
Padre João
Atuação de Padre João como deputado federal por Minas Gerais em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 2 | 5 | R$ 32 mil |
| mar/2024 | 31 | 32 de 35 | 22 | 8 | 6 | R$ 36 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 22 | 8 | 5 | R$ 33 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 32 | 14 | 2 | R$ 28 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 33 | 8 | 4 | R$ 32 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 12 | 7 | 1 | R$ 88 mil |
| ago/2024 | 31 | 17 de 20 | 14 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 14 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| nov/2024 | 30 | 23 de 29 | 26 | 4 | 2 | R$ 59 mil |
| dez/2024 | 31 | 50 de 55 | 26 | 15 | 2 | R$ 50 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (206 de 208) |
| da oposição | 22% (45 de 204) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 70 proposições e assinou junto outras 38 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 38 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Substitutivos | 4 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| DOC | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 1715/2024 | Solicitação de inclusão de membro à Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4791/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.412, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.059, de 2020. | — |
| DOC 1576/2024 | Solicitação de inclusão de membro à Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | — |
| REQ 197/2024 | Requer Moção de Aplausos aos e às Extensionistas Rurais, por ocasião da celebração, em 06 de dezembro, do Dia Nacional do Extensionista Rural. | Arquivada |
| REQ 196/2024 | Requer Moção de Aplausos à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), em celebração aos seus 10 anos de existência. | Arquivada |
| REQ 4681/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração da Campanha da Fraternidade 2025, com o tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”; e com o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gênesis 1:31), promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). | Tramitação Finalizada |
| REQ 16/2024 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o anunciado agravamento do risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração no estado de Minas Gerais, em decorrência do fato de que as fortes chuvas expõem deficiências nos parâmetros considerados quanto às precipitações intensas.… | Aguardando Providências Internas |
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2113/2022 | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. | — |
| REQ 4468/2024 | Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, por se tratarem de matérias correlatas, nos moldes do que dispõe o Art.142, caput, RICD. | — |
| DOC 1499/2024 | Solicitação de inclusão de membro à Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil | Arquivada |
| REQ 211/2024 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o contrato de concessão do trecho entre Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG (km 544 ao 771,1) da BR-040. | Arquivada |
| REQ 143/2024 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para debater o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. | — |
| REQ 191/2024 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da adulteração em fórmulas de agrotóxicos. | Arquivada |
| EMP 473/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 471/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 470/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 469/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 468/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 467/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) | Relator-Parcial | 01/03/2023 – atual |
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado se pronunciou defendendo a punição dos golpistas envolvidos na tentativa de desestabilização do Governo e no planejamento de assassinato do Presidente Lula, do Vice-Presidente Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. Destacou que a prisão de figuras como o General Braga Netto é um cumprimento da lei, enfatizando que a punição deve alcançar também o ex-Presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, estava ciente e ajudou a planejar o golpe. Criticou os financiadores do golpe, especialmente ligados ao agronegócio, e reafirmou que a democracia deve ser preservada, sem anistia para os golpistas. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado lembrou os 40 anos da explosão de uma indústria de agrotóxicos que vitimou mais de 20 mil pessoas, em Bhopal, na Índia. Alertou sobre os impactos persistentes do uso de agrotóxicos, incluindo intoxicações crônicas, câncer e má-formação fetal. Criticou a comercialização no Brasil de produtos proibidos em outros países, destacando a incoerência desse cenário. Apelou ao Ministro da Agricultura para apoiar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e fortalecer a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Reforçou que a segurança alimentar deve garantir não apenas acesso a alimentos, mas também saúde e qualidade de vida para a população urbana e rural. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado condenou as revelações do relatório da Polícia Federal, que apontam o envolvimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro em um plano de golpe de Estado e possíveis atentados contra a vida do Presidente Lula, do Vice-Presidente Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. Ressaltou a gravidade desses atos, que atentam contra a democracia e a vida humana, pedindo a responsabilização exemplar e a prisão preventiva de Bolsonaro para evitar que fuja das investigações. Destacou que a política deve ser um espaço de debate democrático e repudiou práticas autoritárias e criminosas, reafirmando o compromisso com a verdade, a justiça e a democracia. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado relembrou o caso de um sargento com 37 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o Governo do ex-Presidente Bolsonaro. Em seguida, abordou os nove anos do crime ambiental causado pela Samarco, Vale e BHP Billiton em Mariana (MG). Destacou que, após a repactuação conduzida pelo Governo Lula, o valor da indenização chegou a 170 bilhões de reais, visando garantir dignidade e qualidade de vida para os atingidos. No entanto, criticou o Judiciário e o Ministério Público pela falta de punição aos responsáveis, ressaltando que até hoje ninguém foi preso pelo rompimento da barragem. |
| 16/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o Dia Mundial da Alimentação e a importância das iniciativas anunciadas pelo Governo Lula, incluindo o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA). Ressaltou que a produção agroecológica enfrentaria dificuldades já que em alguns lugares, havia a "deriva de veneno", ou dispersão de veneno, o que impedia muitos agricultores familiares de produzir. Criticou a tentativa de exclusão da ANVISA e do meio ambiente de regulação de agrotóxicos, reforçando a relevância da participação social no PRONARA. Por fim, comemorou o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e o fortalecimento da produção de arroz. |
| 10/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 19/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os 15 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destacou que o programa transformou a merenda escolar em alimentação escolar de qualidade, reconhecida como referência internacional pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Enalteceu as ações do Governo Lula, incluindo o reajuste de 39% no primeiro ano e a destinação de 5,4 bilhões de reais para a alimentação escolar em 2023. Além disso, ressaltou a inclusão no programa de grupos de mulheres da agricultura familiar, com 50% das vendas em nome das mulheres. Lembrou que, desde 2009, ao menos 30% dos alimentos adquiridos devem ser da agricultura familiar, embora alguns Municípios ainda não cumpram essa meta. Criticou a falta de interesse de alguns Governos estaduais e municipais em apoiar o programa. Por fim, reforçou a importância da alimentação saudável para as crianças. |
| 12/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou sua esperança de que o Supremo Tribunal Federal acate a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL, que visa eliminar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. Destacou os graves impactos desses produtos, como doenças e malformações fetais e elogiou a agricultura familiar por usá-los em menor quantidade. Por fim, defendeu que a reforma tributária inclua impostos mais altos sobre quem causa danos à saúde e ao meio ambiente e sugeriu taxar também grandes fortunas para promover uma sociedade mais justa e solidária. |
| 11/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado alertou para o genocídio sofrido pelo povo palestino com mais de 36.586 mortos, destacando que 75% das vítimas são crianças, mulheres e idosos. Ademais, clamou pelo embargo total a Israel em prol da cessação do conflito bélico, defendendo o fim de qualquer relação comercial com o país para evitar o financiamento indireto da guerra. Por último, solicitou uma sessão solene em solidariedade à Palestina, reiterando a importância da autonomia palestina e relembrando a tragédia sofrida pela população após 76 anos do Nakba. |
| 05/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando sua atuação parlamentar em prol da preservação ambiental. Elogiou a política ambiental do Presidente Lula com a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030 e, em parceria com o Presidente francês Emannuel Macron, o investimento bilionário em bioeconomia na região. Celebrou a redução significativa do desmatamento e dos incêndios na Amazônia e na Mata Atlântica. Ressaltou a responsabilidade individual na redução do consumo e na destinação adequada do lixo, enfatizando a importância da reciclagem. Por fim, defendeu a necessidade de um compromisso político permanente com as futuras gerações e com a agricultura sustentável. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 487.026,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Pontual Loc Car ltda | 30 | R$ 144.500,00 |
| N & N IMPRESSOS GRAFICOS LTDA | 1 | R$ 52.000,00 |
| STAR COMUNICACAO E SERVIÇO LTDA | 1 | R$ 29.875,00 |
| ABEX GRAFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 21.300,00 |
| AZUL | 38 | R$ 17.705,66 |
| TAM | 24 | R$ 11.532,67 |
| Facebook Serviços Online do Brasil | 7 | R$ 9.889,43 |
| POSTO CASSIA LTDA | 35 | R$ 9.292,32 |
| GOL | 24 | R$ 6.073,04 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO | 10 | R$ 4.302,74 |
