Deputado federal · 2011
Missionário José Olimpio
PP · SPdesde a posse
Atuação de Missionário José Olimpio como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 297 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 4 | 2 | R$ 12 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 25 | 7 | 2 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 37 | 3 | 3 | R$ 23 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 29 | 1 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 20 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 25 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 23 | 0 | 4 | R$ 39 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 23 | 0 | 2 | R$ 42 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 97% (62 de 64) |
| do governo | 93% (55 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2105/2011 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos financeiros e o apoio técnico para a execução de obras de abastecimento de água, que incluem a construção de reservatório no Rio Piraí, no Estado de São Paulo, para suprir a população dos Municípios de Itu, Salto e Indaiatuba | — |
| PL 1777/2011 | Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica. | Arquivada |
| REQ 2052/2011 | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 1.115, de 2011, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 4.461, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PL 1115/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos rótulos das bebidas alcoólicas os males que o consumo de álcool causa à saúde. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 1200/2011 | Requer à retirada de minha assinatura do Requerimento do Sr. Anthony Garotinho e outros, que cria a CPI da CBF, nos termos do §4º do Art. 102 do Regimento Interno. | Arquivada |
| PL 861/2011 | Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PL 623/2011 | Dispõe sobre o atendimento aos usuários de drogas e aos alcoólatras, nos hospitais da Rede Pública. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Visita do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para prestação de esclarecimentos acerca da desempenho do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC. Transcurso do 181º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário à liberação do consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Concessão pela Casa da Medalha Mérito Legislativo ao Apóstolo Valdemiro Santiago. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Participação do orador na inauguração do Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. Excelência da gestão do Prefeito Reinaldo Nogueira. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Saudações aos trabalhadores vigilantes presentes nas galerias do plenário. Degradação dos princípios familiares e morais no País. Necessidade de resgate do valor e da dignidade da célula familiar. Atropelamento e morte de garis por motorista alcoolizado na Marginal Pinheiros, em São Paulo, Estado de São Paulo. Defesa de realização de campanha educativa a respeito dos efeitos do consumo de álcool. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 1.115, de 2011, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de inserção em rótulos de bebidas alcoólicas de advertência sobre os malefícios causados pelo seu consumo. |
| 19/10/2011 | Pela ordem | Racionamento histórico no abastecimento de água no Município de Itu, Estado de São Paulo. Empenho do orador na busca de recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional para a construção de barragens na municipalidade. |
| 04/10/2011 | Pela ordem | Solidariedade à população do Município de Itu, Estado de São Paulo, diante da crise no abastecimento de água. Artigo Águas de Itu volta atrás e conforma racionamento, publicado pelo Jornal Periscópio, sobre o desabastecimento de água na cidade. Empenho do orador na alocação de recursos junto ao Governo Federal para a reversão do quadro. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Empenho do orador na reversão da crise no abastecimento de água no Município de Itu, Estado de São Paulo. |
| 07/07/2011 | Breves comunicações | Concessão pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, de audiência ao orador e ao Deputado Eduardo da Fonte para discussão de medidas de combate às drogas. Apresentação de projeto de lei sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a instalação, melhoria e manutenção de laboratórios destinados ao estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas do ensino básico. |
| 29/06/2011 | Pequeno expediente | Relato de reunião realizada no Município de Adolfo, Estado de São Paulo. Apoio à Caminhada Nacional contra a Liberação da Maconha... Pela Vida!!!, em São Paulo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 296.904,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASILGRAFIA ABC GRAFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 49.550,00 |
| EXECUTIVA TRANSPORTE E VEICULOS LTDA | 11 | R$ 44.000,00 |
| RUMOGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP | 2 | R$ 32.825,00 |
| URBANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA | 7 | R$ 28.000,00 |
| TAM | 43 | R$ 22.771,64 |
| ASSUNÇAO ADM. DE IMOVEIS LTDA | 9 | R$ 21.139,84 |
| POSTO AVENIDA MARGINAL ITU LTDA | 137 | R$ 10.868,85 |
| ACERTEX SUP. PARA INFORMATICA LTDA | 3 | R$ 10.811,76 |
| J CAMARGO & A CAMARGO LTDA | 86 | R$ 9.067,17 |
| GOL | 23 | R$ 8.652,18 |