Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Erika Kokay
PT · DFtoda a legislatura
Atuação de Erika Kokay como deputada federal pelo Distrito Federal na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em DF com 92.558 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PRB / PC do B / PP / PSC / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
675 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.889presenças registradas em sessões e reuniões
1192proposições apresentadas
R$ 899 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 16 | 14 | 8 | R$ 19 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 49 | 18 | 23 | R$ 21 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 50 | 22 | 27 | R$ 20 mil |
| mai/2015 | 31 | 43 de 56 | 79 | 34 | 10 | R$ 18 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 84 | 21 | 13 | R$ 19 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 62 | 19 | 22 | R$ 16 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 52 | 59 | 10 | R$ 12 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 78 | 29 | 11 | R$ 11 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 74 | 13 | 7 | R$ 10 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 65 | 30 | 10 | R$ 16 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 36 | 15 | 7 | R$ 9 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 20 | 7 | 19 | R$ 15 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 32 | 6 | 53 | R$ 16 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 32 | 10 | 47 | R$ 20 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 45 | 29 | 30 | R$ 17 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 43 | 13 | 40 | R$ 15 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 32 | 21 | 3 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 46 | 18 | 65 | R$ 16 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 19 | 34 | 20 | R$ 16 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 54 | 18 | 78 | R$ 15 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 54 | 35 | 46 | R$ 21 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 40 | 15 | 41 | R$ 15 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 15 | 25 | 44 | R$ 14 mil |
| mar/2017 | 31 | 5 de 11 | 26 | 37 | 32 | R$ 17 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 45 | 23 | 46 | R$ 19 mil |
| mai/2017 | 31 | 26 de 34 | 61 | 68 | 62 | R$ 15 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 47 | 33 | 42 | R$ 18 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 41 | 6 | 46 | R$ 14 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 51 | 72 | 70 | R$ 19 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 55 | 25 | 44 | R$ 17 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 63 | 26 | 58 | R$ 21 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 38 | 21 | 49 | R$ 19 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 31 | 21 | 65 | R$ 24 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2018 | 28 | 5 de 11 | 14 | 21 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 23 | 61 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2018 | 30 | 13 de 31 | 45 | 34 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2018 | 31 | 12 de 24 | 54 | 60 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 55 | 34 | 0 | R$ 7 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 38 | 18 | 0 | R$ 7 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 21 | 17 | 0 | R$ 6 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 5 | 28 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 24 | 33 | 0 | R$ 6 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 43 | 20 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 32 | 29 | 0 | R$ 84 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (610 de 665) |
| do governo | 47% (234 de 496) |
| da oposição | 92% (35 de 38) |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 1192 proposições e assinou junto outras 185 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 590 |
| Emendas em comissão | 188 |
| Pareceres como relator | 122 |
| Projetos de lei | 58 |
| Substitutivos | 42 |
| Pedidos de informação ao governo | 30 |
| VTS | 24 |
| REC | 17 |
| ESB | 16 |
| Emendas de plenário | 14 |
| PDC | 13 |
| EMR | 13 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBR 4/0 | Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. | — |
| SBR 3/0 | Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional. | — |
| SBT 1/0 | Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do período de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5161/2013, do PL 5222/2016, do PL 6895/2013, do PL 1180/2015, do PL 4623/2016, e do PL 4972/2013, apensados. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5437/2016, e do PL 6254/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos PLs nºs 587/15, 497/15 e 7881/17, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com 2 subemendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PL 11213/2018 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de inserir o art. 223-H, para dispor que a empresa pública ou a sociedade de economia mista condenada judicialmente à reparação por dano extrapatrimonial pode, em ação autônoma, reaver do causador do dano… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 11212/2018 | Institui o Selo Ambiente Livre de Assédio Moral e estabelece critérios para sua concessão. | — |
| VTS 5/0 | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 231/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Casa da Mulher Brasileira. | Arquivada |
| REQ 148/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Casa da Mulher Brasileira. | Arquivada |
| REQ 787/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Casa da Mulher Brasileira. | Arquivada |
| PDL 1102/2018 | Disciplina ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substutivo apresentado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PDC 1092/2018 | Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
1148 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Como líder | Crítica às políticas do Governo Michel Temer. Posicionamento da bancada federal do Partido dos Trabalhadores contrário às propostas do Governo Federal de reformas trabalhista e previdenciária e de venda de empresas públicas. Elevado número de demissões de professores em decorrência da entrada em vigor da nova legislação trabalhista. Alto índice de rejeição ao Governo Temer, de acordo com pesquisas de opinião. Denúncia de perseguição ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conclamação ao povo brasileiro para manifestação em defesa da democracia e da lisura nas eleições, no dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/12/2017 | Pequeno expediente | Participação da oradora na inauguração de brinquedoteca em hospital de Brasília, Distrito Federal, e no lançamento do Calendário Drag 2018. Crítica às políticas públicas do Governo do Distrito Federal. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Pela ordem | Caráter fraudulento da tentativa de impedimento da participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. |
| 19/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.271-C, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.275, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.273, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso. |
| 19/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
Assinou 164 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 898.590,26 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UO MÍDIAS E EVENTOS LIDA - ME | 42 | R$ 436.820,50 |
| WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL | 3 | R$ 65.820,00 |
| NOSSA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 12 | R$ 54.272,60 |
| ARTS PRODUÇÃO DE TEXTO E EVENTOS LTDA | 4 | R$ 49.200,00 |
| OBJETIVA ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA | 4 | R$ 36.000,00 |
| RAMAL | 188 | R$ 26.773,87 |
| MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 2 | R$ 22.700,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 143 | R$ 16.107,08 |
| AUTO POSTO 107 SUL LTDA. | 114 | R$ 15.786,17 |
| MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA | 43 | R$ 12.900,00 |