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Congresso
Foto oficial de Jonas Donizette
Deputado federal · 2011

Jonas Donizette

PSB · SPdesde a posse

Atuação de Jonas Donizette como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

81 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
228presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 228 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81348R$ 17 mil
mar/2011310 de 01358R$ 29 mil
abr/20113013 de 1323517R$ 22 mil
mai/2011318 de 832108R$ 24 mil
jun/2011307 de 92649R$ 19 mil
jul/2011312 de 2602R$ 15 mil
ago/20113110 de 1329410R$ 24 mil
set/2011302 de 32108R$ 24 mil
out/2011313 de 42318R$ 17 mil
nov/20113024 de 252768R$ 14 mil
dez/2011314 de 41521R$ 23 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo99% (67 de 68)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei16
Requerimentos11
Pareceres como relator3
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Emendas em comissão3
Pedidos de informação ao governo2
Projetos de resolução2
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.—
PL 2854/2011Fixa como direito universal do consumidor a gratuidade da chamada telefônica para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC das empresas que integram a cadeia das relações de consumo e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
REQ 137/2011Requer que seja convidado o senhor Andrés Sanchez, novo diretor de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivada
REQ 136/2011Requer que seja convidado o senhor Ronaldo Nazário de Lima, indicado para presidir o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivada
REQ 3900/2011Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595, de 2003.Arquivada
EMR 1/0Torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com emenda.—
REQ 134/2011Requer a realização, em Campinas/SP, de Fórum Legislativo para debater desafios, metas e elaborar estratégias para o planejamento das cidades candidatas a Centro de Treinamento de Seleções, visando à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivada
PL 2575/2011Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.Arquivada
REQ 2688/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
EMC 148/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
REQ 97/2011Requer a realização, em São Paulo/SP, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivada
PL 1880/2011Fixa requisitos para que provedores hospedem e conectem sítios (sites) de compra à rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências.Arquivada
PL 1640/2011Determina que os alimentos e bebidas embalados, inclusive os "diet" e "light" informem no quadro de informações nutricionais, em separado do grupo de carboidratos, os açúcares e quantidades contidas no produto e dá outras providências.Arquivada
PL 1520/2011Restringe o direito de recorrer de sentença penal condenatória quando incurso o indiciado ou réu em crimes que especificaArquivada
PRC 59/2011Institui o Banco de Projetos e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.—
INC 608/2011Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a realização pelo SUS, diretamente ou mediante credenciamento, de cirurgia de otoplastia (correção de orelhas de abano).—
INC 607/2011Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a revalorização da Bolsa Permanência, destinada a bolsistas do PROUNI.Arquivada
PL 1467/2011Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.Arquivada
EMC 2/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—
REQ 58/2011Requer a realização, em Manaus/AM, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivada
REQ 56/2011Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivada
PL 1283/2011Obriga as concessionárias de serviços públicos a manterem convênio com bancos para recebimento de suas faturas e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
RIC 544/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a implantação do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus de Campinas/SP.Arquivada
REQ 1556/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivada
RIC 523/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito dos recentes reajustes, acima da inflação, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivada
PRC 46/2011Institui, na Câmara dos Deputados, o Programa Banco de Projetos e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 1114/2011Faz presunção de verdade estar o condutor de veículo automotor sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas quando este se recusar a ser submetido a procedimento para apurar seu estado.Arquivada
PL 998/2011Veda a decretação de segredo de justiça nos casos que especifica e dá outras providências.Tramitando em Conjunto

Posicionamentos

Discursos

87 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
06/12/2011Pequeno expedienteFalecimento do Vereador Gilberto Celestino Brasio Biléo Soares, do Município de Campinas, Estado de São Paulo.
30/11/2011Pequeno expedienteApresentação de emendas ao parecer oferecido ao projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014, destinadas à proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e à reserva de percentual de ingressos para os torcedores brasileiros nos jogos do evento.
29/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PTB à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno.
29/11/2011Pequeno expedienteAscensão da Associação Atlética Ponte Preta à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. Manutenção do Guarani Futebol Clube na Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Aceitação, pelo ex-jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, do convite para o exercício do cargo de Diretor do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
28/11/2011Comunicação parlamentarResponsabilidade dos motoristas Adriane Aparecida Pereira Diniz Ignácio de Souza e Fabrício Narciso Rodrigues da Silva no atropelamento e morte do professor de jiu-jitsu Kaio César Alves Muniz Ribeiro, no Município de Campinas, Estado de São Paulo. Encaminhamento ao Ministério da Justiça de cópia de reportagem do jornal Correio Popular a respeito do assunto. Implantação de leis de trânsito mais rígidas no País.
23/11/2011Pequeno expedienteRealização de encontro com representantes de cidades postulantes à subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Município de Campinas, Estado de São Paulo. Criação de novas vagas no estacionamento do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
16/11/2011Pequeno expedienteAnúncio de realização na Câmara Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, de encontro destinado à discussão da escolha de subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Convite aos Parlamentares para participação no evento.
10/11/2011Breves comunicaçõesPromoçao do encontro Governo Presente, pelo Governo do Estado de São Paulo, no Município de Campinas. Expectativa de anúncio de construção de novo teatro na municipalidade. Importância da duplicação da SP-95.
09/11/2011Pela ordemAviso ao Plenário sobre a realização no Município de Campinas, Estado de São Paulo, de reunião destinada à discussão da escolha de subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
26/10/2011Pela ordemAgradecimento aos Parlamentares pelo apoio à Emenda 148 ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências), que restringe a isenção do PIS/PASEP e Cofins aos computadores e notebooks fabricados no Brasil. Expectativa de cumprimento de compromisso assumido pelo Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza de inclusão da matéria em outra medida provisória.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 228.353,36 no período.

Passagens aéreasR$ 47 mil21%Escritório de apoioR$ 45 mil20%TelefoniaR$ 44 mil19%CombustívelR$ 27 mil12%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 23 mil10%CorreiosR$ 22 mil10%Divulgação do mandatoR$ 8 mil3%AlimentaçãoR$ 7 mil3%HospedagemR$ 4 mil2%SegurançaR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - AZUL83R$ 21.122,70
ACT - EMP. BRAS. CORREIOS E TELEGRAFOS182R$ 20.925,40
R & E LOCADORA LTDA - ME6R$ 19.500,00
ORGANIZAÇÃO IMOBILIARIA PELEGRINI12R$ 16.230,61
AUTO POSTO PIÇARRÃO LTDA139R$ 14.202,84
TAM LINHAS AÉREAS S/A37R$ 13.933,08
TELECOMUNICAÇÃOES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP51R$ 13.219,11
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES39R$ 10.395,78
VIVO S.A.12R$ 10.136,08
NEXTEL10R$ 9.729,57