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Congresso
Foto oficial de Erika Kokay
Deputada federal · 2023

Erika Kokay

PT · DFano inteiro

Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal em 2023. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2023?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

291 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
482presenças registradas em sessões e reuniões
543proposições apresentadas
R$ 412 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2023310 de 0101R$ 22 mil
fev/2023280 de 08118R$ 27 mil
mar/2023317 de 9484047R$ 22 mil
abr/20233010 de 10353119R$ 28 mil
mai/20233139 de 41616133R$ 62 mil
jun/2023304 de 539267R$ 3 mil
jul/20233125 de 257615R$ 32 mil
ago/20233127 de 29753533R$ 35 mil
set/20233037 de 37452626R$ 37 mil
out/20233134 de 34606343R$ 55 mil
nov/20233040 de 41609334R$ 37 mil
dez/20233168 de 694315154R$ 52 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)sem orientação comparável
do governo93% (234 de 252)
da oposição15% (36 de 241)

Além do Plenário, registrou 29 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não)
Não
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não)
Não
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não)
Não
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (299 sim · 103 não)
Sim
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I).
Resultado: não informado (301 sim · 81 não)
Não
21/12/2023PL 4302/2016 — Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente.
CPASF · Em votação: Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
Resultado: aprovado (9 sim · 3 não)
Não
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não)
Não
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não)
Não
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (292 sim · 114 não)
Sim
21/12/2023PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (318 sim · 21 não)
Sim
21/12/2023PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (396 sim · 7 não)
Sim
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (307 sim · 115 não)
Sim
20/12/2023PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (370 sim · 3 não)
Sim
19/12/2023PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (311 sim · 103 não)
Não
19/12/2023PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)
Resultado: não informado (288 sim · 114 não)
Não
19/12/2023PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não)
Não
19/12/2023PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021.
Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não)
Não
19/12/2023PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (371 sim · 60 não)
Sim
18/12/2023PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (304 sim · 141 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (327 sim · 43 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (338 sim · 47 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (335 sim · 56 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não)
Não
15/12/2023PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional.
REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019.
Resultado: aprovado (309 sim · 33 não)
Sim
15/12/2023PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 543 proposições e assinou junto outras 115 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Recursos e pedidos224
Requerimentos151
Pareceres como relator62
Substitutivos24
Emendas de plenário18
Projetos de lei12
RDF11
PPP7
EMR7
PRLP6
Pedidos de informação ao governo4
PEP3

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.—
INC 1753/2023Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismo.Aguardando Remessa ao Arquivo
PRL 4/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 5/0Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade—
SBT 1/0Institui-se o programa" Jovem Monitor Cultural".—
SBT 1/0Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 13/2023, do PL 15/2023, do PL 19/2023, e do PL 75/2023, apensados, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo.—
REQ 4464/2023Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2024, no Plenário desta Casa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 4463/2023Requer a realização deRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Tramitação Finalizada
REQ 4462/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizada
REQ 4461/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizada
REQ 4460/2023Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março de 2024 - Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamento
REQ 4459/2023Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizada
REQ 4458/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília.Tramitação Finalizada
REQ 4457/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizada
REQ 4456/2023Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung.Tramitação Finalizada
RPD 3/0Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1451/2023—
RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1451/2023—
RPD 16/0Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022—
RPD 15/0Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022—
RPD 14/0Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022—
RPD 13/0Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022—
DTQ 3/0Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016—
RPD 34/0Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4302/2016—

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Secretaria da Mulher (SEMULHER)Titular04/05/2023 – atual

Discursos

320 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
22/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que institui o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
22/12/2023Pela ordemA Deputada registrou posição em relação ao Projeto de Lei nº 5.610, de 2023, que prorroga o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
22/12/2023Encaminhamento de votaçãoA Deputada encaminhou a votação do inciso II, do § 2º, do art. 7º da Emenda 7 do Senado, com vistas à supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
21/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
21/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que regulamenta as apostas esportivas on-line.
20/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, que inclui informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
18/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 2023, que restabelece a exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
18/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 2023, que restabelece a exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
18/12/2023Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
18/12/2023Questão de ordemA Deputada apresentou uma questão de ordem referente à inclusão de matéria na Ordem do Dia. A Parlamentar contestou a decisão do Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) que, durante a reunião deliberativa negou a tramitação de quatro requerimentos de inclusão extrapauta, alegando que eram manobras de obstrução, já que as matérias estavam na pauta da próxima reunião. Argumentou que o Presidente não teria a competência para fazer juízo de admissibilidade material desses requerimentos, e isso caberia exclusivamente ao Plenário da Comissão. Afirmou que o Presidente cometeu um ato arbitrário ao anular a prerrogativa do colegiado de participar da formulação da pauta e solicitou a anulação das decisões tomadas pelo Presidente da CPASF na referida reunião. A questão de ordem foi acolhida pelo Presidente.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 412.223,49 no período.

Divulgação do mandatoR$ 338 mil82%Escritório de apoioR$ 24 mil6%Consultorias e pesquisasR$ 21 mil5%CombustívelR$ 20 mil5%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 5 mil1%TelefoniaR$ 4 mil1%CorreiosR$ 176,130%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MAPEO SERVICOS DE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA8R$ 216.978,00
WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL2R$ 75.214,00
ESSÊNCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA2R$ 40.435,10
NOBRE SERVICOS GRAFICOS CONFECCAO E PUBLICIDADE LTDA4R$ 34.355,00
MARCOS ROGERIO & MORETH ADVOCACIA1R$ 5.700,00
UO INSTALAÇÕES, MONTAGEM, MIDIA E EVENTOS LTDA2R$ 5.150,00
POSTO SANTO EXPEDITO LTDA18R$ 4.726,83
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME7R$ 4.561,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.209R$ 4.284,83
CELULAR FUNCIONAL26R$ 3.741,56