Deputado federal · 2011
Alceu Moreira
PMDB · RSdesde a posse
Atuação de Alceu Moreira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
257presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 337 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 6 | 1 | R$ 36 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 22 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 37 | 2 | 6 | R$ 43 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 33 | 3 | 5 | R$ 29 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 13 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 29 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 3 | 3 | R$ 38 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 25 | 10 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 28 | 10 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 20 | 6 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 86% (57 de 66) |
| do governo | 84% (49 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PL 2832/2011 | Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas. | Pronta para Pauta |
| PL 2831/2011 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PL 2830/2011 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PL 2828/2011 | Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997. | Arquivada |
| PL 2827/2011 | Altera o art. 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas. | Aguardando Parecer |
| REQ 141/2011 | "Requer seja enviada a esta Comissão, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de nº 112/2010 e nº 117/2010 da Anvisa". | Arquivada |
| REQ 140/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada |
| EMC 72/2011 | Institui o financiamento de campanhas misto nas eleições proporcionais pelo sistema de lista aberta e exclusivamente público nas demais eleições. | — |
| EMC 71/2011 | Modifica o prazo de filiação partidária. | — |
| EMC 70/2011 | Extingue as coligações partidárias em eleições proporcionais. | — |
| EMC 69/2011 | Estabelece a coincidência das eleições municipais com as demais eleições. | — |
| EMC 68/2011 | Estabelece regras para a suplência de senadores. | — |
| EMC 67/2011 | Institui sistema eleitoral misto de lista aberta e lista fechada nas eleições proporcionais. | — |
| REQ 3702/2011 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 133/2011 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 454/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada |
| EMC 47/2011 | Altera os artigos 28, 29, 60, 61 e o art. 82 da Constituição Federal, para modificar as datas de posse em cargos do poder executivo; alterar os requeitos para apresentação de projetos de lei d einiciativa popular; e instituir a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição. | — |
| EMC 46/2011 | Institui o sistema eleitoral misto de lista aberta e lista fechada nas eleições proporcionais. | — |
| EMC 45/2011 | Estabelece a coincidência das eleições municipais com as demais eleições. | — |
| EMC 44/2011 | Extingue as coligações partidárias em eleições proporcionais e limita ao plano nacional as federações de partidos. | — |
| EMC 43/2011 | Modifica o prazo de filiação partidária. | — |
| EMC 42/2011 | Institui o financiamento de campanhas misto nas eleições proporcionais pelo sistema de lista aberta e exclusivamento público nas demais eleições. | — |
| EMC 41/2011 | Estabelece regras para a suplência de senadores. | — |
| PL 2479/2011 | Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. | Arquivada |
| PL 2478/2011 | Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola. | Pronta para Pauta |
| PDC 454/2011 | Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 2353/2011 | Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2401/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.089 de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/11/2011 | Grande expediente | Defesa da distribuição de royalties de petróleo entre os Estados e Municípios brasileiros. Imediata instalação da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei a respeito do tema. |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Defesa da distribuição dos royalties de petróleo a todos os Estados e Municípios brasileiros. |
| 11/10/2011 | Pela ordem | Agradecimento à bancada federal do PMDB pela indicação do orador para membro titular da Comissão Especial destinada ao exame de propostas relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Liberação, pelo Ministério da Saúde, de recursos para hospital no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul. Defesa da distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros. |
| 29/09/2011 | Como líder | Alocação de mais recursos federais para a realização de obras de infraestrutura de transportes no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente para a duplicação das BRs-116 e 392. Otimismo quanto à rejeição do veto presidencial aposto à emenda sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 21/09/2011 | Breves comunicações | Importância da concessão pelo Governo Federal de prioridade no financiamento da saúde. Improcedência de argumentações em defesa da distribuição de royalties de petróleo aos Estados produtores. |
| 14/09/2011 | Pela ordem | Protesto contra a não inclusão de carvão mineral em leilões de energia. |
| 18/08/2011 | Grande expediente | Instalação de campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos Municípios de Tramandaí e Cachoeira do Sul. Nomeação do Deputado Mendes Ribeiro Filho para o cargo de Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revisão da política de ocupação e uso do solo para a produção primária. Ingerência de organizações não governamentais na política de demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas. Discordância com a demarcação e titulação de área quilombola no Distrito de Morro Alto, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 16/08/2011 | Pela ordem | Instalação de campi nos Municípios de Cachoeira do Sul e Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 12/07/2011 | Homenagem | Transcurso do bicentenário de fundação do Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/07/2011 | Breves comunicações | Defesa da distribuição dos royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. Posicionamento do orador contrário à fusão do Grupo Pão de Açúcar com os supermercados Carrefour. Inadmissibilidade de participação do BNDES no processo de fusão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 336.894,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS | 5 | R$ 32.500,00 |
| DUAS VIAS COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 31.000,00 |
| VIVO | 48 | R$ 27.209,97 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 19.733,47 |
| ABC DIGITAL | 4 | R$ 19.500,00 |
| NOSCHANG ARTES GRÁFICAS LTDA | 2 | R$ 18.200,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 107 | R$ 17.089,52 |
| Cia Aérea - TAM | 33 | R$ 11.387,46 |
| VIVO | 9 | R$ 9.197,75 |
| PAICA ESTUDIO GRÁFICO | 1 | R$ 8.000,00 |