Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Edmar Arruda
PSC → PSD · PR45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Edmar Arruda como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/03/2016 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício pelo Paraná: Paulo Eduardo Martins (PSC)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em PR com 85.155 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PR / PSC / PT do B / PP / SD / PSD / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
451 de 745votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
749presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 35 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 44 | 19 | 6 | R$ 39 mil |
| abr/2015 | 30 | 3 de 16 | 28 | 3 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2015 | 31 | 34 de 56 | 30 | 11 | 7 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 9 de 38 | 10 | 4 | 2 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 4 de 16 | 11 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 7 de 23 | 16 | 2 | 3 | R$ 44 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 34 | 14 | 13 | R$ 40 mil |
| out/2015 | 31 | 6 de 17 | 23 | 2 | 6 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 6 de 25 | 20 | 0 | 8 | R$ 49 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 12 | 2 | 1 | R$ 48 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2016 | 29 | 7 de 13 | 11 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| mar/2016 | 16 | 5 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2016 | 16 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 20 | 0 | 6 | R$ 37 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2016 | 31 | 29 de 39 | 25 | 2 | 4 | R$ 53 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 19 | 0 | 8 | R$ 60 mil |
| dez/2016 | 31 | 2 de 20 | 4 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 10 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 27 | 1 | 1 | R$ 58 mil |
| abr/2017 | 30 | 14 de 31 | 17 | 1 | 1 | R$ 42 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 24 | 5 | 8 | R$ 55 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 13 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2017 | 31 | 3 de 11 | 5 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 27 | 1 | 5 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 15 de 28 | 27 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 36 | 2 | 8 | R$ 44 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 21 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 27 | 0 | 5 | R$ 39 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 10 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 16 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 29 | 2 | 2 | R$ 37 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 37 | 1 | 3 | R$ 62 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 18 | 5 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 20 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 23 | 0 | 1 | R$ 73 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 15 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC / PSD) | 92% (279 de 303) |
| do governo | 83% (280 de 339) |
| da oposição | 13% (7 de 52) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PL129295 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Roman, Edmar Arruda e Cristiane Brasil. Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 29 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 6 |
| VTS | 3 |
| EMR | 3 |
| SOR | 2 |
| RRL | 2 |
| RAT | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (pendente de análise) | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.802/2017; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7802/2017, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2015; e, no mérito, pela rejeição do PDC 245/2015. | — |
| PL 11196/2018 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. | Arquivada |
| REQ 8943/2018 | Requer seja arquivado e dada publicidade à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário que especifica. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera a Lei n° 8.666, de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 212/2015, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 344/2015 e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| REQ 8786/2018 | Requer seja arquivado e dada publicidade à consolidação do Estatuto Social da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário. | Arquivada |
| PL 10288/2018 | Dispõe sobre a doação de alimentos próximos à data de validade. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10120/2018 | Altera o artigo 12 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos Cartórios); e o art. 169 da Lei 60.15 de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para permitir a liberdade de escolha do… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar que a alteração do objeto de operação de crédito anteriormente autorizada pelo Poder Legislativo seja igualmente precedida de prévia e expressa autorização. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 7959/2017 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para qualificar o crime de homicídio quando decorrer de sacrifício humano com motivação religiosa, além de tipificar como crime a divulgação de… | Arquivada |
| REQ 327/2017 | Requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CME. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6497/2006, do PL 6983/2006, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7535/2010, do PL 302/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PLP 361/2017 | Altera a Lista de serviços anexa à Lei Complementar n.º 116, de 2003, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| SOR 9/2016 | visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico. | — |
| SOR 8/2016 | visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico. | — |
| PL 3898/2015 | Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica | Arquivada |
| RAT 9/2015 | Área TemáticaI IX - Minas e Energia | Enviada ao Congresso Nacional |
Posicionamentos
Discursos
119 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União. Agradecimento à Câmara dos Deputados pelo apoio recebido no exercício do mandato parlamentar. Votos de sucesso ao futuro Governo do País. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Congratulações aos membros da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre alteração da Lei nº 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas para licitações e contratos da administração púbica. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001. |
| 20/06/2018 | Como líder | Desilusão da população brasileira com a classe política e com os rumos do País. Defesa de elaboração, pelos candidatos à sucessão presidencial, de planos de governo consonantes com a realidade brasileira. Importância da união partidária para a superação da crise do País. |
| 13/06/2018 | Pela ordem | Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário. |
| 06/06/2018 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 137-A, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 16/05/2018 | Pela ordem | Posicionamento do orador contrário à criação de novos Municípios no País. |
| 16/05/2018 | Como líder | Cumprimento, pela Mesa Diretora da Casa, de acordo celebrado para votação de outras matérias após a apreciação da Medida Provisória nº 811, de 2017. Anúncio de instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário. Relevância dos trabalhos realizados pela Comissão de Finanças e Tributação. Conclamação aos candidatos à Presidência da República para apresentação de propostas de crescimento econômico do País. |
Assinou 177 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.717.284,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 495 | R$ 222.135,92 |
| IDERIHA ASSESORIA EMPRESARIAL SS LTDA | 11 | R$ 149.360,00 |
| MOURÃO & DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 12 | R$ 115.630,00 |
| OPINIÃO PESQUISA E ASSESSORIA LTDA. - ME | 9 | R$ 105.855,00 |
| COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SARDENHA LTDA | 43 | R$ 100.955,33 |
| ITAPEVI PAVIMETACAO E TERRAPLENAGEM LTDA | 18 | R$ 85.900,00 |
| PALMA E CALEFI LTDA. | 37 | R$ 75.109,98 |
| EDITORA SETENTRIÃO LTDA | 35 | R$ 74.250,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 116 | R$ 71.931,69 |
| Grafica e Editora Almeida LTDA | 11 | R$ 41.810,00 |