Deputada federal · 2013
Erika Kokay
PT · DFano inteiro
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
387presenças registradas em sessões e reuniões
129proposições apresentadas
R$ 229 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 12 | 16 | 19 | R$ 16 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 18 | 14 | 19 | R$ 19 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 31 | 8 | 36 | R$ 17 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 39 | 17 | 39 | R$ 17 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 35 | 21 | 21 | R$ 18 mil |
| jul/2013 | 31 | 4 de 7 | 25 | 10 | 10 | R$ 27 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 49 | 7 | 13 | R$ 7 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 44 | 13 | 16 | R$ 25 mil |
| out/2013 | 31 | 18 de 22 | 57 | 3 | 17 | R$ 29 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 50 | 11 | 16 | R$ 8 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 27 | 9 | 12 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (85 de 87) |
| do governo | 94% (66 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 27/11/2013 | — CSAUDE · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 129 proposições e assinou junto outras 14 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 82 |
| Projetos de lei | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REM | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9256/2013 | Requer que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", para extinguir a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -… | — |
| REQ 9225/2013 | Requer o registro da FRENTEPARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS DST/HIV/AIDS. | Arquivada |
| EMA 10/2013 | — | — |
| RIC 3885/2013 | Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o desmembramento e registro imobiliário da gleba destinada ao Hospital das Forças Armadas, localizado na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, nesta Capital. | — |
| PRC 229/2013 | Acrescenta os arts. 43-A e 43-B ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando hipóteses de impedimento para designação de Relator ou para a Presidência de Comissão Especial na apreciação de matéria em tramitação na Câmara dos Deputados. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PLP 363/2013 | Regula a competência para a instituição e cobrança do ITCD - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - com fundamento no inciso III do § 1º do art. 155, da Constituição Federal. | Pronta para Pauta |
| PL 6857/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados acometidos pela síndrome da fibromialgia e da fadiga crônica | Tramitando em Conjunto |
| PL 3525/2019 | Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga… | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 9147/2013 | Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9135/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 55, de 2011, que "dá nova redação ao § 8° do art.144 da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal". | — |
| REQ 157/2013 | Requer que a Deputada Liliam Sá, Relatora da CPI, represente a Comissão em diligência no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 156/2013 | Requer a convocação, para prestarem depoimento perante esta CPI, dos Senhores: 1) Inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro Gilvan Ferreira; 2) Delegado Dr. Alexandre Roberto Dellsanto Gusman, Titular da 50ª DP do Estado do Rio de Janeiro; e 3) Carlos Alberto Ferreira de Castilho, suspeito de envolvimento em… | Arquivada |
| REQ 9112/2013 | Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 262/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. | Arquivada |
| REQ 479/2013 | O Grupo de Trabalho de "Saúde Mental", criado por esta Comissão, requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "Serviços Substitutivos em Saúde Mental". | Arquivada |
| VTS 1/0 | Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro | — |
| REQ 464/2013 | Requer a aprovação de reunião externa do Grupo de Trabalho de Saúde Mental na cidade de Sorocaba-SP, a fim de verificar as condições da Rede de Atendimento Psicossocial de Sorocaba e região. | Arquivada |
| REQ 151/2013 | Requer sejam indicados para acompanhar os processos contra o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito de Coari/AM, ainda que em segredo de justiça, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, os seguintes advogados: Márcia Silva Dias, OAB/AM 7.520; e Fábio Tavares Amorim, OAB/AM 8.606. | Arquivada |
| REQ 8963/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Bancário. | Tramitação Finalizada |
| REQ 150/2013 | Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos de suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari-AM. | Arquivada |
| REQ 8895/2013 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais cento e vinte dias. | Arquivada |
| REQ 8802/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 50 anos do Centro de educação Profissional Escola de Música de Brasília - CEP-EMB | Tramitação Finalizada |
| EMC 12/2013 | Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil. | — |
| EMC 6/2013 | Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 265/2013 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a atuação das forças policiais na repressão às manifestações populares ocorridas no Distrito Federal e em outras localidades do País. | Arquivada |
| PL 6319/2013 | Dispõe sobre a adoção de regime de trabalho especial para empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
218 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2013 | Como líder | Desenvolvimento socioeconômico do País nas gestões federais petistas. Importância do papel desempenhado pelas Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres. Repúdio a declarações machistas feitas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux no julgamento de inquérito destinado à apuração de denúncia de violência doméstica praticada por Deputado Federal. |
| 20/12/2013 | Pequeno expediente | Acerto das políticas socioeconômicas dos Governos petistas. Solicitação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de adoção de medidas para valorização da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. |
| 16/12/2013 | Comunicação parlamentar | Necessidade de cumprimento da Constituição Federal no tocante à garantia do espaço territorial e à proteção da cultura indígena. Apoio a reivindicações dos servidores da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - ANDEPS. |
| 12/12/2013 | Comunicação parlamentar | Êxito dos Governos petistas em âmbito federal, em comparação com o Governo Fernando Henrique Cardoso. Consistência de argumentos do Deputado João Paulo Cunha contra sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Contestação de críticas ao Partido dos Trabalhadores. |
| 09/12/2013 | Comunicação parlamentar | Transcurso do 65º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 10 de dezembro. Abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Realização de Comissão Extraordinária em Defesa dos Direitos Humanos na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, Distrito Federal. Apoio à proposta de aposentadoria especial à mulher policial. Defesa de regulamentação da profissão de taquígrafo. |
| 09/12/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/12/2013 | Pela ordem | União do entes federativos em torno do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Apoio à concessão de aposentadoria especial para a mulher policial. Compromisso da Presidência da Casa de melhoria na acessibilidade no plenário. |
| 06/12/2013 | Comunicação parlamentar | Associação ao discurso do Deputado Edson Santos. Êxito do Governo Dilma Rousseff na área socioeconômica. Defesa de resgate das identidades individuais do ser humano. Visita oficial da oradora a hospitais psiquiátricos do Município de Sorocaba e região, Estado de São Paulo. Acerto de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado nos âmbitos federal, estadual e municipal, para combate a graves violações de direitos humanos de pacientes internados em hospitais psiquiátricos na região. Reabilitação do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, em Sorocaba. Necessidade de instituição de novo marco legal na área de saúde mental. |
| 06/12/2013 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Relevância da luta pelos direitos humanos. Transcurso do Dia do Laço Branco, destinado à mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Casa, do projeto sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos para negros. |
| 05/12/2013 | Pela ordem | Realização do I Encontro Legislativo da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 228.950,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 13 | R$ 131.165,00 |
| RAMAL | 59 | R$ 29.239,70 |
| NOSSA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 19.262,00 |
| IGREJINHA COMBUSTIVEIS | 60 | R$ 9.488,39 |
| CELULAR FUNCIONAL | 63 | R$ 5.305,99 |
| K. R. Ozório e Cia Ltda | 1 | R$ 5.000,00 |
| GOES COMBUSTÍVEIS | 31 | R$ 4.817,19 |
| POSTO DISBRAVE IMPERIAL | 23 | R$ 2.401,48 |
| WM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 10 | R$ 1.981,40 |
| PLAYTIME COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A | 14 | R$ 1.950,38 |