Deputada federal · 2011
Mara Gabrilli
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de Mara Gabrilli como deputada federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
161presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
R$ 303 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 11 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 6 | 1 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 11 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 16 | 17 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 16 | 8 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 27 | 10 | 2 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 17 | 3 | 2 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 17 de 25 | 19 | 6 | 1 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 8 | 13 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 96% (55 de 57) |
| do governo | 20% (10 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 43 |
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 247/0 | Altera a redação do caput da Meta 4 do Anexo 1 do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010 | — |
| EMC 564/2011 | Inclua-se o seguinte inciso V ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, renumerando-se os demais | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 563/2011 | DÊ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 322 DO PROJETO DE LEI Nº 8.046 DE 2010 E ACRESÇA-SE AO MESMO O SEGUINTE PARÁGRAFO 2º | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 562/2011 | O ARTIGO 717 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 E SEUS PARÁGRAFOS PASSAM A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 523/2011 | O parágrafo 2º do artigo 716 do PROJETO DE LEI 8.046 de 2010 passa a contar com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 522/2011 | O artigo 713 do projeto de lei 8.046 de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 521/2011 | O artigo 714 do projeto de lei 8.046 DE 2010 passa a contar acrescido do seguinte parágrafo 2º | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 520/2011 | O artigo 714 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 e seu parágrafo único passam a vigorar com a seguinte redação | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 519/2011 | O artigo 928 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 passa a contar com o seguinte parágrafo 2º | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 518/2011 | A Sessão IX do Capítulo XI do Título III do Projeto de Lei 8.046 de 2010 passa a contar com o seguinte artigo 718, renumerando-se todos os artigos subsequentes | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 517/2011 | Inclua-se o seguinte §1º ao artigo 716 do PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010, mantendo-se os demais parágrafos existentes sob nova numeração | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 516/2011 | DÊ-SE AO INCISO III DO ARTIGO 141, DO PROJETO DE LEI Nº 8.046 DE 2010, A SEGUINTE REDAÇÃO | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 515/2011 | Suprima-se do parágrafo 1º do artigo 433 os incisos I e IV e dê-se nova redação ao inciso II, que passa a vigorar como inciso I do referido parágrafo da seguinte forma | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 14/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 6/2011 | Dá nova redação à MPV 550/11. | — |
| EMC 12/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| EMC 14/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| EMC 13/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| EMC 17/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| EMC 44/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| EMC 38/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| EMC 34/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| SBT 1/0 | Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 1301/2011 | Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da eficiência administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em particular no que tange às avaliação de requerimentos de registro e cadastro de órteses e próteses e suas alterações por inclusão de novos modelos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 2088/2011 | Altera a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, para que os recursos de acessibilidade sejam transmitidos nas diversas modalidades de distribuição de conteúdo audiovisual. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 2087/2011 | Adiciona parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os incentivos concedidos só sejam concedidos a projetos acessíveis às pessoas com deficiência, na forma do regulamento. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| VTS 1/0 | Voto em Separado da Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela aprovação do Projeto de Lei nº 433 de 2011. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 541/2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Lançamento do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. |
| 18/10/2011 | Pela ordem | Apelo ao Relator da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências), Deputado Ratinho Junior, de acolhimento da Emenda 11. |
| 05/10/2011 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Emenda 8, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 539 de 2011 (Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei 1.783 de 1980 e os arts. 1º e 2º da Lei 8.894 de 1994, e dá outras providências), que objetiva excluir do rol de operações tributáveis pelo IOF as operações de hedge efetuadas por exportadores ou importadores. |
| 24/08/2011 | Grande expediente | Ações promovidas pela Casa em prol da acessibilidade. Implementação de medidas necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de deficiência. Apresentação pela oradora de emendas aos projetos de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em benefício dos portadores de necessidades especiais. |
| 03/08/2011 | Pela ordem | Congratulações ao Relator da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres), pelo acolhimento de emendas relativas à acessibilidade para pessoa com deficiência. |
| 22/06/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica. Impactos socioeconômicos decorrentes da doença. |
| 18/05/2011 | Pela ordem | Movimentação de deficientes auditivos em Brasília, Distrito Federal, pela instituição nas escolas do País do ensino bilíngue que contemple a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais. |
| 11/05/2011 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a antirregimentalidade de apresentação de emendas de Plenário a projetos de lei de conversão versando sobre matéria estranha àquela originalmente tratada na medida provisória. |
| 16/03/2011 | Pequeno expediente | Sucesso do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. Apresentação de requerimentos de informações à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO sobre as razões do descumprimento de resolução concessiva de benefícios a portadores de deficiência. Solicitação à Comissão de Viação e Transportes de realização de audiência pública para debate do assunto. |
| 23/02/2011 | Pequeno expediente | Agradecimento à Diretoria Administrativa da Casa pela implantação de programa de acessibilidade destinado a portadores de deficiência. Ratificação, pelo Governo brasileiro, da convenção da Organização das Nações Unidas - ONU sobre o direito das pessoas com deficiência. Apelo à Casa de adoção de medidas em prol dos deficientes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 303.270,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NEVES BOMFIM ADM DE IMÓVEIS | 15 | R$ 55.925,32 |
| Cia Aérea - TAM | 141 | R$ 43.968,88 |
| CASSIA GIANZANTI DA CUNHA - ME | 10 | R$ 28.000,00 |
| NEXTEL | 30 | R$ 21.980,27 |
| SOFT CLEVER | 33 | R$ 21.633,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 97 | R$ 19.438,95 |
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