Deputado federal · 2011
Antonio Brito
PTB · BAdesde a posse
Atuação de Antonio Brito como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 329 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 19 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 36 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 28 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 35 | 7 | 3 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 25 | 2 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 28 | 5 | 6 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 2 | 3 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (62 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| REL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2949/2011 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Transformado em Norma Jurídica |
| REL 4/2011 | RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E DISCUTIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1681/1999, com exceção do art 9º desse Substitutivo. | — |
| EMC 21/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3592/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 2660/2011 | Dispõe sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas das contribuições realizadas para assistência social e saúde. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 109/2011 | Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde e de entidades filantrópicas. | Arquivada |
| EMC 35/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 29/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 2/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 211/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 210/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 209/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 339/2011 | Modifique-se a Estratégia 3.5. do Anexo ao PL n° 8.035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Estratégia 3.5 - Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e pelas entidades beneficentes… | — |
| EMC 338/2011 | Modifique-se a Estratégia 6.5 do Anexo ao PL n° 8.035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Estratégia 6.5. - Possibilitar que as atividades de ampliação da jornada escolar de estudantes matriculados na rede pública e que preencham os requisitos da educação integral, previstos no Decreto nº 7083/2010, sejam… | — |
| EMC 337/2011 | Modifique-se a Estratégia 15.1. do Anexo ao PL n° 8.035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação: Estratégia 15.1 - Atuar conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais do magistério e da capacidade de atendimento por parte de instituições… | — |
| PL 1425/2011 | Estabelece o dia 13 de agosto como o Dia Nacional da Filantropia. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 753/2011 | Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS". | Arquivada |
| REQ 629/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008. | Arquivada |
| REQ 525/2011 | Requer a criação/reativação da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Avanços da assistência social no Brasil. Transcurso do 18º aniversário de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Resultados da VIII Conferência Nacional de Assistência Social. Aprovação do relatório final da Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família destinada ao acompanhamento e avaliação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.949, de 2011, sobre a normatização da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Realização da 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, Distrito Federal. Transcurso do 18º aniversário de vigência da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Apresentação pelo orador do parecer da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Comissão de Seguridade Social e Família. |
| 01/12/2011 | Pequeno expediente | Realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Solidariedade aos portadores do vírus HIV. Defesa da continuidade de políticas públicas de combate à AIDS e à tuberculose. |
| 24/11/2011 | Pequeno expediente | Participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família destinada ao debate sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Plano Brasil Sem Miséria. Crise enfrentada por creches comunitárias em Salvador, Estado da Bahia. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Comparecimento da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello à Comissão de Seguridade Social e Família para apresentação de dados sobre o Plano Brasil Sem Miséria. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Realização em Salvador, Estado da Bahia, de reunião destinada ao debate da transferência para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, de recursos anunciados pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. |
| 18/11/2011 | Pequeno expediente | Assinatura de tratado de irmandade entre as cidades de Salvador, no Estado da Bahia, e Boké, na Guiné Conakry. Transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
| 17/11/2011 | Pequeno expediente | Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite. Realização de reunião no Estado de Goiás pela Subcomissão destinada ao exame da reestruturação do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Congratulações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela liberação de recursos para as Santas Casas de Misericórdia e os hospitais filantrópicos. Atuação do orador em prol de entidades filantrópicas. |
| 27/10/2011 | Pequeno expediente | Visita ao Estado do Rio Grande do Sul de membros da Subcomissão Especial para Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 329.447,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 158 | R$ 84.848,48 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS RMC LTDA | 5 | R$ 27.700,00 |
| CLARO S.A | 18 | R$ 24.271,27 |
| INLOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 6 | R$ 20.100,00 |
| Cia Aérea - GOL | 35 | R$ 19.564,79 |
| GRÁFICA LURIPRESS LTDA ME | 3 | R$ 13.689,00 |
| TC COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA | 10 | R$ 13.050,00 |
| JOSÉ ALBERTO IMÓVEIS | 11 | R$ 12.801,70 |
| HP COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 57 | R$ 10.937,55 |
| CELULAR FUNCIONAL | 20 | R$ 8.962,99 |