Deputado federal · 2019
Vinicius Gurgel
PR → PL · APparte do ano: 27 dias fora do exercício
Atuação de Vinicius Gurgel como deputado federal pelo Amapá em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/12/2019 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: Patricia Ferraz (PL)).
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
64 de 286votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
73presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
R$ 507 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2019 | 28 | 1 de 19 | 4 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2019 | 31 | 0 de 24 | 0 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 67 mil |
| mai/2019 | 31 | 13 de 48 | 15 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2019 | 30 | 1 de 14 | 6 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2019 | 31 | 18 de 34 | 9 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2019 | 31 | 24 de 54 | 12 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| set/2019 | 30 | 4 de 30 | 6 | 0 | 0 | R$ 72 mil |
| out/2019 | 31 | 0 de 24 | 10 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2019 | 30 | 0 de 30 | 2 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| dez/2019 | 4 | 2 de 7 | 1 | 0 | 0 | R$ 376,58 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR / PL) | 100% (63 de 63) |
| do governo | 90% (46 de 51) |
| da oposição | 21% (7 de 33) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 25/09/2019 | MPV 866/2018 — Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. NOVA EMENTA: Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nºs 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do § 2º do art. 6º do PLV n. 4, de 2019, apresentado à MPV n. 866, de 2019, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (214 sim · 83 não) | Sim |
| 04/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (62 sim · 305 não) | Não |
| 04/09/2019 | PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PSL: Destaque para votação em separado do art. 24-D da Lei n. 9.504, de 1997, alterado pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 11021/2018 para fins de supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (140 sim · 293 não) | Sim |
| 03/09/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019. Resultado: rejeitado (0 sim · 296 não) | Não |
| 27/08/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 343 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 302 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 300 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 321 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei n° 3.715, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (320 sim · 61 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3688/2000 — Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (324 sim · 43 não) | Sim |
| 20/08/2019 | PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 1º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua supressão (161,I). Resultado: não informado (287 sim · 41 não) | Sim |
| 20/08/2019 | PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque do §1º do art 1º do PL apensado 6298/16, para que seja incluído onde couber no PL 8240/17 (161,I). Resultado: rejeitado (48 sim · 253 não) | Não |
| 20/08/2019 | PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Destaque do art. 4º do PL 8240/17, com vistas a sua rejeição (161,1). Resultado: não informado (260 sim · 37 não) | Sim |
| 20/08/2019 | MPV 879/2019 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 321 não) | Não |
| 20/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (331 sim · 55 não) | Sim |
| 14/08/2019 | PL 7596/2017 — Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Destaque para votação em separado do art. 4º do PL 7596/17, com vistas a sua supressão (161,I). Resultado: não informado (325 sim · 133 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: §4º, ARTIGO 50 DA LEI 10.406/2002, COM REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (282 sim · 102 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação da EMA 4: : Emenda Aglutinativa nº 4 Resultado: rejeitado (134 sim · 291 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: ARTIGO 70 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (274 sim · 153 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSC: ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO À MP 881/19, QUE INCLUI ARTIGO 82-A À LEI 11.101/2005, COM FIM DE REESTABELECÊ-LO NA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. Resultado: rejeitado (4 sim · 439 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 340 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (28 sim · 333 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (345 sim · 76 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (345 sim · 139 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 136 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I). Resultado: não informado (347 sim · 137 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 135 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1109/2019 | Solicita desarquivamento de proposição de sua autoria - PL 3523/2015 | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/08/2019 | Breves comunicações | Apoio ao adiamento da votação da Medida Provisória nº 879, de 2019, sobre autorização, à União, da liberação de recursos às Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. |
| 27/06/2019 | Pequeno expediente | Registro da presença do orador na Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 507.186,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 109 | R$ 112.774,24 |
| 88 PRODUCOES LTDA | 10 | R$ 90.000,00 |
| DEYSE BYANE MACIEL MARQUES | 10 | R$ 60.000,00 |
| MACHADO & ANDRADE LTDA | 10 | R$ 58.000,00 |
| I. V. DE SOUSA AMARAL | 2 | R$ 48.200,00 |
| J M R AMARAL | 2 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 63 | R$ 39.412,94 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 11.762,50 |
| Cia Aérea - AZUL | 11 | R$ 8.807,16 |
| CORREIOS - (EM DESUSO) EMS MERCADORIA COM AR | 15 | R$ 2.402,01 |