Deputado federal · 2011
Paulo Wagner
PV · RNdesde a posse
Atuação de Paulo Wagner como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
223presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 362 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 23 | 11 | 3 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 28 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 27 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 23 | 8 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 21 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 25 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 73 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 85% (55 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 7 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2816/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2815/2011 | Denomina Dona Militana o aeroporto construído no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 2560/2011 | Institui a meia-entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2559/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamento obrigatório em ônibus. | Arquivada |
| REQ 79/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado. | Arquivada |
| REQ 78/2011 | Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 2057/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o bafômetro como equipamento obrigatório dos veículos. | Arquivada |
| REQ 2868/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1033, de 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada |
| REQ 2801/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 059/2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 2004/2011 | Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | — |
| REQ 2616/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PL 1679/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa de estabelecimentos financeiros. | Arquivada |
| REQ 2166/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 que "Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PL 1241/2011 | Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência no acesso aos cursos superiores de graduação. | Arquivada |
| REQ 1426/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PL 928/2011 | Dispõe sobre o Programa Escola Aberta nas escolas públicas urbanas de educação básica. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 2.815, de 2011, sobre a denominação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante de Aeroporto Internacional Militana Salustino do Nascimento, no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador. Importância de observância da ética na política. Prioridade do mandato parlamentar do orador na geração de empregos, no desenvolvimento das áreas de educação, saúde e segurança pública e na preservação do meio ambiente. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Promoção de políticas e programas de proteção ao meio ambiente. Cumprimento das recomendações contidas nas Cartas do Rio e de Alborg, no Protocolo de Kyoto e na Agenda 21. Combate aos abusos e maus-tratos praticados contra animais silvestres e à exploração indiscriminada de recursos naturais no País. Preservação da biodiversidade brasileira. |
| 25/05/2011 | Breves comunicações | Comemoração do Dia da Imprensa. Transcurso do 203º aniversário de fundação da imprensa brasileira e do Dia Internacional das Telecomunicações. |
| 11/05/2011 | Pela ordem | Crescimento dos casos de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Importância do serviço telefônico Disque Denúncia para o combate a essa modalidade criminosa. Necessidade do empreendimento, pela Câmara dos Deputados e autoridades especializadas, de cruzada contra tal prática. Transcurso do Dia do Taquígrafo. |
| 27/04/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional do Livro Infantil. Homenagem à memória do escritor José Bento Monteiro Lobato. |
| 07/04/2011 | Breves comunicações | Conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. |
| 06/04/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial da Juventude. Importância da elaboração de políticas públicas em prol da juventude brasileira. Realização de encontro mundial de jovens sob o tema Enraizados e Edificados em Cristo, Firmes na Fé, em Madri, Espanha. |
| 18/02/2011 | Grande expediente | Agradecimento à população do Estado do Rio Grande do Norte pela eleição do orador. Apresentação das bandeiras de luta no exercício do mandato parlamentar. Defesa da construção de refinaria de petróleo no Rio Grande do Norte. Potencialidades econômicas do Estado. Viabilização de projetos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 pela Prefeita Municipal de Natal, Micarla de Sousa. Atuação parlamentar do Senador Paulo Davim. Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre garantia de recursos para a saúde pública, e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 361.703,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PONTO.CAR VENDA E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-ME | 30 | R$ 75.200,00 |
| Cia Aérea - TAM | 166 | R$ 67.951,03 |
| AQUATRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 11 | R$ 60.000,00 |
| UNIGRÁFICA - GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 30.747,00 |
| POSTO PIUM LTDA | 16 | R$ 23.156,06 |
| EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA | 3 | R$ 21.000,00 |
| DUARTE E AMARAL DE MELO ADVOGADOS S/S | 2 | R$ 16.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 22 | R$ 14.429,90 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 62 | R$ 5.264,43 |
| TIM CELULAR S.A. | 23 | R$ 4.495,37 |