Deputada federal · 2021
Erika Kokay
PT · DFano inteiro
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
710 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
570presenças registradas em sessões e reuniões
406proposições apresentadas
R$ 336 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2021 | 28 | 31 de 35 | 10 | 31 | 29 | R$ 25 mil |
| mar/2021 | 31 | 63 de 69 | 43 | 44 | 113 | R$ 28 mil |
| abr/2021 | 30 | 38 de 39 | 41 | 47 | 57 | R$ 28 mil |
| mai/2021 | 31 | 110 de 113 | 64 | 25 | 51 | R$ 28 mil |
| jun/2021 | 30 | 70 de 77 | 64 | 42 | 48 | R$ 27 mil |
| jul/2021 | 31 | 36 de 38 | 33 | 14 | 34 | R$ 27 mil |
| ago/2021 | 31 | 109 de 112 | 70 | 54 | 66 | R$ 30 mil |
| set/2021 | 30 | 93 de 98 | 66 | 43 | 60 | R$ 21 mil |
| out/2021 | 31 | 54 de 57 | 65 | 35 | 60 | R$ 42 mil |
| nov/2021 | 30 | 57 de 61 | 79 | 32 | 37 | R$ 33 mil |
| dez/2021 | 31 | 49 de 55 | 35 | 39 | 64 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (706 de 738) |
| do governo | 23% (137 de 584) |
| da oposição | 98% (384 de 393) |
Além do Plenário, registrou 34 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Não |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Não |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (11 sim · 24 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | PL 1293/2021 — Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… CCJC · Em votação: Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Patrus Ananias, Fernanda Melchionna e Gervásio Maia. Resultado: rejeitado (9 sim · 33 não) | Não |
| 14/12/2021 | PL 1293/2021 — Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder do PT. Resultado: aprovado (31 sim · 9 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 13/2021 (Fase 1 - CD) — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, e da´… CCJC · Em votação: Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: aprovado (38 sim · 3 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 406 proposições e assinou junto outras 305 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 175 |
| Emendas em comissão | 83 |
| Pareceres como relator | 45 |
| Pedidos de informação ao governo | 23 |
| Substitutivos | 21 |
| Projetos de lei | 14 |
| Emendas de plenário | 14 |
| EMR | 9 |
| Projetos de decreto legislativo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Projetos de resolução | 3 |
| DOC | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1502/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco Central do Brasil para que apresente esclarecimentos formais sobre as afirmações do presidente da Caixa Econômica Federal sobre supostos prejuízos da ordem de R$ 46 bilhões derivados de irregularidades e fraudes em operações da própria CAIXA e do Fundo de… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 2887/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 5.875, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1493/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | — |
| PL 4586/2021 | Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal. | Aguardando Parecer |
| PL 4584/2021 | Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4583/2021 | Dispõe sobre a anistia às dívidas dos beneficiários do Fies consolidadas até 31 de dezembro de 2021. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1492/2021 | Sugere a anistia de todas as dívidas de beneficiários do Fies consolidadas até 31 de dezembro de 2021. | Arquivada |
| REQ 2882/2021 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de fevereiro de 2022 em homenagem ao Movimento Mercado Sul Vive. | Arquivada |
| REQ 2881/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. | Arquivada |
| REQ 2880/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2879/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Relações Públicas e aos (às) profissionais de Relações Públicas da Câmara Federal. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2878/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2877/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2021, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2876/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2875/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Arquivada |
| REQ 2874/2021 | Requer a realização de sessão solene no dia 12 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2873/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Arquivada |
| REQ 2872/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2871/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a). | Tramitação Finalizada |
| REQ 2870/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022, no Plenário desta Casa, ao Dia Nacional dos Animais e ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. | Arquivada |
| REQ 2869/2021 | Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa. | Tramitação Finalizada |
| EMC 104/0 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | — |
| EMC 103/0 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | — |
| EMC 102/0 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | — |
| EMC 99/0 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | — |
| EMC 98/0 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | — |
| REQ 2810/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2564, de 2020, que “altera a Lei nº. 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão. | — |
| EMP 1/0 | Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
619 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Pela ordem | Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, pela rejeição do Veto Parcial nº 44, de 2021, na parte concernente ao reajuste salarial da categoria. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Posicionamento da oradora contrário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. |
| 16/12/2021 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 12.318, de 2010, acerca da alienação parental; e da Lei nº 13.105, de 2015, (Código de Processo Civil), com vista à prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental, ressalvados os destaques. |
| 16/12/2021 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei nº 6.371, de 2019, em detrimento do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 12.318, de 2010, acerca da alienação parental; e da Lei nº 13.105, de 2015, (Código de Processo Civil), com vista à prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. |
| 16/12/2021 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 7.352, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 12.318, de 2010, acerca da alienação parental; e da Lei nº 13.105, de 2015, (Código de Processo Civil), com vista à prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Avanço do parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 11.903, de 2009, com vista à instituição da bula digital de medicamentos. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Posicionamento do PT contrário à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão assistência social, contida na Emenda de Plenário nº 1, com vista à inclusão no § 7º, art. 8°, da Lei Complementar nº 173, de 2020, na redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sobre a alteração da referida lei, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). |
| 16/12/2021 | Encaminhamento de votação | Motivo da manutenção pelo PT do requerimento de destaque para votação em separado da expressão assistência social, contida na Emenda de Plenário nº 1, com vista à inclusão no § 7º, art. 8°, da Lei Complementar nº 173, de 2020, na redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sobre a alteração da referida lei, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 335.980,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WHD PESQUISA E ESTRATEGIA LTDA | 10 | R$ 219.900,00 |
| ESSENCIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | 3 | R$ 68.725,00 |
| MARCOS ROGERIO & MORETH ADVOCACIA | 10 | R$ 30.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 4.081,20 |
| MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 5 | R$ 2.400,00 |
| POSTO Z+Z 314 SUL LTDA | 5 | R$ 1.795,80 |
| POSTO DE COMBUSTIVEL YASMIN LTDA | 4 | R$ 1.487,58 |
| Microtecnica Informatica Ltda | 2 | R$ 1.200,00 |
| PEDRO VITOR RANGEL GONÇALVES | 2 | R$ 1.100,00 |
| AUTO POSTO 109 NORTE LTDA | 3 | R$ 975,19 |