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Congresso
Foto oficial de João Ananias
Deputado federal · 2013

João Ananias

PCdoB · CEano inteiro

Atuação de João Ananias como deputado federal pelo Ceará em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

96 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 410 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 41 mil
fev/2013284 de 4717R$ 20 mil
mar/20133110 de 1213310R$ 30 mil
abr/2013303 de 113235R$ 36 mil
mai/20133122 de 2736211R$ 32 mil
jun/20133016 de 1729710R$ 39 mil
jul/2013315 de 722317R$ 36 mil
ago/2013313 de 334619R$ 39 mil
set/2013304 de 526415R$ 32 mil
out/20133117 de 2235617R$ 30 mil
nov/2013306 de 7291015R$ 48 mil
dez/2013316 de 72007R$ 26 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)100% (88 de 88)
do governo92% (60 de 65)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2013PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (271 sim · 18 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Não
04/12/2013PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não)
Não
04/12/2013PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/12/2013PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta.
Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)
Sim
27/11/2013—
CSAUDE · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (13 sim · 5 não)
Sim
20/11/2013PLP 123/2012 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
CSAUDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Rosinha, Amauri Teixeira, João Ananias, Padre João, Rosane Ferreira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Nazareno Fonteles e Fernando Marroni
Resultado: rejeitado (21 sim · 9 não)
Não
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)
Sim
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Não
05/11/2013PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)
Sim
29/10/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01.
Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
22/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Não
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Sim
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (266 sim · 6 não)
Sim
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13.
Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não)
Não
01/10/2013PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão29
Requerimentos17
Pareceres como relator11
Pedidos de informação ao governo5
Projetos de lei3
EMR3
Projetos de resolução2
Substitutivos1
Propostas de emenda à Constituição1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com Emenda.—
REQ 9100/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54 de 1999.Tramitação Finalizada
EMR 2/0EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.715/11. Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.—
EMR 1/0EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.715/11. Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, e do PL 5923/2013, apensado.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo.—
EMC 241/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—
EMC 240/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—
REQ 8969/2013Requer a desapensação do PL 6627/2013 do PL 2521/2011.Tramitação Finalizada
PL 6627/2013Altera o art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre procedimentos para reajuste do valor das anuidades escolares.Tramitando em Conjunto
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas.—
REQ 8812/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos policiais militares e ao corpo de bombeiros, bem como a todos integrantes dos órgãos de segurança pública.Arquivada
REQ 458/2013Requer a desapensação do PLP 321/2013 do PLP 123/2012.Arquivada
PRC 221/2013Altera o art. 159 do RICD.Tramitando em Conjunto
RIC 3759/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos altos custos da Telefonia Móvel e a proposta e desoneração do ICMS, por part dos Governos Estaduais.—
RIC 3722/2013Solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Aloizio Mercadante solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre os reajustes das mensalidades escolares e das Universidades particulares.—
REQ 348/2013Solicito a realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivada
REQ 445/2013Solicito à realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Arquivada
RIC 3689/2013Solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro dos Transportes César Borges informações e quais medidas estão sendo tomadas sobre as obras da BR 222 no Ceará.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação.—
REQ 422/2013Requer medidas necessárias para a realização do Iº Seminário de Parlamentares da Améica Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e InfantilArquivada
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emenda.—
RIC 3460/2013Requer esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Moreira Franco solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre a demissão de funcionários da TAM.Arquivada
REQ 412/2013Requer a prorrogação da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças.Arquivada
REQ 8244/2013Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear os 40 anos do Programa Nacional de Imunização - PNI.Tramitação Finalizada
EMC 251/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—
EMC 250/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—
EMC 249/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—

Posicionamentos

Discursos

123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2013Pela ordemInauguração de academias de saúde para a terceira idade no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
11/12/2013Pela ordemLançamento pelo Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do programa de implantação de Centros de Iniciação ao Esporte. Municípios contemplados no Estado do Ceará.
11/12/2013Pela ordemAtraso no pagamento, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de indenização do Programa Garantia-Safra a produtores rurais de Municípios do Estado do Ceará.
11/12/2013Breves comunicaçõesRealização de sessão solene na Casa em homenagem pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do 80º aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
04/12/2013Pela ordemRealização de seminário internacional de Parlamentares da América Latina e do Caribe para debate sobre a saúde reprodutiva, com vistas à formulação de pacto para a redução da mortalidade materno-infantil.
04/12/2013DiscussãoComissão Geral destinada ao debate do fim da violência contra a mulher.
03/12/2013Pequeno expedienteAnúncio da realização, pela Casa, de seminário Internacional destinado ao debate da saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, com foco no elevado índice mortalidade materna e infantil.
27/11/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PCdoB ao Requerimento de preferência para votação do Projeto de Resolução 223 de 2013 (Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno para possibilitar o Primeiro -Vice-Líder a falar, na ausência do Líder).
20/11/2013Pequeno expedienteApoio às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em busca da aprovação, pela Casa, da proposta de regulamentação da emenda constitucional sobre a criação do piso salarial nacional e do plano de carreira das categorias.
19/11/2013HomenagemSessão Solene em homenagem aos 69 anos da Polícia Federal. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 409.984,76 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 97 mil24%Passagens aéreasR$ 70 mil17%Divulgação do mandatoR$ 59 mil14%CombustívelR$ 47 mil12%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 47 mil11%TelefoniaR$ 39 mil10%Escritório de apoioR$ 20 mil5%AlimentaçãoR$ 14 mil3%CorreiosR$ 6 mil2%Aluguel de veículosR$ 5 mil1%HospedagemR$ 5 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
NASA PRODUÇÕES ASS. CONSULT. E SERVIÇOS LTDA EPP12R$ 76.404,00
LOCAR RENT A CAR8R$ 52.400,00
Cia Aérea - AVIANCA57R$ 33.884,58
Cia Aérea - TAM28R$ 23.793,89
POSTO ALIANÇA9R$ 22.877,68
CELULAR FUNCIONAL70R$ 20.612,47
NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA2R$ 20.000,00
APSA11R$ 16.828,47
editora printex ltda-me1R$ 15.600,00
MOTA ADVOGADOS2R$ 15.000,00