum para início da sessão extraordinária. |
| 02/07/2014 | Pela ordem | Posicionamento do DEM pelo cumprimento de acordo para votação de proposições. |
| 10/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação da Bancada do DEM para obstrução da votação do Requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 757, de 2011, (Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências). |
| 05/06/2014 | Pela ordem | Adiamento da apreciação do Projeto de decreto legislativo 1.287/2013, que aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. |
| 05/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 03/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do DEM favorável à Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012 (altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica). |
| 14/05/2014 | Pela ordem | Manutenção de obstrução pelo Democratas até resolução de impasse sobre a votação da Medida Provisória nº 632, de 2013. |
| 08/05/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a determinação regimental de encerramento da presente sessão extraordinária após o encerramento da Ordem do Dia. |
| 01/04/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do DEM favorável ao Requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 627, de 2013, (Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior; e dá outras providências). |
| 20/02/2014 | Pela ordem | Realização de desfile da Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio no carnaval paulistano. Convite à população brasileira para participação nos desfiles das escolas de samba de São Paulo, Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 167.265,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 155 | R$ 52.510,33 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 129 | R$ 32.713,70 |
| BALCOLOR DIGITAL ATELIER GRAFICO LTDA | 3 | R$ 23.730,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 58 | R$ 7.951,73 |
| Cia Aérea - AZUL | 11 | R$ 6.840,07 |
| Telefônica Brasil S.A. (VIVO) | 19 | R$ 6.405,44 |
| AMORETTO CAFÉS EXPRESSO LTDA | 12 | R$ 4.200,00 |
| RAMAL | 57 | R$ 3.505,34 |
| LMR PHILLAS COMÉRCIO DE PRODUTOS REPROGRÁFICOS LTD | 3 | R$ 3.459,20 |
| PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA | 27 | R$ 3.111,99 |