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Congresso
Foto oficial de Padre João
Deputado federal · 2011

Padre João

PT · MGdesde a posse

Atuação de Padre João como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 310 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81200R$ 11 mil
mar/2011310 de 01426R$ 32 mil
abr/20113011 de 132326R$ 45 mil
mai/2011317 de 83334R$ 34 mil
jun/2011309 de 92395R$ 15 mil
jul/2011311 de 2912R$ 33 mil
ago/2011318 de 133045R$ 50 mil
set/2011303 de 32585R$ 15 mil
out/2011314 de 42836R$ 21 mil
nov/20113020 de 2527145R$ 38 mil
dez/2011310 de 4852R$ 17 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)99% (69 de 70)
do governo97% (61 de 63)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão21
Requerimentos16
Pareceres como relator6
Emendas de plenário6
Substitutivos1
REL1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.—
REL 3/2011Relatorio da Subcomissão sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas consequencias a Saúde, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familia - CSSFArquivada
EMC 422/2011Inclua-se o inciso V no artigo 133 do PL nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamento
EMC 421/2011Inclua-se o inciso V no artigo 133 do PL nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamento
EMC 420/2011Exclua-se o §7º do art. 87, do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010Aguardando Encaminhamento
EMC 419/2011Inclua-se o parágrafo único no artigo 129 do PL nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamento
EMC 418/2011Exclua-se o art. 10 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010Aguardando Encaminhamento
EMC 417/2011O inciso I, do art. 53 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:Aguardando Encaminhamento
EMC 416/2011O inciso I, do art. 53 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:Aguardando Encaminhamento
REQ 87/2011Requer a realização de visita pelos membros da Subcomissão de energias alternativas renováveis ao Estado de Minas Gerais, na cidade de Viçosa.Arquivada
EMC 323/2011Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010: Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais,…Aguardando Encaminhamento
EMC 322/2011Inclua-se o seguinte inciso V no artigo 547 do PL nº 8.046/2010: Art. 547. ............................................................................. V - o cumprimento da função social da propriedade. ...................................................................................Aguardando Encaminhamento
EMC 321/2011Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório.Aguardando Encaminhamento
EMC 320/2011Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010: Art. 270. ............................. ............................................. § 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser…Aguardando Encaminhamento
EMC 319/2011Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 156. ............................................................................. III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social…Aguardando Encaminhamento
REQ 3762/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do poder JudiciárioArquivada
REQ 133/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.Arquivada
SBT 1/0Parecer sobre o PL 7424 que "Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas".—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 7772/2010, apensado, com substitutivo.—
REQ 82/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Solar no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.Arquivada
REQ 80/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Eólica no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.Arquivada
EMP 6/2011Modifica o art. 11 prorrogando o prazo de dois anos por igual período para o término dos trabalhos da Comissão da Verdade,—
EMP 5/2011Modifica o §2º do art. 7º do PL retirarndo os militares comopossbilidade de participarem na Comissão da Verdade como membro.—
EMP 4/2011Modifica o § 1º do art. 7º retirando a possibilidade de militares participares da comissão da verdade.—
EMP 3/2011Modifica o art. 4° do Pl , onde os dados e documentos fornecidos a comisãi podrão ser divulgados .—
EMP 2/2011Acrescenta o inciso VIII NO ART. 3º DO PL.—
EMP 1/2011Emenda modificativa doart. 1º modificando o período a ser investigado pela Comissão da Verdade de 31 de março de 1964 a 1988.—

Posicionamentos

Discursos

46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemRelato da visita de delegação parlamentar à Alemanha para conhecimento de experiências daquele país na área de energias renováveis. Desativação de usinas nucleares pelo governo alemão. Necessidade de diversificação da matriz energética brasileira. Votos de Feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados.
08/12/2011Pela ordemAprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do relatório da Subcomissão Especial sobre o uso dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde humana. Importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos à saúde pública. Baixos investimentos realizados na saúde pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
23/11/2011Pela ordemAprovação do relatório final da Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde. Necessidade de redução do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira.
17/11/2011Pequeno expedienteAvanços da área social nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Importância da diversificação da matriz energética da agricultura familiar. Produção de cachaça por pequenos agricultores no Estado de Minas Gerais. Importância da concessão de incentivos às pequenas propriedades rurais para a produção de etanol.
17/11/2011Breves comunicaçõesPreocupação com possível retrocesso, por força de portaria interministerial, no processo de instituição do cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens criado pelo Decreto nº 7.342, de 2010.
16/11/2011Pela ordemDespropósito de ataques de grande parte da elite e da imprensa brasileiras ao Governo Federal. Repúdio à criminalização generalizada de organizações não governamentais.
08/11/2011Breves comunicaçõesAnúncio de paralisação geral de servidores públicos da educação e da segurança pública no Estado de Minas Gerais. Intransigência do Governo mineiro nas negociações com os trabalhadores da educação. Apelo à Comissão de Educação e Cultura de encaminhamento de membros de Subcomissão ao Estado de Minas Gerais para participação nas negociações sobre a implantação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.
27/10/2011Breves comunicaçõesAgradecimento ao Ministério pelas ações adotadas contra o despejo de famílias da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Expectativa de abertura de negociações com líderes da comunidade pela Prefeitura Municipal e pelo Governo Estadual.
26/10/2011Pela ordemRealização de movimento de educadores em defesa da destinação, ao ensino público, de 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro, em Brasília, Distrito Federal. Apelo à Comissão de Educação e Cultura de instalação da Subcomissão destinada ao acompanhamento da implantação, nos Estados brasileiros, do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
20/10/2011Pequeno expedientePreocupação com o surto de meningite no Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais. Empenho das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para erradicação do surto da doença na municipalidade, com a determinação da vacinação da população. Solicitação ao Ministério da Saúde de adoção de providências sobre o assunto.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 310.112,63 no período.

Divulgação do mandatoR$ 86 mil28%TelefoniaR$ 52 mil17%CombustívelR$ 46 mil15%Passagens aéreasR$ 41 mil13%CorreiosR$ 39 mil13%Escritório de apoioR$ 38 mil12%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 4 mil1%HospedagemR$ 4 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 153,350%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
N&N IMPRESSOS GRAFICOS LTDA5R$ 67.940,00
CORREIOS - CARTA COMERCIAL38R$ 38.863,72
PORTO REAL IMOVEIS10R$ 32.110,29
BLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA8R$ 19.411,41
SEMPRE EDITORA LTDA2R$ 17.690,00
AVIANCA52R$ 12.075,38
GOL50R$ 10.753,95
VIVO PARTICIPAÇOES LTDA28R$ 9.375,99
WEBJET LINHAS AEREAS45R$ 9.255,35
RAMAL48R$ 9.096,51