Deputado federal · 2013
Onofre Santo Agostini
PSD · SCano inteiro
Atuação de Onofre Santo Agostini como deputado federal por Santa Catarina em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
122 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
416presenças registradas em sessões e reuniões
228proposições apresentadas
R$ 395 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 12 | 19 | R$ 28 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 28 | 18 | 35 | R$ 31 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 40 | 32 | 56 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 27 de 27 | 32 | 21 | 43 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 43 | 25 | 56 | R$ 40 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 29 | 19 | 25 | R$ 28 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 51 | 24 | 61 | R$ 37 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 52 | 27 | 67 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 22 de 22 | 50 | 24 | 72 | R$ 35 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 44 | 18 | 47 | R$ 44 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 38 | 8 | 20 | R$ 47 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 90% (103 de 115) |
| do governo | 61% (49 de 80) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (39 sim · 2 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 359/2013 — Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Alencar, Beto Albuquerque, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, Fábio Trad, Mandetta, Alceu Moreira, Esperidião Amin, Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano, Roberto Freire, William Dib, Eleuses Paiva, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (26 sim · 16 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… REQ 184/2013 CCJC => PEC 352/2013 — Requer a realização de seminário para debater temas presentes na PEC 352/2013, especificamente sobre sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha. CCJC · Em votação: Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Luiz Carlos e Esperidião Amin. Resultado: aprovado (36 sim · 3 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 228 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 58 |
| RDF | 46 |
| Requerimentos | 36 |
| Projetos de lei | 32 |
| Emendas em comissão | 16 |
| ESB | 7 |
| PPP | 5 |
| VTS | 4 |
| Substitutivos | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| EMR | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7018/2013 | Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica de por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9200/2013 | Requer Moção de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Ponte Alta, Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 9196/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Motoristas de Ambulâncias do Brasil. | Tramitação Finalizada |
| PL 6907/2013 | Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4594/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6802/2013 | Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os isentos do imposto de renda as remunerações percebidas pelos portadores das doenças relacionadas nesse artigo. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| INC 5507/2013 | Sugere inclusão dos direitos das mulheres na grade curricular escolar. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PL 6740/2013 | Proíbe a fabricação, a distribuição, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6723/2013 | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CMADS, e da Emenda de Relator 3 da CMADS, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. | — |
| PDC 1387/2013 | Susta a aplicação do disposto no art. 685, II, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. | Arquivada |
| PL 6693/2013 | Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos de idade redução de cinquenta por cento no valor das passagens em transportes aéreo, rodoviários, ferroviários e marítimos em todo território… | Tramitando em Conjunto |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." Sala da Comissão, em de outubro de 2013. EMENDA Nº 1 Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4594/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PL 6651/2013 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| REC 248/2013 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 3788, de 2008 que "Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio", e seus apensados. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
501 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Breves comunicações | Instalação de montadora da BMW no Estado de Santa Catarina. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Propostas apresentadas pelo Grupo RIC de televisão para a reforma político-eleitoral brasileira. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Acerto do cancelamento, pela empresa Nissan, do contrato de patrocínio firmado com o Club de Regatas Vasco da Gama. |
| 16/12/2013 | Pequeno expediente | Transcurso do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina. Peculiaridades da municipalidade catarinense. Congratulações ao ex-Governador do Estado de Santa Catarina, Antônio Carlos Konder Reis, ao ensejo do transcurso de seu 89º aniversário natalício. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Encontro promovido pelo Fórum Industrial Sul, composto pela Federação das Indústrias do Paraná - FIEP, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC e pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, com a participação da bancada federal da Região Sul, destinado ao lançamento da Frente Parlamentar Industrial do Sul no Congresso Nacional. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Apoio à aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 55, de 2011, e 471, de 2005, sobre, respectivamente, regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal, e efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei, conhecida como "PEC dos Cartórios". Posicionamento do orador, favorável à elevação para 2% do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Outorga do Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar, pelo Governo Federal, aos Municípios de Correia Pinto, São Domingos, Brusque e Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Confronto de torcedores do Clube Atlético Paranaense com torcedores do Club de Regatas Vasco da Gama durante jogo entre as duas equipes no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Defesa de responsabilização das entidades esportivas pela violência nos estádios e de extinção das torcidas organizadas. |
| 10/12/2013 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Apelo aos Deputados para comparecimento ao plenário, com o objetivo de votação do Projeto de Lei nº 6.025-E, de 2005, sobre alteração do Código de Processo Civil. |
| 09/12/2013 | Como líder | Encontro do orador em Natal, na sede do Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Rio Grande do Norte, com representantes nacionais da categoria, para definição da estratégia no Congresso Nacional em favor da rejeição parlamentar ao veto da Presidência da República aposto a projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Relevância dos serviços prestados pelos motoristas de ambulância ou veículo de emergência no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 395.044,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARCCA COMUNICAÇÃO LTDA | 11 | R$ 37.400,00 |
| A Semana | 11 | R$ 33.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 67 | R$ 32.084,24 |
| Cia Aérea - TAM | 76 | R$ 29.418,03 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 355 | R$ 25.028,86 |
| Gráfica 4 Cores | 2 | R$ 22.940,00 |
| CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA. | 8 | R$ 22.800,00 |
| Rádio Entre Rios | 10 | R$ 20.000,00 |
| PUBLICH - JEFFERSON AUGUSTO MESQUITA | 5 | R$ 15.850,00 |
| Cinco Soluções | 4 | R$ 13.600,00 |