
Alexandre Roso
Atuação de Alexandre Roso como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em RS com 28.236 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 10 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 7 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2011 | 31 | 0 de 8 | 21 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 22 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 31 | 4 | 1 | R$ 49 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 18 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 26 | 5 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 1 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2012 | 29 | 1 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2012 | 31 | 2 de 7 | 10 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 20 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2012 | 31 | 3 de 7 | 19 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 15 | 5 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 4 | 4 | 0 | R$ 39 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 8 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 27 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 15 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 7 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 18 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 25 | 7 | 1 | R$ 32 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 33 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2013 | 30 | 11 de 17 | 21 | 3 | 2 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 17 | 24 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2013 | 31 | 1 de 3 | 12 | 2 | 0 | R$ 54 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 26 | 5 | 2 | R$ 44 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 30 | 5 | 1 | R$ 59 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 24 | 12 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 16 | 4 | 1 | R$ 9 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 21 | 7 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 14 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2014 | 30 | 12 de 18 | 21 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 29 | 8 | 2 | R$ 54 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 13 | 1 | 1 | R$ 78 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 5 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 16 | 3 | 0 | R$ 71 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 95% (140 de 147) |
| do governo | 78% (125 de 160) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 130 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 38 |
| Pareceres como relator | 32 |
| Emendas em comissão | 24 |
| Substitutivos | 11 |
| Projetos de lei | 11 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| CVO | 2 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação do PL 5219/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, e do PL 6155/2013, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 7972/2014, e do PL 2634/2007, apensados. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 10694/2014 | Requer a inversão de pauta na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste, do PL 1917/2011, e do PL 6736/2013, apensados. | — |
| REQ 10574/2014 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste. | — |
| REQ 10296/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| REQ 578/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde. | Arquivada |
| REQ 10248/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada |
| REQ 571/2014 | Requer a inclusão de convidados no Seminário para debater sobre a Endometriose. | Arquivada |
| INC 6195/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013. | Arquivada |
| REQ 563/2014 | Solicita a realização de Seminário para debater sobre a Endometriose. | Arquivada |
| REQ 10146/2014 | Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Sra. Andreia Zito, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada |
| SBT 3/0 | Altera a Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste, do PL 1358/2011, e do PL 6155/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 5219/2013, e do PL 6096/2013, apensados. | — |
| PL 7355/2014 | Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 485/2014 | Requer a instalação do Grupo de Trabalho sobre a Endometriose. | Arquivada |
| REQ 7/2014 | "Requer a inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União - Fenajufe, no rol dos debatedores da Audiência Pública". | Arquivada |
| REQ 5/2014 | "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente do Sindicato Nacional dos auditores - fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco, o senhor Cláudio Márcio Oliveira Damasceno". | Arquivada |
| EMC 78/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| RIC 3961/2014 | Solicitadas informações ao Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, acerca do Programa Mais Médicos com respeito ao número de médicos participantes. | — |
| PL 7064/2014 | Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos vencidos e a devolução de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| REQ 1/2013 | Solicita a realização de seminários estaduais nas cinco regiões do País, com previsão para serem realizados em fevereiro, março e abril de 2014., visando discutir à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Sra. Andreia Zito, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art.40 da Constituição Federal (PEC… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | Discurso encaminhado | Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. |
| 28/05/2014 | Discurso encaminhado | Contrariedade à proposta de corte dos repasses orçamentários do Governo Federal para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, apresentada pelo Senador José Pimentel, na apreciação do Plano Nacional de Educação. |
| 21/05/2014 | Discurso encaminhado | Crise no setor de recursos humanos no Banco Central do Brasil. |
| 19/02/2014 | Discurso encaminhado | Incontestável quebra de decoro parlamentar do ex-Deputado Natan Donadon, cassado por representação do PSB em votação aberta. Valorização da ética na política pelo partido. |
| 04/12/2013 | Discurso encaminhado | Divulgação, pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas - LENAD. Escalada do consumo de entorpecentes no País, especialmente de crack. Urgente adoção de ações públicas para o efetivo combate à expansão das drogas no País. |
| 09/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSB à Emenda 285, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que assegura direitos trabalhistas aos médicos com diplomas brasileiros ou devidamente revalidados no Brasil, integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| 18/09/2013 | Discurso encaminhado | Promoção de ato público em comemoração à Semana Nacional do Trânsito e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e Pequenos Proprietários de Veículos sobre Duas Rodas, nas dependências da Casa. Excesso de acidentes de trânsito ocorridos no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Necessidade de aperfeiçoamento das medidas destinadas à redução da violência no trânsito. |
| 04/09/2013 | Discurso encaminhado | Realização pela Casa de debate sobre o Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 2013. Exigência de submissão de médicos estrangeiros ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA, como condição sine qua non para as suas contratações. Propostas para a melhoria da saúde pública brasileira. |
| 03/07/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Hospital. Importância dos trabalhos realizados pelo Hospital Centenário, instalado no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/06/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. Elevados índices de consumo de drogas no País. Ineficácia das políticas repressivas de combate às drogas. Importância do tratamento médico da dependência química. |
Assinou 135 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.552.164,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 392 | R$ 186.682,95 |
| FA VETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 21 | R$ 171.500,00 |
| AUTOLOCADORA HAMBURGUESA LTDA | 47 | R$ 170.034,40 |
| IMPRESSO CORASUL LTDA | 4 | R$ 112.574,00 |
| LOCAMARGO | 15 | R$ 102.450,00 |
| Cia Aérea - GOL | 254 | R$ 101.708,79 |
| KELNI ADMINISTRADORA LTDA | 22 | R$ 78.027,30 |
| ELEVAPRESS COMUNICAÇÕES LTDA | 10 | R$ 62.137,00 |
| M. R. DA CUNHA & CIA LTDA | 8 | R$ 59.419,00 |
| FERREIRA ARTES GRÁFICAS LTDA | 9 | R$ 54.682,00 |
