Deputada federal · 2012
Erika Kokay
PT · DFano inteiro
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
57 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
327presenças registradas em sessões e reuniões
208proposições apresentadas
R$ 291 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 12 | 26 | 9 | R$ 50 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 42 | 28 | 15 | R$ 21 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 49 | 24 | 13 | R$ 26 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 58 | 46 | 19 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 29 | 24 | 13 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 24 | 11 | 4 | R$ 19 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 10 | 14 | 11 | R$ 28 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 18 | 14 | 18 | R$ 21 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 13 | 8 | 8 | R$ 21 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 46 | 12 | 16 | R$ 17 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 26 | 1 | 8 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (53 de 55) |
| do governo | 93% (38 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 208 proposições e assinou junto outras 22 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 113 |
| Emendas em comissão | 40 |
| Projetos de lei | 21 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| PPP | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6586/2012 | Requerimento para envio ao Senado Federal de Projeto de Lei Nº 7.672/2010, já aprovado em votação unânime por Comissão Especial, para chamamento do feito à ordem e seu regular processamento legislativo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 96/2012 | Requer a convocação do Sr. Josué Rocha, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas; do Sr. Fábio Monteiro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas; e da Sra. Gláucia de Moraes, Delegada da Polícia Especializada em Proteção à Criança e ao… | Arquivada |
| REQ 94/2012 | Requer a convocação do Sr. Assuero Doca Veronez, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e do Sr. Nílton César Boscaro, Delegado da Polícia Civil do Estado do Acre e Coordenador das Investigações da Operação Delivery, que desencadeou a prisão de quadrilha de exploração sexual de crianças e… | Arquivada |
| REQ 197/2012 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as medidas arbitrárias, ilegais e discriminatórias, que, apesar de configurarem prática antisindical, vêm sendo adotadas pelo Banco do Brasil, contra trabalhadores que participaram da greve, realizada no último mês de setembro. A audiência também… | Arquivada |
| REQ 195/2012 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, com o fim de debater a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. | Arquivada |
| EMC 14/2012 | Ao Projeto de Lei nº 4373, de 2012, que "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". | — |
| EMC 13/2012 | Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Subtenente do Exército, dispõe sobre a Promoção de Soldados, Cabos e Taifeiros com estabilidade assegurada e da outras providências. | — |
| REQ 6343/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias. | Arquivada |
| PRC 152/2012 | Acrescenta alíneas ao inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ampliando o campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4666/2012 | Acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada |
| PL 4665/2012 | Acrescenta o § 5º ao art. 217-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Pronta para Pauta |
| REQ 6285/2012 | Requer que os Projetos de Lei nºs 5857, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas" e 4312, de 2008, que "acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que… | Tramitação Finalizada |
| REQ 190/2012 | Solicitam pedido de investigação federal para apurar invasão de site informativo na véspera de segundo turno eleitoral. | Arquivada |
| REQ 189/2012 | Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros. | Arquivada |
| REQ 188/2012 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 187/2012 | Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil. | Arquivada |
| REQ 184/2012 | Requer a realização de diligência ao Estado da Bahia em especial na região de Monte Santo, com o objetivo de verificar a situação de crianças adotadas ilegalmente. | Arquivada |
| REQ 92/2012 | Requer que seja convidado (a) representante da empresa EYEWORKS CUATRO CABEZAS DO BRASIL LTDA, a fim de colaborar com os trabalhos desta Comissão no que tange aos meios utilizados na produção de vídeo veiculado pelo programa CQC sobre pedofilia na internet, no último dia 20 de agosto. | Arquivada |
| REQ 6202/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 22 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil." | Arquivada |
| REQ 6181/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| REQ 176/2012 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância. | Arquivada |
| REQ 6134/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada |
| REQ 6133/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 272, de 2007, que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito". | Arquivada |
| RIC 2499/2012 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do… | Arquivada |
| REQ 91/2012 | Requer a convocação, por esta CPI, do Diretor de Seleções da CBF para prestar esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 6131/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias. | Arquivada |
| REQ 90/2012 | Requer que esta Comissão realize diligência em Mato Grosso (cidade de Cuiabá e região), nos pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, localizados em rodovias federais do estado e outros locais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PDC 521/2011, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
134 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Pela ordem | Aprovação de matérias importantes pela Câmara dos Deputados em 2012. Defesa da reforma política e do financiamento público de campanha. Êxito dos Governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no combate à corrupção. Protesto contra a prisão de moradores de rua no Distrito Federal. Apoio ao posicionamento do Presidente Marco Maia sobre o poder exclusivo do Congresso Nacional para a cassação de mandatos parlamentares. |
| 18/12/2012 | Homenagem | Sessão em homenagem ao Dia da Extensão Rural. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 14/12/2012 | Pela ordem | Empenho do Governo Dilma Rousseff no combate à corrupção. Protesto contra tentativa de envolvimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Elogio ao jornal Correio Braziliense pela veiculação de matérias sobre a utilização da terra no Distrito Federal. |
| 14/12/2012 | Pequeno expediente | Saudação a alunos de escola do Estado de Tocantins presentes na Casa. Relato de diligência da Comissão Externa destinada à averiguação in loco do conflito entre produtores rurais e indígenas guaranis-kaiowás no Estado de Mato Grosso do Sul. Necessidade de aprovação de projetos de lei sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas. |
| 13/12/2012 | Como líder | Participação da oradora no encerramento da V Plenária Nacional de Economia Solidária. Êxito das políticas socioeconômicas dos Governos do PT. Solidariedade ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante de denúncias contra o líder petista. |
| 11/12/2012 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Apoio à chamada PEC do trabalho doméstico. Defesa de aprovação pela Casa das propostas sobre extinção da tortura no País e reformulação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. |
| 06/12/2012 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao arquiteto Oscar Niemeyer. |
| 04/12/2012 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 28/11/2012 | Pela ordem | Saudações aos militantes da Central Única dos Trabalhadores - CUT presentes nas galerias do plenário. Defesa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a alteração do fator previdenciário. |
| 21/11/2012 | Pela ordem | Alcance social da proposta de emenda à Constituição aprovada pela Casa sobre a extensão de direitos trabalhistas aos empregados domésticos e de matérias referentes à Defensoria Pública e à criação do vale-cultura. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 290.653,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 14 | R$ 179.350,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 30.730,94 |
| NOSSA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 24.503,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 37 | R$ 15.106,16 |
| POSOT DE SERVIÇOS 307 LTDA | 83 | R$ 12.280,19 |
| CELULAR FUNCIONAL | 30 | R$ 6.252,06 |
| AUTO POSTO RAMALHO LTDA | 14 | R$ 2.507,77 |
| VMS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 9 | R$ 2.282,80 |
| TAM | 1 | R$ 1.265,14 |
| POSOT 109 MSUL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 13 | R$ 1.225,46 |