Deputado federal · 2011
Hélio Santos
PSDB → PSD · MAdesde a posse
Atuação de Hélio Santos como deputado federal pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 345 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 17 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 35 | 8 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 27 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 38 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 18 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 22 | 14 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2011 | 31 | 1 de 4 | 10 | 4 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PSD) | 97% (67 de 69) |
| do governo | 48% (31 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3969/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 56º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MONTES ALTOS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3968/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SITIO NOVO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 15 de dezembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3967/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOÃO LISBOA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3966/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOSELÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de dezembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3783/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOÃO DO PARAISO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3782/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3781/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de RIBAMAR FIQUENE, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3780/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3779/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PEDRO DO ROSÁRIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3778/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de LAJEADO NOVO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3777/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ITINGA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3776/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GOVERNADOR EDISON LOBÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3775/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CIDELÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3774/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAMPESTRE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3773/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITIRANA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3772/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITICUPU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3771/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BOM JESUS DA SELVA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 3770/2011 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ARAGUANÃ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hélio Santos (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2161/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 947 de 2001, que "Dispõe sobre a REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO para criação do ESTADO DO MARANHÃO DO SUL". | Arquivada |
| INC 552/2011 | Sugere a Ministra da Cultura a inclusão da CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO, na cidade de Açailândia, no Programa de Apoio à Cultural do Governo Federal. | Arquivada |
| INC 551/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão de pavimentação e recuperação asfáltica das MA 335 (Porto Franco a São João de Paraíso), MA 138 (Estreito a São Pedro dos Crentes) e MA 138 (São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras) no Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. | Arquivada |
| INC 550/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA MATERNIDADE, na cidade de Açailândia/MA, no Programa de Desenvolvimento da Saúde Pública do Governo Federal. | — |
| INC 549/2011 | Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão da construção da PRAÇA DO AGRICULTOR, na cidade de Açailândia, no Programa de Urbanização do Governo Federal. | Arquivada |
| INC 548/2011 | Sugere a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão de 01(um) Centro Comunitário de Assistência Social, na cidade de Açailândia/MA, no Programa de Desenvolvimento e Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. | Arquivada |
| INC 547/2011 | Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão da urbanização e criação de uma área de lazer e esporte na LAGOA DO JOAQUIM na cidade de Açailândia, no Programa de Desenvolvimento de Urbanização do Maranhão. | Arquivada |
| INC 546/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão de 02(duas) Passarelas, sendo que 01(uma) será instalada na Rodovia BR-222(nas proximidades do Posto de Combustível Estrela da Texaco e o Hotel Santa Maria) e outra na BR-010(nas proximidades do Estádio Municipal ligando a Av. Bernardo Sayão à Rua Medeiros Neto), ambas na… | Arquivada |
| INC 545/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão da construção de 01(um) VIADUTO na BR-010 com passarelas para pedestres (ligando a Rua Drº Gervásio à Rua Pedro Álvares Cabral), na cidade de Açailândia, no Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias Federais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/05/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo 2.300 de 2009 (Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do Art. 49 da Constituição Federal). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 345.296,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOKBEM - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA | 24 | R$ 135.620,00 |
| Cia Aérea - TAM | 134 | R$ 72.589,59 |
| POSTO ECONÔMICO | 11 | R$ 45.429,82 |
| UNIGRÁFICA | 1 | R$ 16.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 26 | R$ 13.286,85 |
| SATÉLITE EMPREENDIMENTOS | 5 | R$ 9.141,76 |
| TIM | 24 | R$ 8.593,97 |
| RAMAL | 46 | R$ 3.500,80 |
| BRISA MAR HOTEL S/A | 6 | R$ 1.917,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 46 | R$ 1.502,19 |