Deputado federal · 2011
Alberto Filho
PMDB · MAdesde a posse
Atuação de Alberto Filho como deputado federal pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
229presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 343 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 4 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 23 | 4 | 2 | R$ 46 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 36 | 2 | 7 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 22 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 30 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 22 | 2 | 3 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 26 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 15 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (69 de 71) |
| do governo | 94% (61 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SOR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 6/2011 | Requer acréscimo de despesa para apoio a 140 projetos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, no valor de R$ 145.600.000,00 (Programa 2060; Ação 8236). | Arquivada |
| PL 2646/2011 | Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. | Arquivada |
| PL 2645/2011 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| PL 2644/2011 | Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7368/2010, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela rejeição. | — |
| REQ 3076/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 | Arquivada |
| REQ 80/2011 | Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Arquivada |
| REQ 2171/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 153, de 2003. | Arquivada |
| REQ 51/2011 | Requer RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento Nº 049/11 de Convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 50/2011 | Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 49/2011 | Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para em Audiência Pública, a ser realizada na primeira quinzena do mês de junho, prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal. | Arquivada |
| INC 541/2011 | Sugere ao Diretor do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, Orlando Moreira da Silva, estudo sobre a obrigatoriedade da aquisição de capacete no ato da compra de motocicleta, através de normatização do CONTRAN. | — |
| PL 1134/2011 | Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública. | Arquivada |
| PL 1133/2011 | Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 305/2011 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a adoção de medidas relativa à recuperação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR 316, em Bacabal/MA. | Arquivada |
| REQ 12/2011 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09 | Arquivada |
| REQ 805/2011 | Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF | Arquivada |
| REQ 492/2011 | Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Garimpeiro, em 21 de julho de 2010. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença nas galerias do plenário de alunos da Escola Estadual Professor Gastão Vale, do Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Precariedade das condições de trabalho da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão. Baixo efetivo da instituição no Estado. Solicitação à inspetora da instituição, Maria Alice, de concessão de audiência ao orador para discussão do assunto. Apresentação de requerimentos sobre realização, pela Casa, de sessões solenes em homenagem aos garimpeiros e ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Apelo aos Líderes partidários no sentido de celebração de acordo para votação de medidas provisórias pendentes, com vistas ao destrancamento da pauta e imediata votação do substitutivo oferecido pelo Senador Vital do Rêgo ao projeto de lei acerca da distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Bela Vista do Maranhão e Brejo de Areia, Estado do Maranhão. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Reapresentação pelo orador de projetos de lei sobre a extensão de benefícios da assistência judiciária para pessoas jurídicas; a obrigatoriedade de existência de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar e de órgãos de defesa do consumidor em contratos de planos e seguros de saúde privados; e estabelecimento de diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o uso sustentável da biodiversidade em biomas brasileiros. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelos radialistas. Criação da Associação Nacional dos Radialistas - ANRADIO. |
| 18/10/2011 | Pela ordem | Elevado número de acidentes com vítimas fatais ocorridos na BR-135, especialmente no trecho denominado Campo de Perizes, no Estado do Maranhão. Anúncio de encontro da bancada federal maranhense com o Ministro dos Transportes destinado ao debate da recuperação e duplicação da rodovia. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Regozijo com a aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude. Aplausos ao Presidente Marco Maia e aos Líderes partidários pela aprovação da matéria. |
| 16/08/2011 | Pela ordem | Assassinato da Juíza Patrícia Acioli, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 1.133, de 2011, acerca da inclusão, no rol de crimes hediondos, de crimes dolosos praticados contra delegados, juízes e promotores de justiça no exercício da função. Anúncio da apresentação de requerimento de realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de audiência pública sobre ameaças de morte contra juízes de direito no País. |
| 02/08/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 342.817,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SERVIÇOS EXECUTIVOD RENT A CAR | 10 | R$ 61.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 90 | R$ 60.109,17 |
| GRAFICA E EDITORA DIMENSÃO | 6 | R$ 52.109,12 |
| C.I.G PRESTADORA DE SERVIÇOS | 7 | R$ 23.800,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 19.227,42 |
| SET'UP COMPUTER SHOP | 6 | R$ 15.300,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 64 | R$ 12.263,27 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 26 | R$ 11.199,78 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 7.215,36 |
| TV NOVA ESPERANÇA - SANTOS & CUNHO LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |