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Congresso
Foto oficial de Antonio Brito
Deputado federal · 2026

Antonio Brito

PSD · BAparte do ano: 2 dias fora do exercício

Atuação de Antonio Brito como deputado federal pela Bahia em 2026. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2026?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

28 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
71presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 276 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2026310 de 0000R$ 32 mil
fev/2026284 de 188241R$ 34 mil
mar/2026317 de 411352R$ 39 mil
abr/2026303 de 1912322R$ 44 mil
mai/20263112 de 2417124R$ 43 mil
jun/2026301 de 7730R$ 44 mil
jul/2026310 de 6661R$ 20 mil
ago/2026311 de 5451R$ 15 mil
set/2026300 de 2401R$ 4 mil
out/2026150 de 0000—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)sem orientação comparável
do governo94% (17 de 18)
da oposição59% (10 de 17)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
12/08/2026PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (327 sim · 26 não)
Sim
16/06/2026PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (417 sim · 19 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (467 sim · 4 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (385 sim · 93 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)
Resultado: não informado (340 sim · 110 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (342 sim · 113 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (335 sim · 117 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (368 sim · 96 não)
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (372 sim · 101 não)
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (472 sim · 22 não)
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 19 não)
Sim
21/05/2026PL 5900/2025 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (94 sim · 228 não)
Não
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício.
Resultado: rejeitado (115 sim · 313 não)
Não
06/05/2026PL 2780/2024 — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 2° do art. 3° do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (343 sim · 97 não)
Sim
28/04/2026PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (444 sim · 12 não)
Sim
08/04/2026PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 409 não)
Não
08/04/2026PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (464 sim · 16 não)
Sim
17/03/2026PL 1769/2019 — Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não)
Não
17/03/2026PDL 330/2022 — Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (399 sim · 19 não)
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (487 sim · 15 não)
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 14 não)
Sim
03/03/2026PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não)
Não
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025.
Resultado: aprovado (248 sim · 164 não)
Sim
02/03/2026PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (340 sim · 108 não)
Sim
10/02/2026PL 6133/2025 — Cria a Universidade Federal do Esporte.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 242 não)
Não
10/02/2026PL 6132/2025 — Cria a Universidade Federal Indígena.
REQ 95/2026 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (277 sim · 119 não)
Sim
02/02/2026MPV 1313/2025 — Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 362 não)
Não
02/02/2026MPV 1313/2025 — Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (415 sim · 29 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

DOC64
PRLP5
Requerimentos4
Substitutivos3
RDF3
PPP3
Recursos e pedidos1
PRLE1
PEP1
INA1
EMA1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do…—
RDF 1/0Redação Final ao PL 6231/2019Pronta para Pauta
PRLP 1/0Parcer Preliminar apresentado ao PL nº 6231/2019 que Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar os incentivos fiscais relativos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.Aguardando Providências Internas
DOC 1351/2026Inclusão de Membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.Arquivada
DOC 901/2026—Arquivada
SBT 1/0——
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, na forma do Substitutivo adotado…—
PRLP 2/0Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Aguardando Providências Internas
RDF 1/0Redação Final ao PL 2465/2026Pronta para Pauta
PRLP 1/0Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Aguardando Providências Internas
DOC 906/2026Inclusão de Parlamentar no Grupo Parlamentar Brasil Portugal.Arquivada
DOC 871/2026—Arquivada
DOC 698/2026Inclusão de membro na Frente Parlamentar Brasil-Portugal.Arquivada
RPD 16/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 1 => PEC 5/2023Aguardando Providências Internas
EMA 4/0EMENDA AGLUTIVATIVA À PEC 5 DE 2023 QUE Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Providências Internas
REQ 3149/2026Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.Tramitação Finalizada
DOC 788/2026—Arquivada
DOC 774/2026—Arquivada
DOC 772/2026—Arquivada
DOC 770/2026—Arquivada
DOC 730/2026aaaaaArquivada
DOC 729/2026—Arquivada
DOC 719/2026—Arquivada
DOC 717/2026—Arquivada
DOC 713/2026—Arquivada
DOC 705/2026—Arquivada
DOC 666/2026aaaaaArquivada
DOC 663/2026—Arquivada
DOC 652/2026—Arquivada

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421)Relator10/06/2025 – atual
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)Titular02/11/2023 – atual
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)Coordenador05/09/2023 – atual
Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)Titular05/09/2023 – atual

Discursos

12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/09/2026Pela ordemO Deputado orientou favoravelmente a bancada do Partido Social Democrático (PSD) na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, destacou a unanimidade da bancada em apoio ao indicado e elogiou sua trajetória no PSD. Por fim, parabenizou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e as Lideranças do Senado pela indicação.
31/08/2026ParecerO Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de lei nº 6.231, de 2019, sobre incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica — Pronon e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência — Pronas/PCD. Além disso, ressaltou a importância desses mecanismos para ampliar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o trabalho de entidades filantrópicas como Apaes e Santas Casas.
07/07/2026ParecerO Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
28/05/2026Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
28/05/2026Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva n°3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
28/05/2026Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação do destaque de preferência para a Emenda aglutinativa substitutiva nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
05/05/2026Pela ordemO Deputado saudou a delegação de Jequié (BA) presente à Câmara dos Deputados, composta por Vereadores, pelo coordenador da Santa Casa e pelo presidente do sindicato rural Erivã Ribeiro, para tratar da 22ª Expo Nacional e da 45ª Exposição de Jequié, a partir de 23 de maio.
22/04/2026ParecerO Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 2025, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias.
22/04/2026ParecerO Deputado proferiu parecer ao Projeto de Resolução nº 80, de 2025, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias.
25/03/2026Pela ordemO Deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição nº14, de 2021, que trata de aposentadoria especial para agentes de saúde, avançará no Senado com apoio do Senador Irajá Abreu, destacando que o relatório será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça sob liderança de Otto Alencar. Afirmou ainda que a proposta representa um passo importante para garantir uma aposentadoria justa à categoria em todo o Brasil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 275.642,57 no período.

Escritório de apoioR$ 122 mil44%Aluguel de veículosR$ 88 mil32%CombustívelR$ 51 mil19%TelefoniaR$ 14 mil5%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
QUALITYLOC AUTOMOVEIS LTDA15R$ 88.000,00
'MICRO & SOFT INFORMATICA LTDA19R$ 64.636,90
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL THOMÉ DE SOUZA27R$ 34.841,94
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA33R$ 10.825,61
TELEFONICA BRASIL S.A.6R$ 10.092,84
MUNICIPIO DE SALVADOR21R$ 9.767,49
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA8R$ 7.616,49
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI26R$ 6.668,27
CELULAR FUNCIONAL7R$ 4.142,54
CARLOS EDUARDO CASAGRANDE12R$ 3.923,54