Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Assis Melo
Deputado federal · 2011

Assis Melo

PCdoB · RSdesde a posse

Atuação de Assis Melo como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

72 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
230presenças registradas em sessões e reuniões
121proposições apresentadas
R$ 333 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 812203R$ 28 mil
mar/2011310 de 01656R$ 42 mil
abr/2011307 de 131895R$ 47 mil
mai/2011316 de 82575R$ 54 mil
jun/2011303 de 932314R$ 30 mil
jul/2011312 de 2620R$ 16 mil
ago/20113113 de 1330175R$ 16 mil
set/2011303 de 32557R$ 25 mil
out/2011313 de 42896R$ 21 mil
nov/20113023 de 252476R$ 42 mil
dez/2011314 de 41492R$ 12 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo95% (60 de 63)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 121 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão39
Requerimentos36
Projetos de lei16
Pareceres como relator10
VTS9
Substitutivos4
Propostas de emenda à Constituição2
Pedidos de informação ao governo1
REC1
PRR1
PDC1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 3003/2011Dispõe sobre a prática do "Trabalho Decente" nas contratações de serviços e obras públicas da Administração Pública Federal, e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.—
SBT 1/0Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.—
REQ 4062/2011Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7687/2010, apensado, com substitutivo.—
PEC 123/2011Acrescenta o art. 170-A à Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas.Arquivada
PL 2897/2011Acrescenta a alínea "j" ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir a subconcessão, o arrendamento ou aluguel de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivada
REQ 4017/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Noeli Reis Elias.Arquivada
REQ 4009/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos Vanin.Arquivada
VTS 2/0COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL—
SBT 1/0Concede horário especial ao trabalhador estudante.—
PRR 1/0Parecer Reformulado, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação, com substitutivo.—
REQ 3723/2011Requer Voto de Louvor pelos 80 anos da Loja Maçônica Fraternidade III.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre o direito do consumidor à substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 3663/2011Requer Voto de Louvor aos estudantes Christian Alessi e Maicon Carlos Pelissaro Pasin, ganhadores do 41º WorldSkilles Competition, na categoria mecatrônica.Arquivada
EMC 57/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—
EMC 56/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—
EMC 55/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—
EMC 54/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—
EMC 53/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.—
REQ 81/2011Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar do processo de privatização do Sistema de Transporte Metroviário.Arquivada
REQ 3387/2011Requer Voto de Louvor pelos 44 anos da Rádio São Francisco SAT.Arquivada
VTS 1/0Dá nova redação ao art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o critério de concessão de férias, e dá outras providências.—
REQ 3276/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 80 anos da Festa Nacional da Uva.Tramitação Finalizada
VTS 1/0Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.—
PL 2259/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre estacionamento privativo para carros-forte nos estabelecimentos financeiros.Arquivada
VTS 1/0Altera o art. 452 da Consolidação das Leis do Trabalho para reduzir o prazo de intervalo entre contratos por prazo determinado.—
REQ 38/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 6851/2010, que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio".Arquivada

Posicionamentos

Discursos

49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Breves comunicaçõesDeliberações da 9ª reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada em São Paulo, Estado de São Paulo.
08/12/2011Pela ordemApresentação de projeto de lei proibitivo do aluguel de emissoras de rádio e televisão sob o regime de concessão. Falecimento da genitora de militante do PCdoB na região do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
22/11/2011Pela ordemDefesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 273, de 2011, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de lavagem dos uniformes de seus empregados pelas empresas envolvidas na produção ou manuseio de produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente.
22/11/2011Pela ordemElevação do valor do salário mínimo para R$622,73. Luta histórica de centrais sindicais pela valorização do piso salarial.
22/11/2011Breves comunicaçõesDocumento resultante de evento realizado em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da organização sindical.
10/11/2011Pequeno expedienteRealização do 4º Congresso Nacional da União de Negros pela Igualdade - UNEGRO com o tema Negros e negras compartilhando o poder, em Brasília, Distrito Federal. Elaboração de políticas públicas de inclusão social da população negra. Posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2011, sobre a permissão do trabalho a partir dos 14 anos de idade. Apresentação pelo orador de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.298, de 2011, sobre a obrigatoriedade da presença do responsável legal do menor de 16 anos de idade no ato da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Defesa de ampliação das medidas proibitivas do trabalho do menor e de proteção dos adolescentes inseridos no mercado de trabalho.
09/11/2011Pela ordemTranscurso do 80º aniversário de criação da Loja Maçônica Fraternidade 3, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
01/11/2011Pequeno expedienteApresentação de requerimento de votos de louvor aos estudantes Christian Alessi e Maicon Carlos Pelissaro, pela conquista da Medalha de Ouro na categoria mecatrônica no 41º torneio internacional de educação profissional, WorldSkills, realizado em Londres, Inglaterra. Prioridade do Governo Dilma Rousseff no ensino técnico profissionalizante.
20/10/2011Pela ordemRelevância dos programas instituídos pelo Ministério do Esporte. Competência e visão estratégica do Ministro Orlando Silva. Natureza caluniosa de matérias publicadas pela revista Veja e por outros veículos de comunicação a respeito do desvio de recursos do Programa Segundo Tempo pelo Ministro Orlando Silva.
11/10/2011Pela ordemParticipação do orador, na condição de representante da Casa, na abertura da 12ª Festa Nacional do Champanha - FENACHAMP 2011, sob o lema: Da terra nasce a magia que explode em alegria, no Município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 333.142,97 no período.

Divulgação do mandatoR$ 103 mil31%Passagens aéreasR$ 61 mil18%Escritório de apoioR$ 59 mil18%TelefoniaR$ 31 mil9%CombustívelR$ 30 mil9%Consultorias e pesquisasR$ 25 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 15 mil4%HospedagemR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 652,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ILUME POLIFONIA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.5R$ 62.470,79
BLIND - COMÉRCIO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS LTDA11R$ 41.000,00
GRÁFICA E EDITORA NORDESTE5R$ 39.240,00
GOL LINHA ITELIGENTES83R$ 29.284,22
AUTO POSTO ZEM12R$ 26.311,12
Cia Aérea - TAM43R$ 17.593,21
CANTON & FREITAS LTDA9R$ 16.000,00
CASA DE TAIPA COM. INTEGRADA, PROPAG. MARKETI NG3R$ 14.640,00
CLASSIC AUTO LOCADORA11R$ 13.200,00
WEBJET LINHAS AÉREAS S/A31R$ 10.271,76