Deputado federal · 2012
Nelson Marchezan Junior
PSDB · RSano inteiro
Atuação de Nelson Marchezan Junior como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 370 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 10 | 5 | 3 | R$ 47 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 21 | 5 | 0 | R$ 50 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 23 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 17 | 3 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 18 | 4 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 13 | 4 | 1 | R$ 41 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 8 | 5 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 10 | 6 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 0 | R$ 11 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 31 | 11 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 21 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (39 de 39) |
| do governo | 39% (12 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Sim |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Sim |
| 12/12/2012 | PDC 585/2012 — Aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM). CFT · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Vaz de Lima. Resultado: aprovado (30 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Não |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Não |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 31/10/2012 | — CDC · Em votação: Aprovado em votação nominal. Resultado: aprovado (12 sim · 0 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 29/05/2012 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 362/2006. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 16/05/2012 | PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 120 não) | Não |
| 15/05/2012 | MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (229 sim · 47 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SIT | 1 |
| RLP | 1 |
| PSS | 1 |
| PFC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 15/2012 | Emenda Aditiva nº 15 | — |
| EMC 27/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 26/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 25/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 24/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 23/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 22/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 20/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 19/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 18/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 17/2012 | Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências | — |
| EMC 73/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| REQ 130/2012 | Solicita sejam convidados os Senhores Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do… | Arquivada |
| REQ 129/2012 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta: TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta lei define os crimes de responsabilidade do Presidente da República, do Vice-Presidente, de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6063/1990, do PL 326/1991, do PL 494/1991, do PL 2463/1991, do PL 3400/1992, do PL 3815/1993 e do PL 2002/1999, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.228/08, dos PL's nºs 1.160/07, 1.422/07, 2.717/07 e 3.211/08, apensados, da Emenda… | — |
| PFC 96/2012 | Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por… | — |
| REQ 6073/2012 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da FETAG/RS. | Tramitação Finalizada |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela implementação; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 5984/2012 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.890, de 2011, que tramita em conjunto ao Projeto de Lei nº 5.619, de 2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5807/2012 | Requeiro nos termos do art. 104, caput do Regimento Interno, a retirada dos Requerimentos de Informação nº 2399/2012 e 2400/2012, de minha autoria, que solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega e a Sra. Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ambos sobre os pagamentos realizados pelo Poder… | Tramitação Finalizada |
| RIC 2422/2012 | Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária. | Arquivada |
| RIC 2421/2012 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária. | Arquivada |
| RIC 2400/2012 | Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária. | Arquivada |
| RIC 2399/2012 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta inciso ao § 2.º do art. 171 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. "Ocupar vaga de estalecimento de ensino". | — |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/07/2012 | Pela ordem | Discriminação praticada pelo Governo Federal contra os partidos oposicionistas no tocante ao empenho de emendas orçamentárias. |
| 08/02/2012 | Comunicação parlamentar | Subserviência da Casa aos ditames do Poder Executivo, revelada na inclusão na pauta do projeto de lei sobre a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Dúvidas suscitadas pelo orador com relação à matéria. Apresentação à Presidência de requerimento de ajuizamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela Casa, de ação direta de inconstitucionalidade da decisão do Conselho Nacional de Justiça de concessão de vantagens a juízes federais. |
| 08/02/2012 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a imediata votação das matérias constantes da pauta. |
| 07/02/2012 | Homenagem | Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos da Festa Nacional da Uva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 370.336,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PORTAL ADM. DE IMÓVEIS | 16 | R$ 69.938,23 |
| LAZZARI TURISMO | 10 | R$ 39.864,00 |
| SCHEFFER INFORMÁTICA | 12 | R$ 31.611,12 |
| Cia Aérea - TAM | 56 | R$ 28.445,56 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 39 | R$ 21.268,09 |
| VIVO S/A | 8 | R$ 17.681,06 |
| GVT | 12 | R$ 16.392,30 |
| CENTER OF THE DEVELOPING CHILD AT HARVARD UNIVERSI | 5 | R$ 15.590,75 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 10.980,73 |
| WEBJET LINHAS AÉREAS | 25 | R$ 9.516,02 |