Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alceu Moreira
PMDB → MDB · RStoda a legislatura
Atuação de Alceu Moreira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RS com 152.421 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
644 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.101presenças registradas em sessões e reuniões
722proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 37 | 11 | R$ 50 mil |
| mar/2015 | 31 | 28 de 38 | 48 | 34 | 1 | R$ 48 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 36 | 14 | 9 | R$ 48 mil |
| mai/2015 | 31 | 44 de 56 | 46 | 78 | 6 | R$ 41 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 42 | 39 | 6 | R$ 44 mil |
| jul/2015 | 31 | 12 de 16 | 28 | 10 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 27 | 78 | 1 | R$ 48 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 36 | 48 | 6 | R$ 45 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 45 | 13 | 2 | R$ 41 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 41 | 33 | 3 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 17 | 40 | 1 | R$ 18 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 6 | 3 | R$ 49 mil |
| mar/2016 | 31 | 6 de 15 | 23 | 5 | 6 | R$ 49 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 30 | 18 | 7 | R$ 57 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 27 | 20 | 4 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 27 | 7 | 4 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 9 | 2 | R$ 41 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 25 | 13 | 9 | R$ 45 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 5 | 8 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 28 | 5 | 11 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 32 | 9 | 4 | R$ 42 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 21 | 10 | 2 | R$ 20 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 19 | 2 | 2 | R$ 56 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 28 | 21 | 7 | R$ 40 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 23 | 2 | 3 | R$ 52 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 47 | 6 | 9 | R$ 41 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 18 | 18 | 2 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 16 | 20 | 2 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 35 | 5 | 4 | R$ 44 mil |
| set/2017 | 30 | 17 de 28 | 26 | 12 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 25 | 16 | 7 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 22 | 15 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 22 | 10 | 2 | R$ 44 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 11 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2018 | 30 | 22 de 31 | 28 | 8 | 0 | R$ 52 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 27 | 13 | 0 | R$ 55 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 24 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 14 | 10 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 5 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 26 | 4 | 0 | R$ 80 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 7 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 95% (258 de 271) |
| do governo | 81% (388 de 480) |
| da oposição | 16% (9 de 58) |
Além do Plenário, registrou 22 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 722 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 164 |
| Pareceres como relator | 135 |
| Requerimentos | 128 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 60 |
| Projetos de lei | 52 |
| Pedidos de informação ao governo | 43 |
| Substitutivos | 33 |
| RDF | 31 |
| SBR | 24 |
| Emendas em comissão | 23 |
| Projetos de lei complementar | 6 |
| VTS | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6280/2016, do PL 8607/2017, do PL 9583/2018, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição. | — |
| SBT 4/0 | Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RIC 3742/2018 | Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às causas do não repasse integral das reduções de preços da gasolina nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras verificadas nos últimos meses aos preços ao consumidor. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação desta, da PEC 16/2015, da PEC 27/2015, e da PEC 30/2015, apensadas, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| RRC 1/2018 | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. Relator da Receita: Deputado Alceu Moreira VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram… | Enviada ao Congresso Nacional |
| RDF 1/0 | — | — |
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| RDF 1/0 | — | — |
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| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMR 2/0 | Denomina "Deputado Adhemar Paladini Ghisi" a ponte sobre o Rio Tubarão localizada no quilômetro 337,03, da BR-101 no Estado de Santa Catarina. | — |
| SBR 3/0 | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e… | — |
| SBR 4/0 | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e… | — |
| SBR 3/0 | Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6159/2013, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6597/2013, apensado. | — |
| RIC 3650/2018 | Requer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícola. | — |
| INC 5399/2018 | Solicita a alteração do Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, que regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, situados no Distrito Federal e… | Arquivada |
| REQ 8868/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada |
| REQ 565/2018 | Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8). | Arquivada |
| RIC 3608/2018 | Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre o orçamento das Unidades de Conservação federais. | — |
Posicionamentos
Discursos
137 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2017 | Pela ordem | Cenário de precariedade financeira da Caixa Econômica Federal em decorrência de irresponsabilidade de gestão do Governo da ex-Presidente Dilma Rousseff. |
| 05/12/2017 | Pela ordem | Regozijo pela inclusão da cebola na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC em benefício dos produtores brasileiros. |
| 31/10/2017 | Como líder | Participação do orador na Festa Nacional do Espumante 2017, no Município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul. Felicitações ao Município de Ijuí pela implantação do curso de Medicina da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Inconsistência das críticas apresentadas pela Oposição relativas ao Governo Michel Temer. |
| 31/10/2017 | Pela ordem | Apoio à proposição sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Protesto contra mentiras propaladas sobre a proposta de redução do salário mínimo. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 25/10/2017 | Pela ordem | Recuperação da economia brasileira. Crítica à conduta do ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot acerca de negociação para acordo de delação premiada dos empresários Wesley e Joesley Batista. Expectativa de rejeição pela Câmara dos Deputados de solicitação para o processamento de denúncia contra o Presidente Michel Temer. |
| 11/10/2017 | Pequeno expediente | Crise no setor lácteo do País devido à importação pelo Governo Federal de leite em pó do Uruguai. Empenho do orador na busca de solução para as demandas dos produtores de leite brasileiros. |
| 03/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para a votação em separado do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2017, para inclusão na Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
| 03/10/2017 | Breves comunicações | Defesa de aprovação da medida provisória em pauta sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - REFIS. |
| 05/09/2017 | Como líder | Defesa de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a realização da reforma política. |
Assinou 167 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.885.343,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| COLETIVA COMUNICAÇAO E MARKETING LTDA | 13 | R$ 154.850,00 |
| HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS | 21 | R$ 144.332,00 |
| Cia Aérea - GOL | 257 | R$ 109.787,21 |
| POSTO RENASCENÇA | 624 | R$ 103.432,55 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 107 | R$ 98.401,65 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 192 | R$ 91.166,85 |
| foco rural | 12 | R$ 86.357,73 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 386 | R$ 85.450,55 |
| NOSCHANG ARTES GRAFICAS LTDA | 17 | R$ 64.734,50 |
| GRAFICA E EDITORA RELAMPAGO LTDA | 4 | R$ 52.364,00 |