Deputado federal · 2011
Paulo Freire
PR · SPdesde a posse
Atuação de Paulo Freire como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Freire; no registro mais recente é Paulo Freire Costa. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
274presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 307 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 487,32 |
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 25 | 2 | 2 | R$ 23 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 39 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 32 | 19 | 5 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 36 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 30 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 22 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 36 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 91% (60 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 06/12/2011 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE" Resultado: aprovado (15 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 15 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação. | — |
| EMC 46/2011 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011 | — |
| EMC 11/2011 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 2203 DE 2011 | — |
| REQ 107/2011 | Requer inclusão na pauta da Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei 1.515/2011, que "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos" | Arquivada |
| REQ 106/2011 | Requer inclusão na pauta da Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei 7654/2010, que "Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a 10 (dez) salários mínimos nas… | Arquivada |
| PL 2229/2011 | Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| VTS 1/0 | Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país. | — |
| RIC 1043/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de implantação das "máquinas de preservativos" nas escolas públicas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2094/2011 | Requer a apensação do PL nº 664, de 2011, ao PL nº 4796, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| PL 1549/2011 | Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1546/2011 | Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 48/2011 | Requer seja convidado representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para, em Audiência Pública, apresentarem as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação. | — |
| EMC 677/2011 | Modifica o item 12.16 | — |
| EMC 676/2011 | Acrescenta a Estratégia 12.17 à Meta 12 do | — |
| EMC 675/2011 | Modifica o item 12.6 | — |
| EMC 674/2011 | Acrescenta o item 12.17 | — |
| EMC 673/2011 | Modifica o item 12.5 do | — |
| EMC 672/2011 | Modifica o item 14.4, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 671/2011 | Modifica o item 12.2 | — |
| EMC 670/2011 | Modifica o item 13.1, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 669/2011 | Modifica o item 12.6, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 668/2011 | Modifica o parágrafo único do artigo 6º do projeto de Lei Nº 8.035, DE 2010, passando a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 667/2011 | Modifica a Meta 13, passando a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 666/2011 | Acrescentar o item 12.17 ADITIVA | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Apresentação de requerimento de apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, sobre o direito da criança e do adolescente à educação e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. |
| 27/06/2011 | Homenagem | Homenagem à memória do educador e filósofo Paulo Freire, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário natalício. |
| 27/06/2011 | Homenagem | Homenagem à memória do educador e filósofo Paulo Freire, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário natalício. |
| 14/06/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 14/06/2011 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 14/06/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão solene pelo transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 25/05/2011 | Pela ordem | Resultado positivo de encontro de Parlamentares com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. |
| 29/04/2011 | Grande expediente | Saudação ao povo brasileiro. Agradecimentos pela eleição do orador. Importância de atuação dos Parlamentares em defesa dos princípios cristãos para a preservação da família. Defesa de fortalecimento dos Municípios brasileiros. Necessidade de revisão dos critérios de distribuição de recursos entre os entes federados. Atuação do orador na condição de membro das Comissões de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Urbano. |
| 29/04/2011 | Grande expediente | Saudação ao povo brasileiro. Agradecimentos pela eleição do orador. Importância de atuação dos Parlamentares em defesa dos princípios cristãos para a preservação da família. Defesa de fortalecimento dos Municípios brasileiros. Necessidade de revisão dos critérios de distribuição de recursos entre os entes federados. Atuação do orador na condição de membro das Comissões de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Urbano. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 307.354,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASILGRAFIA ABC GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP | 6 | R$ 81.900,00 |
| AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | 183 | R$ 39.305,56 |
| NIDOTTI $ PAIVA LOC. DE VEIC E COM. PEÇAS LTDA ME | 7 | R$ 29.400,00 |
| VRG LINHAS AEREAS S.A | 48 | R$ 19.195,01 |
| SANCHES E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA. - EPP | 1 | R$ 15.000,00 |
| ICANP - INST CAMP. ADM DE NEG. E PROJ LTDA EPP | 1 | R$ 14.800,00 |
| AUTO POSTO MESQUITA LTDA | 8 | R$ 13.094,95 |
| PANORAMA VEICULOS DE BARRETOS LTDA -EPP | 3 | R$ 12.600,00 |
| ABRAL GRAFICA E EDITORA LTDA. | 1 | R$ 10.500,00 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 8 | R$ 7.483,48 |