Deputado federal · 2024
Antonio Brito
PSD · BAano inteiro
Atuação de Antonio Brito como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
117 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
88presenças registradas em sessões e reuniões
133proposições apresentadas
R$ 509 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2024 | 29 | 3 de 12 | 7 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2024 | 31 | 12 de 35 | 11 | 59 | 0 | R$ 50 mil |
| abr/2024 | 30 | 7 de 13 | 6 | 11 | 0 | R$ 48 mil |
| mai/2024 | 31 | 17 de 35 | 10 | 17 | 1 | R$ 40 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 8 | 7 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2024 | 31 | 13 de 27 | 6 | 8 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2024 | 31 | 7 de 20 | 8 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2024 | 30 | 6 de 29 | 5 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| out/2024 | 31 | 2 de 11 | 6 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| nov/2024 | 30 | 11 de 29 | 9 | 9 | 0 | R$ 52 mil |
| dez/2024 | 31 | 35 de 55 | 12 | 19 | 1 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (94 de 100) |
| da oposição | 31% (30 de 98) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 4911/2023 — Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (334 sim · 16 não) | Sim |
| 10/12/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 422 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 133 proposições e assinou junto outras 33 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| DOC | 106 |
| DTQ | 10 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| PROC | 2 |
| RPDR | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 989/2024 | — | Arquivada |
| DTQ 12/0 | Destaque para Votação em Separado - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 16/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 9/0 | Destaque de Emenda - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 978/2024 | — | Arquivada |
| DOC 976/2024 | — | Arquivada |
| DOC 975/2024 | — | Arquivada |
| DOC 965/2024 | — | Arquivada |
| DOC 964/2024 | — | Arquivada |
| DOC 963/2024 | — | Arquivada |
| DOC 961/2024 | — | Arquivada |
| DOC 953/2024 | — | Arquivada |
| RPD 11/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4614/2024-Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 6/0 | Destaque de Emenda - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 24/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)-Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 13/0 | Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| RPD 22/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)-Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 12/0 | Destaque de Emenda - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| DOC 930/2024 | — | Arquivada |
| DOC 923/2024 | — | Arquivada |
| DOC 922/2024 | — | Arquivada |
| DOC 921/2024 | — | Arquivada |
| RPD 1/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 7452/2010-Destaque de Emenda - PL 7452/2010 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 1/0 | Destaque de Emenda - PL 7452/2010 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 904/2024 | — | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Votação Nominal do Destaque de Preferência - PEC 5/2023 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 1/0 | Destaque de Preferência - PEC 5/2023 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 896/2024 | — | Arquivada |
| DOC 992/2024 | Inclusão de membros na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Entidades Filantrópicas | Arquivada |
| DOC 991/2024 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Coordenador | 05/09/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências, com parecer pela aprovação. Ademais, afirmou que a bancada do Partido Social Democrático (PSD) votará favoravelmente ao pacote fiscal do Governo Federal. |
| 11/09/2024 | Pela ordem | O Deputado anunciou um acordo com o Líder do Governo, Deputado José Guimarães, e o Ministro Alexandre Padilha, em relação aos artigos 43 e 44 do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024. O PSD decidiu não apresentar destaque sobre o ato declaratório de imunidade tributária para instituições filantrópicas, Santas Casas, APAEs e ILPIs, com o compromisso do Governo de vetar esses artigos no que se refere às instituições filantrópicas. |
| 07/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou solidariedade à bancada gaúcha e ao povo do Rio Grande do Sul, destacando os desafios enfrentados devido às enchentes. Como Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, ele ressaltou a mobilização nacional para evitar desabastecimento de insumos médicos e oferecer apoio aos profissionais de saúde no Estado. Informou sobre a situação crítica dos hospitais filantrópicos, com muitos afetados e fechados, expressando solidariedade e apoio à população gaúcha e aos líderes do setor de saúde. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 509.236,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUALITYLOC AUTOMÓVEIS LTDA. | 24 | R$ 132.000,00 |
| 'MICRO & SOFT INFORMATICA LTDA | 24 | R$ 91.500,00 |
| TAM | 164 | R$ 72.627,11 |
| GOL | 140 | R$ 42.466,68 |
| CONDOMÍNIO EMPRESARIAL THOMÉ DE SOUZA | 36 | R$ 37.159,95 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 10 | R$ 18.876,80 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SALVADOR | 33 | R$ 15.794,10 |
| AZUL | 21 | R$ 15.265,27 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI | 42 | R$ 11.021,02 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 12 | R$ 9.563,24 |