Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Missionário José Olimpio
PP → DEM · SPtoda a legislatura
Atuação de Missionário José Olimpio como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em SP com 154.597 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PROS / PP / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
651 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
934presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 11 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 26 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 26 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 40 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 26 | 0 | 5 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 27 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 34 | 1 | 4 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 39 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 36 | 2 | 3 | R$ 50 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 32 | 3 | 3 | R$ 39 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 14 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 25 | 0 | 4 | R$ 58 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 26 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 21 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 19 | 5 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 21 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 12 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 16 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 20 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 19 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 12 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 24 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| abr/2017 | 30 | 23 de 31 | 27 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 39 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 23 | 1 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 34 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| set/2017 | 30 | 13 de 28 | 28 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 25 | 0 | 3 | R$ 49 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 28 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| dez/2017 | 31 | 5 de 18 | 8 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 7 de 11 | 10 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 23 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 24 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 18 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 12 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 12 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 22 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP / DEM) | 97% (372 de 384) |
| do governo | 75% (357 de 479) |
| da oposição | 18% (9 de 50) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REC 217/2017 | Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.678, de 2015, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões". | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 4746/2016 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roque Bragagnolo, ocorrido em 12 de junho de 2016. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, e do PL 5096/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| INC 2101/2016 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a adoção de providências para aprimorar o critério de concessão da Retribuição por Titulação - RT aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 3597/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 3678/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões. | Arquivada |
| INC 1584/2015 | Sugere ao Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação a disponibilização de recursos financeiros e apoio técnico para os testes de eficácia da substância Fosfoetanolamina no tratamento e cura do câncer. | Arquivada |
| PL 3677/2015 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proibindo a veiculação não autorizada na internet de depoimentos e imagens de consumidores de terapias e medicamentos de venda livre com o objetivo de promover a comercialização desses produtos. | Arquivada |
| INC 1162/2015 | Sugere o estabelecimento de uma área local de tarifação de telefonia fixa que compreenda os municípios de Itu e Sorocaba, localizados no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| PL 3400/2015 | Altera o § 1º do art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para vedar a interferência do poder público na realização de cultos ou cerimônias religiosas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2672/2015 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laerte César Bruni, ocorrido em 05 de agosto de 2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 907/2015 | Institui o Dia Nacional de Adoração a Deus. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 829/2015 | Requer o desarquivamento de proposições. | — |
Posicionamentos
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado de São Paulo pelos votos recebidos nas recentes eleições para a Câmara dos Deputados e pela reeleição do Deputado Estadual Rodrigo Moraes. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Congratulações à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Geovania de Sá, pela reeleição. Agradecimento aos eleitores e correligionários pelo apoiamento à campanha eleitoral do orador. Apoio à eleição do Deputado Jair Bolsonaro à Presidência da República. |
| 08/03/2018 | Homenagem | Sessão solene de outorga da Medalha Mietta Santiago em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Transcurso do 30º aniversário de criação do Bairro Cidade Nova, no Município de Itu, Estado de São Paulo. |
| 23/11/2017 | Breves comunicações | Relato de visita do orador à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Pirassununga, Estado de São Paulo. |
| 08/11/2017 | Pela ordem | Repúdio à permissão pelo Museu de Arte de São Paulo do ingresso de menores acompanhados dos pais na exposição Histórias da Sexualidade. Necessidade de adoção de medidas em defesa dos valores da família brasileira. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 18/10/2017 | Breves comunicações | Presença no plenário do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, acompanhados de assessores. |
| 02/10/2017 | Breves comunicações | Repúdio à realização de exposições pelo Santander, nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, com teor ofensivo aos valores morais e da família. |
| 13/06/2017 | Breves comunicações | Participação do orador em reunião destinada ao debate do transporte de lixo, no Município de Itu, Estado de São Paulo. |
Assinou 214 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.690.155,83 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AZUL | 227 | R$ 184.656,03 |
| ASSUNÇÃO ADM. DE IMÓVEIS LTDA-ME | 47 | R$ 142.754,23 |
| BIRUTA FILMES - PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA | 11 | R$ 113.000,00 |
| CLEAN WORK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME | 28 | R$ 108.640,00 |
| FERREIRA CAMPOS ADM. DE NEGOCIOS LTDA | 18 | R$ 99.000,00 |
| MT ARTES GRAFICAS E EDITORA EIRELI - EPP | 5 | R$ 85.530,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 141 | R$ 84.128,50 |
| RUMOGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA-EPP | 4 | R$ 77.360,00 |
| LOCALIZA REND A CAR | 27 | R$ 77.200,00 |
| MATSU SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME | 4 | R$ 68.756,00 |