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Congresso
Foto oficial de Carlinhos Almeida
Deputado federal · 2012

Carlinhos Almeida

PT · SPano inteiro

Atuação de Carlinhos Almeida como deputado federal por São Paulo em 2012. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 01/01/2013 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 03/01/2013, entraram em exercício por São Paulo: IARA BERNARDI (PT), JOSÉ GENOÍNO (PT)).

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

49 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 223 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2012310 de 0000R$ 15 mil
fev/2012295 de 51136R$ 17 mil
mar/2012317 de 72834R$ 16 mil
abr/2012307 de 72403R$ 33 mil
mai/2012317 de 73603R$ 28 mil
jun/2012306 de 61602R$ 14 mil
jul/2012315 de 81493R$ 11 mil
ago/2012310 de 0720R$ 4 mil
set/2012301 de 3710R$ 3 mil
out/2012312 de 3700R$ 16 mil
nov/2012307 de 131930R$ 14 mil
dez/2012312 de 51000R$ 52 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)94% (45 de 48)
do governo97% (36 de 37)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
12/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (257 sim · 67 não)
Não
04/12/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010.
Resultado: aprovado (347 sim · 2 não)
Sim
21/11/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 2 não)
Sim
21/11/2012PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011.
Resultado: aprovado (289 sim · 0 não)
Sim
20/11/2012MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria…
PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (195 sim · 79 não)
Sim
07/11/2012PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (300 sim · 45 não)
Sim
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (220 sim · 211 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011.
Resultado: aprovado (286 sim · 124 não)
Não
06/11/2012PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (309 sim · 51 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.
Resultado: aprovado (304 sim · 13 não)
Sim
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (284 sim · 14 não)
Sim
18/09/2012MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não)
Não
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples.
Resultado: aprovado (299 sim · 0 não)
Sim
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não)
Não
26/06/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 1 não)
Sim
13/06/2012PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (236 sim · 22 não)
Sim
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (221 sim · 150 não)
Sim
05/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não)
Não
30/05/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (361 sim · 1 não)
Sim
29/05/2012PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 362/2006.
Resultado: aprovado (299 sim · 0 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
22/05/2012PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 14 não)
Sim
16/05/2012PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 120 não)
Não
15/05/2012MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (229 sim · 47 não)
Sim
09/05/2012MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
Emendas em comissão4
Substitutivos2
EMR2
Requerimentos1
RDF1
PPP1
PLV1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.—
REQ 6297/2012Requerimento para a retirada de tramitação do Projeto de Lei 834/2011 de minha autoria.Arquivada
EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.—
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda.—
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação.—
EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—
EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—
EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—
PLV 2/2012Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.—
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT/SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida…—

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/07/2012Breves comunicaçõesApelo à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República de realização de investimentos no Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf, no Estado de São Paulo.
11/07/2012Breves comunicaçõesApelo ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de celeridade na criação da Faculdade de Teologia de São José dos Campos, Estado de São Paulo, e na instalação de unidade da Universidade Federal de Itajubá no Parque Tecnológico de São José dos Campos.
04/07/2012Pela ordemParticipação do orador em encontro com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. Empenho da Presidenta Dilma Rousseff na criação de mecanismos de estímulo ao desenvolvimento econômico brasileiro.
13/06/2012Pequeno expedienteHomenagem póstuma ao locutor esportivo José Amauri Delfino, do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
06/06/2012Breves comunicaçõesPromoção da campanha O Vale da Paz pelo jornal O Vale, na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo.
29/05/2012Pequeno expedienteCriação do núcleo da União Brasileira de Escritores - UBE na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo.
22/05/2012Fala do presidente ou no exercício da presidênciaPresença no plenário de candidatas ao título de Miss Brasil.
03/05/2012Breves comunicaçõesRealização, pelo Sindicado dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, de festividades por ocasião do transcurso do Dia do Trabalho, no Estado de São Paulo. Abertura de processo seletivo para a Escola Técnica Federal de São José dos Campos e de inscrições para os cursos de ensino a distância no Município de Guaratinguetá.
19/04/2012Pequeno expedienteInstalação de fábrica do grupo AGC Vidros do Brasil Ltda. no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo. Expansão da rede pública de ensino técnico e profissionalizante no interior paulista.
04/04/2012Pequeno expedienteParticipação em encontro com o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, João Batista de Rezende, e o representante do Governo do Estado de São Paulo, José Luiz Pedretti, destinado ao debate da extinção da cobrança de ligações telefônicas interurbanas entre municipalidades conurbadas.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 223.270,69 no período.

CorreiosR$ 65 mil29%Escritório de apoioR$ 42 mil19%Passagens aéreasR$ 41 mil18%Divulgação do mandatoR$ 28 mil12%TelefoniaR$ 17 mil7%CombustívelR$ 14 mil6%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 14 mil6%SegurançaR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 1 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CORREIOS - ENCOMENDA PAC15R$ 53.599,21
CANDIDO &OLIVEIRA GRAFICA LTDA EPP1R$ 19.935,00
GOL LINHAS AEREAS45R$ 17.012,34
POST SERV. BOLLA BRANCA LTDA16R$ 13.795,20
ACF SATELITE POST SJC LTDA14R$ 11.123,41
TAM26R$ 10.790,12
AUTOMAC LOCADORA DE VEICULOS6R$ 8.318,14
TELEFONCIA BRASIL S.A7R$ 6.452,66
WEBJET LINHAS AEREAS S/A22R$ 5.465,36
ADM ADMINIST DE CONDOMINIOS13R$ 5.381,65