Deputada federal · 2014
Erika Kokay
PT · DFano inteiro
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
68 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 194 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 24 | 5 | 11 | R$ 14 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 31 | 11 | 12 | R$ 43 mil |
| abr/2014 | 30 | 18 de 18 | 52 | 21 | 18 | R$ 20 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 55 | 17 | 19 | R$ 27 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 23 | 1 | 12 | R$ 15 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 11 | 9 | 14 | R$ 5 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 7 | 7 | 2 | R$ 3 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 7 | 8 | 3 | R$ 3 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 10 | 5 | 10 | R$ 4 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 34 | 25 | 10 | R$ 18 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 29 | 7 | 13 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (62 de 65) |
| do governo | 82% (45 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 11 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 65 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Projetos de lei | 11 |
| ESB | 11 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REC | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 332/2014 | Recorre contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL 6584/2013). | Tramitação Finalizada |
| PL 8204/2014 | Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 10901/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4699 de 2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| REQ 10900/2014 | Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana. | Tramitação Finalizada |
| EMC 7/2015 | Dá nova redação à MPV 661/2014 | — |
| ESB 11/0 | Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | — |
| ESB 10/0 | Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | — |
| ESB 9/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 8/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 7/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 6/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 5/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 4/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 3/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências | — |
| EMC 29/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 28/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 10/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| REQ 124/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário. | Arquivada |
| REQ 123/2014 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades. | Arquivada |
| REQ 10819/2014 | Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 135/2014 | Requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal. | Arquivada |
| REQ 134/2014 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados. | Arquivada |
| INC 6552/2014 | Sugere a criação do mês de conscientização sobre doenças raras. | Arquivada |
| REQ 130/2014 | Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014. | Arquivada |
| REQ 129/2014 | Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
124 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2014 | Comunicação parlamentar | Desafios para a próxima legislatura. Agradecimento ao eleitorado do Distrito Federal pela reeleição da oradora. Necessidade de realização da reforma política. Votos de feliz Natal e próspero 2015 ao povo brasileiro. |
| 19/12/2014 | Comunicação parlamentar | Elogios ao Deputado Amauri Teixeira. Avanços do Governo Dilma Rousseff, segundo resultados de estudo do IBGE sobre os indicadores sociais brasileiros. Necessidade de enfrentamento à desigualdade de gênero. Anúncio de inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal. Solicitação ao Governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de manutenção das Secretarias de Estado da Mulher e Especial da Promoção da Igualdade Racial. |
| 19/12/2014 | Como líder | Apoio do PT à correção da tabela do Imposto de Renda. Acerto da não votação, pelas respectivas Comissões Especiais, dos pareceres apresentados à Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; e ao Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família. Necessidade de realização da reforma política. Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 309, de 2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Contrariedade à apreciação, por Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, acerca da inclusão, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, da aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e da ratificação das demarcações já homologadas. Convite aos Deputados para comparecimento à solenidade de encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nas dependências da Casa. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Suspeição do parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal, para incluir dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Apoio ao manifesto E quem merece, Bolsonaro? - Carta dos movimentos pela cassação do deputado Jair Bolsonaro, subscrito por representantes da sociedade civil. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Brasília, Distrito Federal. Solicitação à Presidência de autorização do ingresso de indígenas na Casa. Inconstitucionalidade de proposta de emenda à Constituição que transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a responsabilidade pela homologação das terras indígenas e de quilombolas. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Condolências aos familiares dos seguranças Adriano Ferreira Barbosa, Argon Romel de Lima e Jean Santiago Queiroz, assassinados durante assalto a carros-fortes no Estado de Goiás. Necessidade de mudanças na Lei nº 7.102, de 1983, que estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. Defesa do estabelecimento urgente do piso nacional dos profissionais de empresas de segurança e vigilância. Consolidação de um estatuto da segurança privada. |
| 15/12/2014 | Comunicação parlamentar | Enfrentamento da corrupção pelo Governo Dilma Rousseff. Quebra de decoro parlamentar por Deputado em pronunciamento ofensivo à Deputada Maria do Rosário e de apologia ao estupro. Repúdio à exclusão do direito à adoção por casais homossexuais em parecer a projeto de lei que institui o Estatuto da Família. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.471, sobre o fim dos autos de resistência. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 193.940,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 8 | R$ 74.953,00 |
| K. R. Ozório e Cia Ltda | 5 | R$ 37.780,00 |
| RAMAL | 58 | R$ 27.736,83 |
| MENDONÇA E NEIVA ADVOCACIA | 1 | R$ 6.060,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 53 | R$ 5.807,35 |
| Telefônica Brasil S.A. (VIVO) | 6 | R$ 4.914,66 |
| CASCOL COMBUSTÃ?VEIS P/ VEÃ?CULOS LTDA | 29 | R$ 4.806,52 |
| NOSSA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 3.990,00 |
| POSTO DISBRAVE IMPERIAL | 24 | R$ 3.564,07 |
| POSTO DE SERVIÇOS 307 LTDA | 21 | R$ 3.319,18 |