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Congresso
Foto oficial de Rogério Carvalho
Deputado federal · 2014

Rogério Carvalho

PT · SEano inteiro

Atuação de Rogério Carvalho como deputado federal por Sergipe em 2014. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

23 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
95presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 441 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 32 mil
fev/2014284 de 81193R$ 31 mil
mar/2014313 de 61794R$ 35 mil
abr/2014307 de 181973R$ 27 mil
mai/2014312 de 122392R$ 84 mil
jun/2014303 de 10631R$ 37 mil
jul/2014310 de 1200R$ 25 mil
ago/2014310 de 0130R$ 41 mil
set/2014300 de 0000R$ 32 mil
out/2014310 de 3401R$ 44 mil
nov/2014303 de 6772R$ 28 mil
dez/2014311 de 5530R$ 23 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (21 de 21)
do governo94% (17 de 18)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
04/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (367 sim · 0 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Sim
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24.
Resultado: aprovado (341 sim · 9 não)
Sim
20/05/2014MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: aprovado (273 sim · 112 não)
Não
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não)
Não
07/05/2014PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado.
Resultado: aprovado (16 sim · 3 não)
Sim
07/05/2014PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque.
Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não)
Não
23/04/2014PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
23/04/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não)
Não
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (204 sim · 137 não)
Sim
08/04/2014MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não)
Não
26/03/2014PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição.
Resultado: aprovado (314 sim · 36 não)
Sim
25/03/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (399 sim · 1 não)
Sim
12/03/2014PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (424 sim · 1 não)
Sim
19/02/2014PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (392 sim · 0 não)
Sim
12/02/2014REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon.
Resultado: aprovado (467 sim · 0 não)
Sim
05/02/2014PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 0 não)
Sim
05/02/2014PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (396 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator14
Requerimentos11
Projetos de lei11
Emendas em comissão4
Substitutivos3
VTS2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
REL1
RCP1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (pendente de análise)—
REL 1/2014COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS RELATÓRIO PRELIMINAR Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO DEZEMBRO / 2014Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, do PDC 1443/2014, do PDC 1444/2014, do PDC 1445/2014, do PDC 1449/2014, do PDC 1450/2014, e do PDC 1470/2014, apensados.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3397/2012, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 607/2014Solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e…Arquivada
PL 7852/2014Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Arquivada
PL 7851/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.Arquivada
PL 7844/2014Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e…Tramitando em Conjunto
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.—
INC 6257/2014Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo autorização para convocar e nomear os aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivada
REQ 2/2014Solicita a realização de audiência Pública.Arquivada
REQ 1/2014Solicita a realização de audiência Pública para instruir a Comissão Especial destinada a Debater a Redução dos Impostos sobre Medicamentos.Arquivada
REQ 3/2014Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial.Arquivada
PL 7579/2014Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.Arquivada
REQ 10192/2014Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 41 anos do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.Arquivada
SBT 1/0Altera a redação dos arts. 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e dispor sobre a duração do trabalho.—
PLP 393/2014Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação.Tramitando em Conjunto
REQ 10131/2014Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.477/2009, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social", acrescentando Seção I-A em seu Capítulo IV e art. 28-B, para instituir o Pecúlio da Criança e do Adolescente Carente.Tramitação Finalizada
VTS 1/0VOTO EM SEPARADO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°170/12 Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Autora: Deputada ANDREIA ZITO Relator: Deputado Marçal Filho VOTO EM SEPARADO—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 5244/2001, do PL 2985/1997, do PL 7460/2002, do PL 3243/2008, do PL 5795/2013, do PL 3783/2004, do PL 5436/2001, do PL 1567/2003, do PL 6340/2002, do PL 5700/2013, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 3975/2012, do PL…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, do PDC 1443/2014, do PDC 1444/2014, do PDC 1445/2014, do PDC 1449/2014, e do PDC 1450/2014, apensados.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Rogério Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.—
PL 7396/2014Institui o Regime Especial de Incentivo ao Canal da Cidadania, e dá outras providências.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
26/11/2014Discurso encaminhadoHomenagem à memória da intelectual e militante política Jacinta Passos, ao ensejo do transcurso do centenário de nascimento da poetisa.
18/11/2014Discurso encaminhadoCríticas aos institutos de pesquisas eleitorais pela divulgação de enquetes inverídicas a pedido da mídia corporativa do Estado de Sergipe.
29/10/2014Discurso encaminhadoRegozijo com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, de projeto de lei de doação do Hospital Regional do Município de Lagarto à União. Benefícios advindos da federalização do hospital.
03/06/2014Discurso encaminhadoObjetivo da Oposição de desqualificação do modelo de partilha na exploração de petróleo e favorecimento de multinacionais do setor na Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada à investigação de irregularidades na PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
20/05/2014Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Mundial do Enfermeiro e do Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, bem como da Semana da Enfermagem. Comemoração do 41º aniversário de criação do Conselho Federal de Enfermagem.
07/05/2014Discurso encaminhadoAlerta sobre os riscos da automedicação, ao ensejo da realização de evento sobre o tema pela Câmara dos Deputados.
29/04/2014Discurso encaminhadoTranscurso do Dia do Trabalho - 1º de maio. Aumento do número de trabalhadores com emprego formal no País, entre 2002 e 2013, nas administrações do PT, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
10/04/2014Discurso encaminhadoEsclarecimentos sobre a compra pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS de refinaria norte-americana em Pasadena. Contestação a críticas de Líderes oposicionistas a respeito da negociação. Fortalecimento da empresa durante as gestões federais petistas. Defesa de criação de CPI ampla, com a investigação de denúncias envolvendo o Porto de Suape, no Estado de Pernambuco, e do Metrô de São Paulo, Estado de São Paulo.
09/04/2014Discurso encaminhadoAnálise das propostas da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP para a saúde brasileira entregues aos pré-candidatos a Presidente da República Aécio Neves, pelo PSDB, e Eduardo Campos, pelo PSB.
25/03/2014Discurso encaminhadoDefesa do Governo brasileiro ante críticas da Oposição relacionadas ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Responsabilidade das empresas de classificação de risco na crise financeira mundial de 2008.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 440.781,70 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 170 mil39%Passagens aéreasR$ 90 mil20%Aluguel de veículosR$ 80 mil18%TelefoniaR$ 47 mil11%Escritório de apoioR$ 39 mil9%CombustívelR$ 13 mil3%CorreiosR$ 1 mil0%Divulgação do mandatoR$ 384,700%Assinaturas de publicaçõesR$ 350,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
EDUARDO RIBEIRO ADVOCACIA11R$ 110.000,00
LL Locadora de Veículos Ltda8R$ 80.000,00
IPESPE INST DE PESQUISAS SOCIAIS POLITICAS E ECON1R$ 60.000,00
TELEFÔNICA BRASIL S.A.26R$ 34.335,44
Cia Aérea - TAM40R$ 30.718,61
Cia Aérea - AVIANCA57R$ 29.324,70
Cia Aérea - GOL30R$ 26.655,17
RIOMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA8R$ 12.876,30
GVT - Global Village Telecom Ltda.7R$ 8.177,78
RAMAL57R$ 5.343,65