
Onofre Santo Agostini
Atuação de Onofre Santo Agostini como deputado federal por Santa Catarina em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 14 | 11 | R$ 13 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 21 | 16 | 11 | R$ 13 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 20 | 13 | 18 | R$ 10 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 32 | 14 | 24 | R$ 31 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 30 | 9 | 20 | R$ 22 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 10 | 11 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 38 | 25 | 24 | R$ 20 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 21 | 7 | 13 | R$ 17 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 21 | 4 | 19 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 24 | 5 | 32 | R$ 36 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 3 | 22 | R$ 60 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 93% (70 de 75) |
| do governo | 45% (30 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 120 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 49 |
| Projetos de lei | 32 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| RLF | 2 |
| REC | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2907/2011 | Confere ao Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2906/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código Trânsito Brasileiro". | Arquivada |
| REQ 4036/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 3794/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 3788/2011 | Voto de Pesar Senhor Djandir Dalpasquale. | Arquivada |
| REQ 3787/2011 | Requer inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor pela vitória de catarinense no Ultimate Fighting Championship - UFC. | Arquivada |
| PL 2662/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| RIC 1383/2011 | Solicita informações ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, referente aos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados no Brasil. | Arquivada |
| INC 1875/2011 | Sugere à Presidência da República a alteração do Decreto nº 7.496, de 08 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras, para incluir a Receita federal no rol de órgãos do Plano Estratégico. | Arquivada |
| PL 2593/2011 | Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3547/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3546/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PL 2382/2011 | Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido. | Arquivada |
| REQ 78/2011 | Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.801/2011, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada |
| INC 1655/2011 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de unidades da Defesa Civil em cada município brasileiro. | — |
| RIC 1193/2011 | Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para verificar junto à Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal as razões da mudança do escritório da Polícia Rodoviária Federal do município catarinense de Rio do Sul para Itajaí, também em Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 3225/2011 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3124 de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3125/2011 | Requer apreciação de MOÇÃO em favor dos municípios catarinenses atingidos pelas recentes enchentes ocorridas no Estado de Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 3124/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| VTS 1/0 | "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências." | — |
| SBT 1/0 | "Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2140/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2996/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 2990/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| PL 2108/2011 | Dispõe sobre a proibição de trotes violentos e/ou vexatórios aplicados em alunos iniciantes das instituições escolares de nível médio e superior. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2895/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2894/2011 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2826/2011 | Solicita a retirada de tramitação do PL nº 852/11, que Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 1995, acrescentando dispositivo que isenta a categoria de representantes comerciais do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na compra de automóvel para o exercício da profissão. | Tramitação Finalizada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pelo Arquivamento. | — |
Posicionamentos
Discursos
205 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Pedido de desculpas ao Presidente Inocêncio Oliveira pela apresentação de reiteradas questões de ordem com vistas ao cumprimento do Regimento Interno da Casa. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo ao povo brasileiro. |
| 19/12/2011 | Como líder | Balanço da atuação parlamentar do orador. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados, aos servidores da Casa e ao povo brasileiro. |
| 19/12/2011 | Pequeno expediente | Relevância da atuação da Comissão Especial destinada ao estudo e elaboração de medidas preventivas de catástrofes climáticas. Conclusão do relatório final do órgão. Conveniência de fortalecimento da política nacional de prevenção de catástrofes climáticas. Utilização de substâncias químicas proibidas em produtos agrícolas comercializados no País. Prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos em culturas agrícolas. |
| 16/12/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de filhos do Deputado Gonzaga Patriota nas galerias do plenário. |
| 16/12/2011 | Pequeno expediente | Dificuldades dos Parlamentares para entendimento do Orçamento Geral da União e para a liberação de recursos de emendas apresentadas à peça orçamentária. Apresentação pela bancada federal do Estado de Santa Catarina de emendas orçamentárias em benefício da área social. Caráter ditatorial da atuação dos Líderes partidários na Casa. Não funcionamento das Comissões Temáticas. Repúdio ao modus operandi da Câmara dos Deputados. Descumprimento do Regimento Interno da Casa. |
| 15/12/2011 | Pela ordem | Repúdio a ameaças contra o Deputado Izalci. Elevado índice de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras. Apoio ao Projeto de Lei nº 2.255, de 2011, sobre a tipificação como crime doloso e hediondo do acidente de trânsito, com vítimas, provocado por veículo conduzido por motorista sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância entorpecente. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 2.654, de 2003, proibitivo da aplicação pelos pais de castigos físicos na educação de seus filhos, a chamada Lei da Palmada. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Conciliação entre a produção agrícola e a preservação ambiental no processo de apreciação do novo Código Florestal brasileiro. |
| 12/12/2011 | Como líder | Apreensão do setor produtivo ante as alterações promovidas pelo Senado Federal na proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Conveniência da retirada da urgência constitucional para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, sobre a criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Aperfeiçoamento da proposição. |
| 09/12/2011 | Homenagem | Sessão Solene em Homenagem ao Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Tatuapé. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 266.760,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 79 | R$ 74.963,74 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 286 | R$ 31.146,02 |
| MOLARIS FGF LOCAÇÃO | 8 | R$ 19.769,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 30 | R$ 15.566,30 |
| CINCO SOLUÇÕES | 5 | R$ 11.250,00 |
| CASCOL COMBUSTÍVEIS | 5 | R$ 11.040,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 8.864,84 |
| JET RENT | 4 | R$ 7.023,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 16 | R$ 6.533,77 |
| LCP | 3 | R$ 6.300,00 |
