Deputado federal · 2011
João Arruda
PMDB · PRdesde a posse
Atuação de João Arruda como deputado federal pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
231presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 316 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 4 | 2 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 24 | 6 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 30 | 4 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 26 | 0 | 5 | R$ 41 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 8 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 30 | 4 | 2 | R$ 31 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 1 | 3 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 26 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 21 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 10 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 99% (71 de 72) |
| do governo | 97% (64 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2867/2011 | Concede isenção dos impostos e tributos federais às Prefeituras Municipais de Municípios até 50.000 habitantes na aquisição de combustíveis e lubrificantes. | Arquivada |
| PL 2866/2011 | Disciplina a cobrança de pedágio dos veículos de carga pela quantidade de eixos efetivamente em utilização. | Arquivada |
| VTS 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 3623/2011 | Requer seja aprovada Moção de Apoio à escolha das "Cataratas do Iguaçu e da Amazônia, como duas das novas Sete Maravilhas da Natureza". | Arquivada |
| REQ 1/2011 | Requer seja convidado o Sr. Emerson Gabardo para participar, sem vínculo empregatício com a Câmara dos Deputados, da elaboração do parecer ao Projeto de Lei n. 6.826/10. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 22/2011 | Requer a realização de Seminário em Curitiba, no Estado do Paraná, para tratar do Piso Salarial e Diretrizes do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. | Arquivada |
| PL 2136/2011 | Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários. | Arquivada |
| PL 2022/2011 | Institui o dia Nacional do Sindicalista. | — |
| PL 2021/2011 | Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população. | Arquivada |
| REQ 2805/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 26/2011 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas. | Arquivada |
| PL 1356/2011 | Determina a reserva de metade das poltronas da primeira fileira e saídas de emergência das aeronaves comerciais de transporte de passageiros para pessoas cuja distância glúteo-joelho exceda a média nacional estipulada pela ANAC ou o índice de massa corpórea seja maior ou igual a quarenta quilogramas por metro quadrado. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1746/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 153/2003. | Arquivada |
| PL 1232/2011 | Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços através de sítios na internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas. | Arquivada |
| PL 1112/2011 | Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. | Arquivada |
| REQ 1344/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 605/2010. | Tramitação Finalizada |
| RIC 481/2011 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil para que informe a atual situação do sistema de aproximação por instrumentos do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais - Paraná e preste outras informações. | Arquivada |
| INC 358/2011 | Sugere à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão que o Governo Federal institua Escola de Gestão, no sentido de Capacitar os administradores Municipais e Estaduais eleitos em cada novo mandato, para atuação junto ao SICONV - Sistema de Gestão de Convênios, como forma de facilitar a obtenção de recursos… | Arquivada |
| REQ 15/2011 | Requer seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional para que, em audiência pública perante esta Comissão, preste informações acerca do fechamento dos escritórios regionais da Secretaria do Tesouro Nacional e a centralização dos trabalhos em Brasília. | Arquivada |
| REQ 1217/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PL 784/2011 | Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010. | Arquivada |
| REQ 5/2011 | Requer a convocação do Presidente Nacional da CNM - Confederação Nacional dos Municípios - Sr. Paulo Ziulkoski, para que apresente a esta Comissão dados aprofundados acerca do PLP n. 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010. | Arquivada |
| REQ 2/2011 | Requer a criação da Subcomissão Especial de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas. | Arquivada |
| PL 748/2011 | Confere ao Município da Lapa - Paraná o título de "Capital Nacional do Automóvel Antigo". | Arquivada |
| EMC 33/2011 | Dá nova redação à MPV 517/2010. | — |
| EMC 32/2011 | Dá nova redação à MPV 517/2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Anúncio pela Ministra da Cultura, Anna de Hollanda, de instalação de bibliotecas públicas em todos os Municípios do País, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura. Sucesso dos Programas Biblioteca Cidadã e Faróis do Saber, implantados no Estado do Paraná. Participação em audiência concedida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto e gestores municipais. |
| 27/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Reflexões sobre a política brasileira. |
| 11/10/2011 | Pela ordem | Combate à corrupção no País. Estabelecimento de conduta ética exemplar no âmbito das empresas brasileiras. Instalação da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 6826, de 2010, sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública. Transcurso do Dia da Criança. |
| 22/09/2011 | Pela ordem | Saudações aos Deputados. Importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos à saúde pela União, Estados e Municípios. Realização de investimentos na saúde preventiva. Empenho do orador na criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. |
| 05/09/2011 | Como líder | Defesa da criação da nova Lei da Imprensa. Acerto da redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Comitê de Política Monetária - COPOM, do Banco Central. Posicionamento contrário à autonomia política do Banco Central. Aprovação das contas do Governo Roberto Requião do exercício 2010 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Descumprimento de promessas de campanha eleitoral pelo Governador Beto Richa. |
| 01/09/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Profissional de Educação Física. |
| 30/08/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 158º aniversário de criação do Estado do Paraná. |
| 25/08/2011 | Pequeno expediente | Perda da identidade e da ideologia de partidos políticos. Descumprimento pelas agremiações partidárias de suas diretrizes e de compromissos com seus respectivos estatutos. Defesa de resgate da história do PMDB. |
| 13/07/2011 | Comunicação parlamentar | Balanço dos 6 meses do Governo do Estado do Paraná. |
| 07/07/2011 | Pela ordem | Realização da Festa do Milho, no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 315.517,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 87 | R$ 41.196,29 |
| AG-1 TURISMO LTDA. | 83 | R$ 32.189,67 |
| C.I.G ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. | 11 | R$ 28.100,00 |
| METAGOV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. | 9 | R$ 22.500,00 |
| IMOBILI[ARIA RAZÃO LTDA. | 8 | R$ 16.780,24 |
| ABERTI COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. | 89 | R$ 12.143,40 |
| VIVO | 8 | R$ 11.447,42 |
| COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. | 4 | R$ 9.400,00 |
| OWLET COMUNICAÇÃO LTDA. | 4 | R$ 9.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 141 | R$ 8.055,48 |