
Erika Kokay
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 7 | 5 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 13 | 20 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 25 | 13 | 16 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 27 | 13 | 7 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 41 | 68 | 7 | R$ 21 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 18 | 6 | 11 | R$ 19 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 41 | 14 | 8 | R$ 32 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 36 | 5 | 16 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 42 | 20 | 13 | R$ 22 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 34 | 18 | 21 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 14 | 11 | R$ 12 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (76 de 78) |
| do governo | 95% (63 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 191 proposições e assinou junto outras 12 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 62 |
| Emendas em comissão | 60 |
| Projetos de lei | 31 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| EMR | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4114/2011 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 25 de maio. para realização da homenagem ao Dia Nacional do Povo Cigano. | Tramitação Finalizada |
| PL 3019/2011 | Acrescenta o art. 259-A à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para estabelecer prazos para os Municípios se adequarem as normas nela previstas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RDF 1/0 | Texto da redação para o 2º turno da PEC 445/09 | — |
| PL 2918/2011 | Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscinas. | Arquivada |
| RIC 1523/2011 | Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a… | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2451/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 2/0 | Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas. | — |
| EMR 1/0 | Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas. | — |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF) pela aprovação dos PLs 2776, de 2008, e 363, de 2011, na forma do substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1265-2011 e 1552-2011, na forma do Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Parecer da Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.131 e 2.015, pela aprovação na forma do substitutivo apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2015/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1552/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PL 2757/2011 | Determina a concessão de pensão especial aos destinatários que especifica. | Arquivada |
| REQ 167/2011 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio às práticas anti-sindicais, cometidas pela empresa de serviços terceirizados PH SERVICE, como coação, assédio moral, intimidação e a sumária e injustificada demissão de seus funcionários da portaria da Universidade de Brasília. | Arquivada |
| REQ 138/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 6.297/2005, que trata da inclusão de companheira ou companheiro homossexual de servidor como dependente para fins previdenciários, como forma de se aprofundar o debate do referido PL. | Arquivada |
| PL 2695/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor indicar, junto aos preços de produtos e serviços, o percentual de impostos incidentes sobre os mesmos aos consumidores | Arquivada |
| EMC 66/2011 | "__. Do número de vagas apresentados das regras previstas no artigo__, cada partido ou coligação deverá no ato de inscrição das candidaturas proporcionais assegurarem a proporção de 50% para cada gênero, sob pena de indeferimento das candidaturas." | — |
| EMC 65/2011 | "__. Que sejam estabelecidos critérios visando assegurar que, ao final da apuração do pleito, seja garantida a alternância de gênero entre os parlamentares eleitos." | — |
| EMC 64/2011 | "__. Do número de vagas resultante das regras previstas no artigo__, cada partido deverá garantir, na totalidade de sua lista partidária, a existência de ambos os gêneros alternadamente, sendo o primeiro nome da lista do sexo feminino, sob pena de indeferimento do registro da respectiva lista." | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste. | — |
Posicionamentos
Discursos
135 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado Luiz Couto, Relator da CPI destinada à investigação de crimes de extermínio na Região Nordeste. |
| 19/12/2011 | Comunicação parlamentar | Ilações da Comissão Externa destinada à averiguação da situação de comunidades indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. Aplausos ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Justiça, pelo lançamento de campanha de combate à violência no campo. Contrariedade à internação involuntária de dependentes de crack. Avanço da aprovação da proposta proibitiva da aplicação pelos pais de castigos físicos na educação de seus filhos, a chamada Lei da Palmada. |
| 19/12/2011 | Pela ordem | Relato da visita de delegação parlamentar ao Estado de Alagoas para realização de protesto contra a impunidade dos responsáveis pelo assassinato da Deputada Federal Ceci Cunha. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Congratulações aos defensores públicos do Distrito Federal pela votação, em primeiro turno, da PEC 445-B de 2009 (Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal) |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Indignação da oradora com a não votação pela Casa, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a criação da Defensoria Pública do Distrito Federal. Defesa de aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente, e 347, de 2009, acerca da garantia do acesso de portadores de deficiência à educação especializada, independentemente do limite de faixa etária e do nível de instrução. |
| 08/12/2011 | Pequeno expediente | Expectativa quanto à votação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 122, de 2006, acerca da criminalização da homofobia. |
| 07/12/2011 | Como relator | Apelo ao Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto de votação da proposta de emenda à Constituição sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal. |
| 05/12/2011 | Comunicação parlamentar | Relato da visita de Comissão Externa da Câmara dos Deputados ao Estado de Mato Grosso do Sul para averiguação da situação dos índios guaranis. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Cobrança de tarifas bancárias abusivas no País. Apoio ao projeto de lei sobre a isenção da cobrança de Imposto de Renda sobre a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Presença, na Casa, do Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Brasília, Elias Vieira de Oliveira, e de alunos da instituição de ensino. Realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela edição do Decreto nº 7.611, de 2011, sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 253.364,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 10 | R$ 145.000,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 29.290,02 |
| ART'S PRODUÇÃO DE TEXTOS E EVENTOS LTDA EPP | 4 | R$ 20.887,00 |
| NOSSA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 14.712,97 |
| POSOT DE SERVIÇO 307 LTDA | 56 | R$ 8.232,92 |
| SDV COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 3 | R$ 7.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 18 | R$ 4.764,98 |
| AUTO POSTO GASOL LTDA | 21 | R$ 2.962,61 |
| CARLOS ARTGRAF EDITORA LTDA-ME | 3 | R$ 1.810,00 |
| SPEEDPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME | 1 | R$ 1.800,00 |
