Deputado federal · 2011
Adrian
PMDB · RJdesde a posse
Atuação de Adrian como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 251 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 5 | 6 | 2 | R$ 19 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 16 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 29 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 33 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 11 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 33 | 9 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 16 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 15 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 13 de 25 | 22 | 3 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 9 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (39 de 39) |
| do governo | 97% (36 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
| 18/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (11 sim · 269 não) | Não |
| 04/05/2011 | — CME · Em votação: Aprovado o requerimento, com 16 votos favoráveis e 1 contrário. Resultado: aprovado (16 sim · 1 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4105/2011 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem. | Arquivada |
| PRC 98/2011 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Líbia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3745/2011 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adonias Lucas Martins, empresário de 81 anos, vitimado de Leucemia complexa no dia 27 de outubro de 2011, no Município de Macaé-RJ. | Arquivada |
| REQ 52/2011 | Requer aditamento ao Requerimento 38/2011 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, incluindo na Audiência Pública representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Associação Brasileira dos Recicladores de Embalagens PET - ABREPET. | Arquivada |
| REQ 2922/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2042/2011, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do… | Arquivada |
| REQ 44/2011 | Requer a realização de Seminário sobre o tema Catástrofes Climáticas em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 1929/2011 | Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem. | Arquivada |
| PL 1928/2011 | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos. | Arquivada |
| PL 1901/2011 | Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Benedito Lacerda" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 2556/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 2555/2011 | Requer voto de louvor pelo aniversário de 198 anos da Cidade de Macaé/RJ, comemorado em 29 de julho de 2011. | Arquivada |
| REQ 38/2011 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO, do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE, da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, da… | Arquivada |
| REQ 37/2011 | Requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho. | Arquivada |
| REQ 14/2011 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e do Diretor Presidente da Federação Única dos… | Arquivada |
| REQ 29/2011 | Requer o envio de ofício à Ministra de Estado do Meio Ambiente requerendo a participação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), no Comitê Interministerial criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Arquivada |
| REQ 1840/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional. | Arquivada |
| REQ 23/2011 | Requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 1457/2011 | Requer voto de louvor pelo dia 27 de abril, em que se comemora o dia da empregada doméstica. | Arquivada |
| REQ 38/2011 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias. | Arquivada |
| REQ 1177/2011 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Emir Mussi, médico cardiologista e ex-prefeito do Município de Macaé-RJ. | Arquivada |
| PL 863/2011 | Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento. | Arquivada |
| RIC 388/2011 | Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói. | Arquivada |
| REQ 990/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. | Arquivada |
| REQ 9/2011 | Requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Arquivada |
| REQ 893/2011 | Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF | Arquivada |
| RIC 332/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás a respeito da situação dos funcionários das empresas terceirizadas. | Arquivada |
| REQ 504/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Disseminação do crack no País. Elogio ao Pastor Marcos Pereira diante dos trabalhos desenvolvidos para a recuperação de viciados em crack. |
| 24/11/2011 | Grande expediente | Questionamento sobre as responsabilidades e as providências adotadas pelo poder público a respeito do recente vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Impactos socioambientais decorrentes do acidente. Defesa da distribuição de royalties de petróleo tão somente aos Estados e Municípios produtores. Realização das obras do trevo Macaé-Glicério, na BR-101, Estado do Rio de Janeiro. Iniciativa do orador de criação da Subcomissão Especial de Resíduos Sólidos junto à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Convite aos Parlamentares para participação na Conferência Nacional das Cidades, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Solicitação à Casa de apoio ao Comitê Orientador da Política Reserva. Defesa de regularização das atividades de catadores. Desoneração da cadeia produtiva de reciclagem. Empenho do orador na criação de parque de recicláveis. Elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelas municipalidades brasileiras. Realização das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Defesa de redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. Reiteração do apoio aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Elaboração de nova legislação em benefício dos trabalhadores domésticos. |
| 06/10/2011 | Pequeno expediente | Manutenção da sistemática de distribuição de royalties de petróleo. Inadmissibilidade de perdas de receitas dos Municípios produtores. |
| 25/08/2011 | Como líder | Reinício de obras na BR-101, especialmente no trevo entre os Municípios de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, e Glicério, Estado de São Paulo. Excelência dos trabalhos realizados pela Subcomissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação da Lei nº 12.305, de 2010, sobre a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Necessidade de celebração de acordo entre Governadores Estaduais a respeito da distribuição de royalties de petróleo. |
| 07/04/2011 | Como líder | Massacre de crianças no interior da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Bairro de Realengo, Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro. Defesa de fortalecimento da segurança nas escolas brasileiras. Necessidade de expansão do Aeroporto de Macaé e de melhorias na Rodovia BR-101, no Estado do Rio de Janeiro. Realização de feira offshore em Macaé. Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de cumprimento, pelas empresas de offshore, da carga horária de trabalhadores terceirizados. Necessidade de aprovação, pela Casa, da proposta de redução de carga horária dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. Apresentação, à Comissão de Desenvolvimento Urbano, de requerimento de criação de subcomissão especial destinada ao acompanhamento da regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| 24/03/2011 | Como líder | Acerto da iniciativa da Comissão de Minas e Energia de realização de audiência pública para discussão da segurança das usinas nucleares brasileiras. Questionamento sobre a destinação final de lixo nuclear. Luta da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO a favor do Estado do Rio de Janeiro, no tocante à distribuição de royalties de petróleo. Apreensão da entidade ante o atraso nas obras de duplicação da BR-101, trecho Rio Bonito-Campos dos Goytacazes. Reajuste nos preços do pedágio na rodovia pela concessionária Auto Pista Fluminense. Transcurso do aniversário dos Municípios de Macabu, Campos dos Goytacazes. Comemoração do 45º aniversário de fundação do PMDB. |
| 17/03/2011 | Como líder | Agradecimento à população do Estado do Rio de Janeiro pela eleição do orador. Importância da preservação do meio ambiente e de cumprimento do disposto na Constituição Federal. Direito alienável do Estado do Rio de Janeiro sobre os royalties de petróleo produzido em seu território. Situação dos habitantes da região serrana do Rio de Janeiro atingida por catástrofe natural. Empenho do orador na geração de novos empregos nas regiões interioranas, especialmente nas municipalidades atingidas por enchentes. Conveniência de esclarecimento à Casa pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a pretendida construção de novas usinas nucleares no País, bem como da segurança do setor. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 251.177,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 206 | R$ 58.417,13 |
| JORGE DOS SANTOS JUNIOR | 6 | R$ 27.000,00 |
| C.I.G. PRESTADORA DE SERVIÇOS | 7 | R$ 19.600,00 |
| BESADA EMP. IMOBILIARIOS | 7 | R$ 17.325,00 |
| ROYAL RIO PALACE | 13 | R$ 15.754,04 |
| Cia Aérea - WEBJET | 55 | R$ 15.294,37 |
| JOFAB ASSESSORIA | 3 | R$ 14.790,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 10.691,52 |
| SINTAXI-DF | 33 | R$ 9.650,00 |
| D C S MOURA ME | 2 | R$ 6.500,00 |