
Erika Kokay
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 11 | 8 | R$ 27 mil |
| mar/2023 | 31 | 7 de 9 | 48 | 40 | 47 | R$ 22 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 35 | 31 | 19 | R$ 28 mil |
| mai/2023 | 31 | 39 de 41 | 61 | 61 | 33 | R$ 62 mil |
| jun/2023 | 30 | 4 de 5 | 39 | 26 | 7 | R$ 3 mil |
| jul/2023 | 31 | 25 de 25 | 7 | 6 | 15 | R$ 32 mil |
| ago/2023 | 31 | 27 de 29 | 75 | 35 | 33 | R$ 35 mil |
| set/2023 | 30 | 37 de 37 | 45 | 26 | 26 | R$ 37 mil |
| out/2023 | 31 | 34 de 34 | 60 | 63 | 43 | R$ 55 mil |
| nov/2023 | 30 | 40 de 41 | 60 | 93 | 34 | R$ 37 mil |
| dez/2023 | 31 | 68 de 69 | 43 | 151 | 54 | R$ 52 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (234 de 252) |
| da oposição | 15% (36 de 241) |
Além do Plenário, registrou 29 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 4302/2016 — Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. CPASF · Em votação: Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos. Resultado: aprovado (9 sim · 3 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 543 proposições e assinou junto outras 115 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 224 |
| Requerimentos | 151 |
| Pareceres como relator | 62 |
| Substitutivos | 24 |
| Emendas de plenário | 18 |
| Projetos de lei | 12 |
| RDF | 11 |
| PPP | 7 |
| EMR | 7 |
| PRLP | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| PEP | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor. | — |
| INC 1753/2023 | Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 5/0 | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade | — |
| SBT 1/0 | Institui-se o programa" Jovem Monitor Cultural". | — |
| SBT 1/0 | Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 13/2023, do PL 15/2023, do PL 19/2023, e do PL 75/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo. | — |
| REQ 4464/2023 | Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2024, no Plenário desta Casa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 4463/2023 | Requer a realização deRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4462/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4461/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4460/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março de 2024 - Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 4459/2023 | Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4458/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4457/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4456/2023 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung. | Tramitação Finalizada |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1451/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1451/2023 | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 | — |
| RPD 15/0 | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 | — |
| RPD 14/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 | — |
| DTQ 3/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016 | — |
| RPD 34/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
320 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que institui o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. |
| 22/12/2023 | Pela ordem | A Deputada registrou posição em relação ao Projeto de Lei nº 5.610, de 2023, que prorroga o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). |
| 22/12/2023 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do inciso II, do § 2º, do art. 7º da Emenda 7 do Senado, com vistas à supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. |
| 21/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. |
| 21/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que regulamenta as apostas esportivas on-line. |
| 20/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, que inclui informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. |
| 18/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 2023, que restabelece a exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão. |
| 18/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 2023, que restabelece a exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão. |
| 18/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. |
| 18/12/2023 | Questão de ordem | A Deputada apresentou uma questão de ordem referente à inclusão de matéria na Ordem do Dia. A Parlamentar contestou a decisão do Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) que, durante a reunião deliberativa negou a tramitação de quatro requerimentos de inclusão extrapauta, alegando que eram manobras de obstrução, já que as matérias estavam na pauta da próxima reunião. Argumentou que o Presidente não teria a competência para fazer juízo de admissibilidade material desses requerimentos, e isso caberia exclusivamente ao Plenário da Comissão. Afirmou que o Presidente cometeu um ato arbitrário ao anular a prerrogativa do colegiado de participar da formulação da pauta e solicitou a anulação das decisões tomadas pelo Presidente da CPASF na referida reunião. A questão de ordem foi acolhida pelo Presidente. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 412.223,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MAPEO SERVICOS DE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA | 8 | R$ 216.978,00 |
| WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 75.214,00 |
| ESSÊNCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 40.435,10 |
| NOBRE SERVICOS GRAFICOS CONFECCAO E PUBLICIDADE LTDA | 4 | R$ 34.355,00 |
| MARCOS ROGERIO & MORETH ADVOCACIA | 1 | R$ 5.700,00 |
| UO INSTALAÇÕES, MONTAGEM, MIDIA E EVENTOS LTDA | 2 | R$ 5.150,00 |
| POSTO SANTO EXPEDITO LTDA | 18 | R$ 4.726,83 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 7 | R$ 4.561,00 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 209 | R$ 4.284,83 |
| CELULAR FUNCIONAL | 26 | R$ 3.741,56 |
