Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Waldenor Pereira
PT · BAtoda a legislatura
Atuação de Waldenor Pereira como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 114.965 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
649 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
813presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 8 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 22 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 22 | 3 | 9 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 46 de 56 | 30 | 1 | 9 | R$ 26 mil |
| jun/2015 | 30 | 19 de 38 | 18 | 1 | 6 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 19 | 0 | 3 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 14 de 23 | 20 | 4 | 4 | R$ 35 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 36 | 3 | 5 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 25 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 24 | 0 | 5 | R$ 121 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 15 | 4 | 1 | R$ 59 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 11 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 23 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2016 | 30 | 5 de 20 | 22 | 0 | 10 | R$ 37 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 22 | 2 | 13 | R$ 34 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 20 | 0 | 5 | R$ 47 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 8 | 0 | 3 | R$ 45 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 16 | 0 | 6 | R$ 58 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 18 | 0 | 1 | R$ 52 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 26 | 2 | 5 | R$ 56 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 19 | 1 | 4 | R$ 17 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 15 | 4 | 3 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 29 | 0 | 8 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 26 | 2 | 5 | R$ 37 mil |
| mai/2017 | 31 | 21 de 34 | 37 | 0 | 3 | R$ 46 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 20 | 6 | 5 | R$ 26 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 11 | 1 | 4 | R$ 44 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 20 | 0 | 3 | R$ 38 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 29 | 1 | 8 | R$ 38 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 24 | 1 | 9 | R$ 41 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 20 | 1 | 6 | R$ 45 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 15 | 1 | 7 | R$ 46 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 0 | 5 | R$ 42 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 16 | 0 | 4 | R$ 57 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 22 | 1 | 8 | R$ 31 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 12 | 0 | 8 | R$ 58 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 16 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 8 | 11 | 3 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 4 | 3 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 | R$ 7 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 17 | 0 | 7 | R$ 75 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 1 | R$ 66 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 91% (578 de 632) |
| do governo | 40% (195 de 488) |
| da oposição | 90% (46 de 51) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | — |
| EMC 304/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 303/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 302/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 301/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 300/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 299/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 298/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 297/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 296/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 295/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 294/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| RIC 3501/2018 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura, sobre as Ações envolvendo a pauta do livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas, no território nacional. | — |
| PL 9396/2017 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| REQ 405/2017 | Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). | Arquivada |
| REQ 7443/2017 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 0260/2017, ao PL nº 3831/2015. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. | — |
| REQ 341/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura. | Arquivada |
| INC 3721/2017 | Sugere o envio de projeto de lei destinado a criar a Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| ESB 411/0 | Modifique-se o Art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 6787/2016 nos seguintes termos: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Acrescentem-se os seguintes arts. 523-A, 611-A, 659-A à Consolidação das… | — |
| ESB 410/0 | Acrescente-se onde couber os seguintes dispositivos: Art. As empresas de trabalho temporário e de prestação deserviços a terceiros, são obrigadas a manter conta bancária vinculada a cada contrato de prestação de serviços, com o fim específico de provisionar o pagamento das seguintes obrigações trabalhistas, relativas… | — |
| REQ 33/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
204 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Apresentação de requerimentos de moção de aplausos ao estudante Sandro Lúcio Nascimento Rocha, vencedor do Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e aos Municípios de Mortugaba e Encruzilhada, no Estado da Bahia, ao ensejo do transcurso, respectivamente, do 57º e do 66º aniversários de emancipação político-administrativa. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Manifestação de boas-vindas ao Vereador Fabio Soares Rocha, do Município de Jacaraci, Estado da Bahia, presente na Câmara dos Deputados. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de Relatório Setorial da Área Temática IV, Integração Nacional, com o acolhimento de emenda de bancada do Estado da Bahia sobre a construção de adutora a partir do Município de Bom Jesus da Lapa até os Municípios de Riacho de Santana e Igaporã. |
| 21/11/2018 | Breves comunicações | Encaminhamento à Presidência de moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Rodrigues da Silva, ex-Presidente do Diretório Municipal do PT de Riacho de Santana, Estado da Bahia. |
| 20/11/2018 | Pela ordem | Encaminhamento à Presidência de moção de pesar pelo falecimento da ex-Vereadora Iraí Dias da Silva, do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia. |
| 13/11/2018 | Pela ordem | Transcurso do 178º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 07/11/2018 | Pela ordem | Presença no plenário do Deputado Federal eleito Zé Neto, do Estado da Bahia. Agradecimento ao eleitorado baiano pela reeleição do orador. Reafirmação do compromisso de atuação parlamentar a favor do Estado. Reeleição do Governador Rui Costa. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Presença no plenário do Deputado Federal eleito Zé Neto, do Estado da Bahia. |
| 10/10/2018 | Pela ordem | Defesa da eleição do Sr. Fernando Haddad para a Presidência da República. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pela reeleição do orador. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República. Reafirmação do compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses da população baiana, em especial da região sudeste, da Serra Geral, da Chapada Diamantina, do Médio São Francisco e da Bacia do Paramirim. Comprometimento do orador com os princípios republicanos da ética e da transparência, com a área social e a democracia. |
Assinou 159 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.849.133,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS | 344 | R$ 128.397,57 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 35 | R$ 95.918,00 |
| Azul Linhas Aéreas Brasileiras. | 153 | R$ 94.854,72 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 227 | R$ 92.626,44 |
| AUTO POSTO PANTANAL LTDA | 76 | R$ 91.318,96 |
| RÁDIO BANDEIRANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA | 11 | R$ 87.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 221 | R$ 72.369,01 |
| HOJE COMUNICAÇÕES LTDA | 32 | R$ 70.000,00 |
| FUNDAÇÃO EDUCAR BRASIL DE RADIODIFUSÃO | 34 | R$ 65.225,00 |
| GESLUZ GRÁFICA E EDITORA SANTA LUZIA LTDA | 1 | R$ 60.000,00 |