Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
João Rodrigues
PSD · SCtoda a legislatura
Atuação de João Rodrigues como deputado federal por Santa Catarina na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em SC com 221.409 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSD / PC do B / PV / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PRB / PDT / DEM no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
551 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
942presenças registradas em sessões e reuniões
106proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 9 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 28 | 4 | 7 | R$ 54 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 33 | 7 | 1 | R$ 64 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 44 | 2 | 2 | R$ 46 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 32 | 6 | 4 | R$ 45 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 27 | 1 | 4 | R$ 39 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 43 | 8 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 47 | 10 | 1 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 40 | 4 | 3 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 35 | 11 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 22 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 14 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 22 | 0 | 4 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 9 de 20 | 35 | 3 | 11 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 31 | 6 | 4 | R$ 40 mil |
| jun/2016 | 30 | 7 de 16 | 21 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 20 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 26 | 2 | 8 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 26 | 0 | 3 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 7 de 28 | 26 | 1 | 3 | R$ 66 mil |
| dez/2016 | 31 | 9 de 20 | 22 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 19 | 1 | 2 | R$ 48 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 28 | 2 | 4 | R$ 46 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 30 | 0 | 4 | R$ 47 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 54 | 4 | 7 | R$ 41 mil |
| jun/2017 | 30 | 2 de 9 | 18 | 2 | 2 | R$ 41 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 11 | 3 | 5 | R$ 42 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 31 | 10 | 9 | R$ 51 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 30 | 0 | 10 | R$ 36 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 30 | 2 | 14 | R$ 41 mil |
| nov/2017 | 30 | 9 de 18 | 17 | 1 | 3 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 0 de 18 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2018 | 28 | 0 de 11 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| mar/2018 | 31 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2018 | 30 | 0 de 31 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mai/2018 | 31 | 0 de 24 | 0 | 0 | 0 | R$ 645,85 |
| jun/2018 | 30 | 10 de 22 | 18 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 10 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 15 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 85% (406 de 480) |
| do governo | 76% (319 de 422) |
| da oposição | 28% (8 de 29) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 106 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 35 |
| Projetos de lei | 29 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 7 |
| VTS | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| SBR | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7715/2017 | Requer providência no sentido de desapensar o Projeto de Lei n 7.860/2014, que tramite conjuntamente com o Projeto de Lei n° 2.275/2007 | Tramitação Finalizada |
| REQ 270/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do Servidor de Trânsito | Arquivada |
| REQ 267/2017 | Requeiro, com base no art. 255 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, a realização de audiência Pública e que seja convidado o Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para prestar esclarecimentos sobre a grande demora na análise de processos… | Arquivada |
| REQ 242/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que "altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação. | — |
| EMC 6/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 5/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 4/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 3/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 2/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 1/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 601/2017, apensado. | — |
| PL 8070/2017 | Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste e das Emendas 1e 2 adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 7.558/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 416/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos. | Arquivada |
| PL 7670/2017 | Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz no Futebol | — |
| REQ 207/2017 | Solicita realização de Mesa Redonda em Chapecó - SC para discutir com o setor de transporte de passageiros os entraves do seguimento e as possíveis soluções dos problemas. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito. | — |
| PL 7191/2017 | Altera o § 1o do caput do art. 53 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências." | Arquivada |
| PL 7067/2017 | Altera a Lei de Execução Penal para permitir que o detendo ou ente da iniciativa privada faça reformas nos estabelecimentos prisionais | Arquivada |
| EMC 232/2017 | Dá nova redação à MPV 766/2017 | — |
| REQ 5663/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time da Chapecoense para a disputa da primeira partida da final da Copa Sul-Americana. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 79/2015, apensado. | — |
| PL 6123/2016 | Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para instituir forma qualificada de esbulho possessório e dá outras providências | Arquivada |
| PL 6122/2016 | Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criar o art. 333-A prevendo a tipificação da "Corrupção privada". | Tramitando em Conjunto |
| PLP 305/2016 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a liberação dos recursos financeiros para execução de transferências voluntárias pactuadas entre a União e Estados ou Municípios. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
125 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/11/2017 | Como líder | Transcurso do primeiro ano do acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, do Estado de Santa Catarina. |
| 07/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.862-A, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos. |
| 07/11/2017 | Como líder | Congratulações à Presidência pela pauta relativa à segurança pública. Esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº 2.862-A, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos, em apreciação. Crítica à obstrução da votação em face da necessidade de endurecimento de penas contra criminosos, especialmente homicidas. |
| 30/10/2017 | Como líder | Danos causados à imagem dos Parlamentares pela declaração de Deputado sobre uso de drogas ilícitas. |
| 25/10/2017 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de incidência de efeitos administrativos para Deputados ausentes na votação. Solicitação à Presidência de registro da presença do Deputado Henrique Fontana. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 25/10/2017 | Como líder | Posicionamento do PSD de rejeição, pela Câmara dos Deputados, de solicitação para o processamento de denúncia contra o Presidente Michel Temer e seus Ministros. |
| 25/10/2017 | Breves comunicações | Defesa da permanência do Presidente Michel Temer. Apelo à Câmara dos Deputados de votação de proposições de interesse do povo brasileiro. |
| 18/10/2017 | Como líder | Apoio à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de restabelecimento da competência dos enfermeiros para solicitação de exames de saúde. Razões do crescimento do apoio popular ao Deputado Jair Bolsonaro, segundo pesquisas eleitorais referentes à próxima eleição presidencial. Importância da candidatura do Parlamentar ao cargo de Presidente da República. |
| 04/10/2017 | Pela ordem | Apelo aos Parlamentares de desistência da obstrução da votação. |
Assinou 144 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.524.416,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 448 | R$ 299.382,56 |
| Mobil Locadora de Equipamentos e Serviços Temporarios - EIRELI | 41 | R$ 185.413,00 |
| NET PUB COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA | 20 | R$ 100.910,00 |
| Cia Aérea - TAM | 152 | R$ 75.619,27 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 249 | R$ 68.273,91 |
| WPX LOCAÇÕES LTDA | 14 | R$ 67.096,77 |
| PRO3 COMUNICAÇÃO LTDA | 13 | R$ 61.379,67 |
| TIM CELULAR S.A. | 86 | R$ 38.591,57 |
| Cia Aérea - AZUL | 25 | R$ 25.699,65 |
| MÉRCUR EMBALAGENS E ETIQUETAS LTDA | 3 | R$ 24.184,00 |