Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Rogério Carvalho
PT · SEtoda a legislatura
Atuação de Rogério Carvalho como deputado federal por Sergipe na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em SE com 116.417 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PMDB / PR / PRB / PSB / PSC / PSL / PT / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
178 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
687presenças registradas em sessões e reuniões
210proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 10 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 20 | 3 | 4 | R$ 34 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 32 | 4 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 24 | 4 | 0 | R$ 58 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 7 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 35 | 11 | 4 | R$ 41 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 2 | 4 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 13 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 14 de 25 | 19 | 10 | 0 | R$ 11 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 10 | 7 | 4 | R$ 6 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 9 | 12 | 7 | R$ 47 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 20 | 13 | 8 | R$ 32 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 22 | 11 | 4 | R$ 35 mil |
| mai/2012 | 31 | 3 de 7 | 25 | 6 | 4 | R$ 35 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 9 | 2 | 3 | R$ 36 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 17 | 5 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 7 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 30 | 4 | 2 | R$ 20 mil |
| dez/2012 | 31 | 1 de 5 | 9 | 2 | 4 | R$ 10 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 8 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 10 | 5 | 0 | R$ 57 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 33 | 11 | 1 | R$ 25 mil |
| mai/2013 | 31 | 18 de 27 | 38 | 9 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 10 de 17 | 25 | 3 | 4 | R$ 45 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 25 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2013 | 30 | 1 de 5 | 19 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2013 | 31 | 11 de 22 | 24 | 3 | 10 | R$ 44 mil |
| nov/2013 | 30 | 1 de 7 | 16 | 3 | 2 | R$ 29 mil |
| dez/2013 | 31 | 1 de 7 | 12 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2014 | 28 | 4 de 8 | 11 | 9 | 3 | R$ 31 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 17 | 9 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2014 | 30 | 7 de 18 | 19 | 7 | 3 | R$ 27 mil |
| mai/2014 | 31 | 2 de 12 | 23 | 9 | 2 | R$ 84 mil |
| jun/2014 | 30 | 3 de 10 | 6 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 1 | R$ 44 mil |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 7 | 7 | 2 | R$ 28 mil |
| dez/2014 | 31 | 1 de 5 | 5 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (165 de 168) |
| do governo | 97% (130 de 134) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado. Resultado: aprovado (16 sim · 3 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/11/2013 | — CSAUDE · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 210 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 58 |
| Projetos de lei | 52 |
| Pareceres como relator | 41 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Substitutivos | 8 |
| REL | 7 |
| VTS | 5 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| PRV | 3 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (pendente de análise) | — |
| REL 1/2014 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS RELATÓRIO PRELIMINAR Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO DEZEMBRO / 2014 | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, do PDC 1443/2014, do PDC 1444/2014, do PDC 1445/2014, do PDC 1449/2014, do PDC 1450/2014, e do PDC 1470/2014, apensados. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3397/2012, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 607/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e… | Arquivada |
| PL 7852/2014 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite. | Arquivada |
| PL 7851/2014 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral. | Arquivada |
| PL 7844/2014 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e… | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 6257/2014 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo autorização para convocar e nomear os aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012. | Arquivada |
| REQ 2/2014 | Solicita a realização de audiência Pública. | Arquivada |
| REQ 1/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para instruir a Comissão Especial destinada a Debater a Redução dos Impostos sobre Medicamentos. | Arquivada |
| REQ 3/2014 | Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial. | Arquivada |
| PL 7579/2014 | Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor. | Arquivada |
| REQ 10192/2014 | Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 41 anos do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a redação dos arts. 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e dispor sobre a duração do trabalho. | — |
| PLP 393/2014 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 10131/2014 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.477/2009, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social", acrescentando Seção I-A em seu Capítulo IV e art. 28-B, para instituir o Pecúlio da Criança e do Adolescente Carente. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | VOTO EM SEPARADO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°170/12 Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Autora: Deputada ANDREIA ZITO Relator: Deputado Marçal Filho VOTO EM SEPARADO | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 5244/2001, do PL 2985/1997, do PL 7460/2002, do PL 3243/2008, do PL 5795/2013, do PL 3783/2004, do PL 5436/2001, do PL 1567/2003, do PL 6340/2002, do PL 5700/2013, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 3975/2012, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição deste, do PDC 1443/2014, do PDC 1444/2014, do PDC 1445/2014, do PDC 1449/2014, e do PDC 1450/2014, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Rogério Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 7396/2014 | Institui o Regime Especial de Incentivo ao Canal da Cidadania, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
98 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2014 | Discurso encaminhado | Homenagem à memória da intelectual e militante política Jacinta Passos, ao ensejo do transcurso do centenário de nascimento da poetisa. |
| 18/11/2014 | Discurso encaminhado | Críticas aos institutos de pesquisas eleitorais pela divulgação de enquetes inverídicas a pedido da mídia corporativa do Estado de Sergipe. |
| 29/10/2014 | Discurso encaminhado | Regozijo com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, de projeto de lei de doação do Hospital Regional do Município de Lagarto à União. Benefícios advindos da federalização do hospital. |
| 03/06/2014 | Discurso encaminhado | Objetivo da Oposição de desqualificação do modelo de partilha na exploração de petróleo e favorecimento de multinacionais do setor na Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada à investigação de irregularidades na PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. |
| 20/05/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Mundial do Enfermeiro e do Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, bem como da Semana da Enfermagem. Comemoração do 41º aniversário de criação do Conselho Federal de Enfermagem. |
| 07/05/2014 | Discurso encaminhado | Alerta sobre os riscos da automedicação, ao ensejo da realização de evento sobre o tema pela Câmara dos Deputados. |
| 29/04/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Trabalho - 1º de maio. Aumento do número de trabalhadores com emprego formal no País, entre 2002 e 2013, nas administrações do PT, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
| 10/04/2014 | Discurso encaminhado | Esclarecimentos sobre a compra pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS de refinaria norte-americana em Pasadena. Contestação a críticas de Líderes oposicionistas a respeito da negociação. Fortalecimento da empresa durante as gestões federais petistas. Defesa de criação de CPI ampla, com a investigação de denúncias envolvendo o Porto de Suape, no Estado de Pernambuco, e do Metrô de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 09/04/2014 | Discurso encaminhado | Análise das propostas da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP para a saúde brasileira entregues aos pré-candidatos a Presidente da República Aécio Neves, pelo PSDB, e Eduardo Campos, pelo PSB. |
| 25/03/2014 | Discurso encaminhado | Defesa do Governo brasileiro ante críticas da Oposição relacionadas ao rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Responsabilidade das empresas de classificação de risco na crise financeira mundial de 2008. |
Assinou 51 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.567.261,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EDUARDO RIBEIRO ADVOCACIA | 42 | R$ 380.571,10 |
| G LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. | 18 | R$ 162.800,00 |
| TAM | 181 | R$ 112.317,43 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 223 | R$ 103.109,02 |
| LL Locadora de VeÃculos Ltda | 9 | R$ 90.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 151 | R$ 89.784,53 |
| RECEPTIVA TURISMO LTDA. | 10 | R$ 77.000,00 |
| POSTO CARMÓPOLIS LTDA | 19 | R$ 76.766,61 |
| IPESPE INST DE PESQUISAS SOCIAIS POLITICAS E ECON | 1 | R$ 60.000,00 |
| TELEFONICA BRASIL S/A | 34 | R$ 49.842,55 |